TJSP 08/06/2018 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1110
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2018
Processo 0000409-10.2009.8.26.0309 (309.01.2009.000409) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Cpfl - COALLPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Vistos.Fls. 261/269: O pedido de
desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa
apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim,
primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação
na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores
e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira).
No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias,
independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI
(OAB 184393/SP)
Processo 0000624-93.2003.8.26.0309 (309.01.2003.000624) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Antonio Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Uma vez em termos o cumprimento
de sentença digital n° 3596-11.2018, arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, observadas as
formalidades de praxe.Int. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/
SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ALAN
FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
Processo 0001632-61.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001632) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Fabiana Pipoli - Fernando Donisete de Almeida - - Francisco Duarte da Silva - - Aparecida Benedita de Almeida Duarte - 1) Dra.
Roberta Álvares Nascimento Piccolo retirar certidão já re-expedida;2) Dra. Eliana Margarida Silva Ferreira retirar certidão já
expedida; - ADV: TAIS DE LIMA FELISBERTO (OAB 227199/SP), JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), CLÁUDIA
OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), ROBERTA ALVARES NASCIMENTO PICCOLO (OAB 261791/SP), CAMILA
POLO NAVARRO CUNHA (OAB 246956/SP), ELIANA MARGARIDA SILVA FERREIRA (OAB 285062/SP)
Processo 0002977-87.1995.8.26.0309 (309.01.1995.002977) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ein
Alhaiat Shahrouri - - Antonio Rosa - Vistos.Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme requerido às fls. 471. Após, diga
o exequente em termos do prosseguimento.No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALESSANDRA RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB
231915/SP)
Processo 0004259-04.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004259) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S A - REGINALDO DE CASTRO - Vistos.Certidão retro: Comprove o exequente, em 10 (dez) dias, o encaminhamento
do ofício de fls. 184.Decorridos, no silêncio, retornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.Int. - ADV: JESSICA
TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0005148-89.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005148) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS IPANEMA III - Carlos Renato Baptista VISTOS.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo
Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: JACENI
FLORA AGOSTINHO (OAB 55510/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANTONIO CARLOS DA CUNHA
FONSECA (OAB 106391/SP), ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO FONSECA (OAB 268760/SP)
Processo 0005512-80.2018.8.26.0309 (processo principal 0015203-46.2003.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Roberto Candelo Junior - Caio Lúcio Fontoura - - Régis Fontoura - - Roberto Fontoura - Vistos.
Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome das empresas. Tal fato serve de indício, ao
menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade
ou confusão patrimonial. Assim, defiro o bloqueio on line via BACENJUD das contas e aplicações financeiras em nome dos
sócios individuados a fls. 09/10 como forma de ser preservado o crédito exequente, não honrado pela parte executada. Lado
outro, prematuro o reconhecimento da sucessão empresarial ao menos nesta fase processual por se tratar de medida drástica
injustificada por ora. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor
de FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA. suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente
incidente, até o seu julgamento.Citem-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, ex vi do
artigo 135 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações
devidas. - ADV: ROLDAO LOPES DE BARROS NETO (OAB 72460/SP)
Processo 0007923-39.1994.8.26.0309 (309.01.1994.007923) - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Edgar Vicentin - Rev.benef. - Inss - Vistos.Fls. 51/53: Estando em trâmite o cumprimento de sentença digital nº
0003940-26.2017.8.26.0309, providencie a parte autora a juntada da petição de fls. nos referidos autos.No mais, retornem os
presentes autos ao arquivo com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: RENATO MATHEUS MARCONI (OAB 190488/SP), JOAO
ALBERTO COPELLI (OAB 22165/SP), NATAL SANTIAGO (OAB 66880/SP)
Processo 0011306-24.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0011676-42.2010.8.26.0309) (processo principal 001167642.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Flávio Del Prá - Sandra Regia da Silva Roque
- - Whm Materiais Esportivos Ltda Me - Vistos.Fls. 95: Defiro, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil,
a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de
suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá
o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da executada.Aguarde-se
provocação em arquivo.Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB
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