TJSP 08/06/2018 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
126
2114022-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020756-24.2018.8.26.0053; Assunto: Férias; Impetrante: Graziele
de Oliveira Santos e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo;
2114025-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003548-14.2009.8.26.0650; Assunto: Cofins; Agravante: Virmont
Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Gabriel Henrique Pisciotta (OAB: 306477/SP); Agravado: Fazenda Nacional; Advogada:
Juliana Garcia Garibaldi (OAB: 256495/SP) (Procurador);
2114033-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001831-68.2018.8.26.0347; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Severino Pini Repr. Espólio de Zelinda Cavichia Pini; Advogada: Ivye Ribeiro da Silva (OAB: 217757/SP); Agravado: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp;
2114037-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010088-19.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Edval Lima Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP);
Agravado: MUNICÍPIO DE SANTOS;
2114043-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017107-05.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Agravada:
Elisabete Cristina da Cruz de Andrade; Advogado: Júlio César de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner
Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP);
2114065-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025100-48.2018.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: R.S.R. REMBABO; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTARDA
E RODAGEM-DER;
2114074-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001092-41.2018.8.26.0597; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP); Agravado: Sandro Luis
Furtado; Advogada: Tânia Cristina Corbo Bastos (OAB: 185697/SP);
2114085-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1584648-06.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: ASPRO PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÀSTICOS E FERRAMENTARIA LTDA;
Advogado: Anibal Blanco da Costa (OAB: 126928/SP); Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP); Advogada: Priscila
Gomes da Silva (OAB: 392133/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/
SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP);
2114087-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1006364-47.2017.8.26.0269;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: Marlene Santana de Proenca Moraes e outros; Advogado: Thiago
Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Itapetininga; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
2114106-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1528154-24.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: ASPRO PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÀSTICOS E FERRAMENTARIA LTDA;
Advogado: Anibal Blanco da Costa (OAB: 126928/SP); Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP); Advogada: Priscila
Gomes da Silva (OAB: 392133/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/
SP);
2114146-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023011-52.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: TDB – TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE BENS LTDA; Advogado: Marcelo Monzani
(OAB: 170013/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal;
2114150-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º