TJSP 08/06/2018 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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em julgado.Aguarde-se o termo final do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa
será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta sentença homologatória.P.I. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 120095/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), ALEXSSANDRO MENEZES (OAB 30317/SC)
Processo 1004077-54.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cesar
Yatim - Banco do Brasil S.a. - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 249/279.Acolho o requerimento
da parte devedora e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados
na impugnação e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida. Diga a parte impugnante,
em 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais
protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de
conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB
355191/SP)
Processo 1004145-04.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Irineo Pereira de Lima - - Neuza Aparecida Cavallaro Lima - Eduardo Luis Pistoni - - Renata Rinaldi Moreno Pistoni - - Ormar
Pistoni - - Solange Helena Pistoni - Vistos.1. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da
solenidade preliminar.2. Com a designação da audiência CITEM-SE e INTIMEM-SE os réus, cientificando-se eventuais sub
locatários e ocupantes. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.3.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC..4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1004145-04.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Irineo Pereira de Lima - - Neuza Aparecida Cavallaro Lima - Eduardo Luis Pistoni - - Renata Rinaldi Moreno Pistoni - - Ormar
Pistoni - - Solange Helena Pistoni - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/08/2018 às 10:20h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar,
Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111, [email protected]. Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1004174-30.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASS. DOS PROPRIETÁRIOS E
MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTES CLAROS - IOLANDA DA SILVA BALANÇO - 1) Ciência à Exequente
da penhora lavrada a fls. 47; 2) Providenciar a retirada da certidão já expedida a fls. 48; 3) Providenciar o recolhimento da verba
postal para intimação da Executada da penhora. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1004202-22.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Consórcio - Valdecir Teixeira Chaves - EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - Vistos.À vista da declaração reproduzida a fls. 10 e dos documentos juntados
a fls. 48/54, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade Processual, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese
de prova em contrário. Anote-se.Diante do desinteresse do autor manifestado às fls. 8 e do princípio processual de que não há
nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE o réu para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Int. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB
363664/SP)
Processo 1005049-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empreitada - Antonio Marcos Piemontez - Thiago Pereira
Donadel - Autor retirar Carta Precatória, já expedida, on-line através do sistema E-SAJ e comprovar sua distribuição em 10 dias.
- ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), JOÃO OSCAR TEGA JÚNIOR (OAB 260594/SP)
Processo 1005107-27.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vila Real Blocos e Lajes Ltda - Distribuidora de Cimento e Aço Jundiaí Ltda - Vistos.Fls. 24/29: Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte Apelada para as contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).Intime-se. - ADV: FERNANDO
BERGAMASCO (OAB 174533/SP), MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP)
Processo 1005968-13.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Miranda Gelo Seco Eireli - Me - JOSÉ CARLOS MINGOTTI
TRANSPORTES-ME - Vistos.Remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção apresentada, procedendo-se
em seguida ao seu entranhamento a estes autos.Fls. 26/85: À réplica, devendo a autora se manifestar expressamente em face
da preliminar arguida pela parte ré (Prazo: 15 dias).No mesmo prazo, deverá contestar a reconvenção apresentada, sob pena de
revelia.Após, tornem conclusos para apreciação da preliminar de prevenção arguida às fls. 27.Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES
LIMIERI (OAB 359796/SP), NATÁLIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 362355/SP), DANILO CACERES DE SOUZA (OAB
362502/SP)
Processo 1006413-31.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Weverton Patrick da Silva Arrais - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça (fl. 67), no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º