TJSP 08/06/2018 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1106
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011855-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Robson Vilela Franca - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.Fls. 174: Intimem-se as partes da data designada pelo IMESC para a realização da perícia
médica no(a) Autor(a) (dia 27/09/2018, às 11h40min., na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo - SP, fone: 11-38211200).Deverá o(a) Autor(a) comparecer independentemente de intimação pessoal, com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, munido de seus documentos pessoais originais (RG, CPF, CNIS, CNH e Carteira Profissional de trabalho) e de cópias
dos relatórios médicos e/ou exames recentes que possuir.Poderão as partes oferecer seus pareceres no prazo comum de dez
dias após intimação da entrega do laudo pelo perito oficial (art. 477, caput do NCPC).Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1011973-90.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Fernando
Zampoli Calheiros - Vistos.Fls. 64 e 116: nada a prover uma vez que já há sentença nos autos com o trânsito em julgado.No
mais, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ELIETE BRAMBILA MACHADO
(OAB 88095/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1012239-09.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Educação Ângelo
Cremonti Ltda - EPP - Jefferson Wilker Zuin - - Adriana Franke Zuin - Vistos.Certifique-se o eventual decurso do prazo para
o executado Jefferson Wilker Zuin oferecer embargos à execução.Revendo os autos, verifico que a executada ADRIANA
ainda não foi citada.Assim, antes de ser apreciado o pedido de penhora do veículo, deverá o exequente esclarecer acerca do
prosseguimento da execução em face da mesma, em 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Cumpra-se e intime-se. - ADV:
LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1013694-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Consórcio - Weslei Thiago Gaspar - PORTO SEGURO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e assim o faço com o
fito de condenar o réu a devolver os valores pagos pelo autor (fls. 176), abatidos os valores decorrentes de taxa de administração,
taxa de administração antecipada (a ser compensada, conforme decidido acima), seguro e fundo de reserva, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da última assembleia de contemplação do grupo ou se houver contemplação, incidindo correção monetária
pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data de cada pagamento e acrescido de
juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir de quando se esgotou o prazo para a administradora proceder ao reembolso.
Houve sucumbência recíproca. Considerando a data de ajuizamento da ação, determino que as partes rateiem em igualdade as
custas e despesas do processo, bem como arcarão com os honorários de seus próprios patronos.Restam as partes advertidas,
desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará
a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume.P. R. I. C. - ADV: ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), ALBERTO
BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP)
Processo 1014265-82.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - ARIANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 88, que resultou negativo (mudou-se). ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1015006-83.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Maria Niderce Camilo Corassa - Vistos.Fls. 37, item “3”: defiro,
expedindo-se a reclamada certidão.Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB
134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1015043-52.2013.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Soma Indústria e Comércio
de Gabinetes Ltda - - MARCOS DORISETE ESPINDOLA - - Mauro Cesar Pereira Espindola - Vistos.Fls. 51: Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, o motivo da juntada da petição de fls., uma vez que os presentes autos encontram-se extintos e está
em andamento o incidente de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1015260-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Vanessa Padovani Godoy - - Fábio José da
Silva - PDG Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda - - Avance Negócios Imobiliários S/A - Vistos.Retifique-se o cadastro de partes para constar a atual razão social da corré
Avance: GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.Providenciem os d. Patronos da corré Global, em 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa previdenciária, sob pena de ser comunicada a ausência à OAB para as providências necessárias.Fls.
495/504: À réplica (Prazo: 15 dias).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE EDUARDO
FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), MARIA ESTTELA
SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), AMÉRICA SAVINI (OAB 210151/SP)
Processo 1015883-57.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito EducativoFundacred - João Daniel Alves - - Eliziane Regina Alves - Vistos.Fls. 91/94: Ciência à exequente.Fls. 96/98: À vista do novo
acordo extrajudicial celebrado entre as partes, mantenho a suspensão da execução com fundamento no art. 922 do Código de
Processo Civil.Anote-se.Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença.Int. - ADV:
VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP), REGINALDO DOS SANTOS (OAB 74494/SP)
Processo 1016246-10.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Edna Alves
Martins - Vistos.Certidão retro. Intime-se a parte Autora, via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do artigo 485, § 1º do CPC.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016609-31.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Fofisco
Atacado de Alimentos Ltda. - - Antonio Carlos Negreiro - Vistos.Considerando que o aviso de recebimento juntado à fl. 93 não
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