TJSP 08/06/2018 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1403
PEREIRA MACHADO (OAB 70617/RS)
Processo 0001291-55.2010.8.26.0076 (076.01.2010.001291) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Gildazio Feitosa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará disponível nos autos para impressão/retirada. ADV: ERICA VENDRAME (OAB 195999/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0001674-91.2014.8.26.0076 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Sidevaldo Rodrigues - Vistos.Indefiro o pedido de arresto de fls. 115, eis que tal medida se constitui em ato
personalíssimo do Oficial de Justiça, nos termos dos arts. 154, I, e 830, § 1º e 2º, todos do CPC.Ademais, há indicação nos
autos do endereço da parte requerida (fls. 61/70), nos quais não se tentou a citação pessoal da mesma.Manifeste-se, pois, a
exequente, em prosseguimento.Int.Bilac, 04 de junho de 2018 - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/
SP)
Processo 0002238-70.2014.8.26.0076/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Ferreira dos Santos Neto Cooperativa dos Produtores de Leite da Alta Paulista - Vistos.Fl. 90/91 (pedido de sobrestamento): Defiro. Sobreste-se pelo prazo
requerido (120 dias).Após, decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDA
EMANUELLE FABRI (OAB 220105/SP)
Processo 0002254-68.2007.8.26.0076 (076.01.2007.002254) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jomma
João Martins Manutenção de Aeronáveis Ltda Me - Sílvio da Silveira - Vistos.Comprovada a adjudicação do imóvel em favor
da parte autora (matrícula de fls.559/561), manifeste-se a mesma, em prosseguimento, esclarecendo se houve a satisfação do
débito.Int.Bilac, 04 de junho de 2018 - ADV: MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP), ADIR MARTINS COUTINHO
JUNIOR (OAB 260490/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP)
Processo 0003034-37.2009.8.26.0076 (076.01.2009.003034) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S. - A.V.S. - A.A.S.G. - Vistos.Ante a prejudicialidade existente por força da constrição que recai sobre os autos de inventário nº 000004107.1998.8.26.0076 (Ordem nº 697/98), aguarde-se a manifestação dos herdeiros Adenir e Antonio naqueles autos.Int.Bilac, 05
de junho de 2018 - ADV: LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP)
Processo 3001107-43.2013.8.26.0076 - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Hélio do Amaral Sampaio Junior Maria Lucia do Amaral Sampaio - - Roberto Pompeia Navarro - Lupércio Ziroldo Antônio - - JOSE ANGELO TALON - - Valfredo
Alves - Vistos.Com a entrega do laudo pericial de fls. 276/285 e complementação de fls. 308/311, intimem-se as partes de sua
apresentação, para, querendo, oferecerem seus pareceres, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, podendo, em igual prazo,
ser apresentado os pareceres de seus assistentes técnicos (art. 477, § 1º, CPC) . Int.Bilac, 04 de junho de 2018 - ADV: RENAN
BATTAGELLO (OAB 336557/SP), BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB 312822/SP), ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP)
Processo 3001392-36.2013.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Transportadora Transpiacatu Ltda Me - - Marcos José dos Santos - - Manoel José dos Santos - C E R T I D Ã O:Certifico e dou
fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 221:a) procedi à consulta pelo sistema BACENJUD, RENAJUD, para localização
de eventual bem(s) do(s) requerido(s), conforme extrato(s) em anexo.b) procedi a requisição das declarações do imposto de
renda, pelo sistema INFOJUD, dos executados:c) Marcos Jose dos Santos apresentou as dos exercícios de 2016 a 2018, d)
Manoel Jose dos Santos não apresentou do exercício de 2017 e 2018 e apresentou a do exercício de 2016, que foi arquivada
na pasta própria, para consulta da parte interessada para conhecimento e anotação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nos termos da
legislação em vigor fica proibida a extração de cópia xerográfica, em virtude do sigilo fiscal.Certifico finalmente que se aguarde
a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas.Bilac, 06 de junho de 2018, Osvaldo Gomes da Silva, Escrivão Judicial II, subscrevo.
- ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), GUSTAVO ALFREDO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 187658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2018
Processo 0000025-28.2013.8.26.0076 (007.62.0130.000025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Juan de Souza - Donizeti Costa - Vistos.1) Fls. 902/905 (Razão de Apelação do Sentenciado): Recebo a Apelação
apresentada pelo Defensor do Sentenciado - ADV: ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP)
Processo 0000417-26.2017.8.26.0076 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - T.C.B.S. Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Alexandre Sanches BatageloVistos.Trata-se de execução de medida sócio-educativa, aplicada ao
adolescente T. C. B. S., nos autos n.º 0001321-80.2016.8.26.0076, da Vara da Infância e Juventude desta Comarca de BilacSP., consistente em “Liberdade Assistida” pelo prazo mínimo de seis (06) meses.Em 30/06/2017 foi homologado o PIA (fls. 70),
tendo o adolescente dado início ao cumprimento da medida em 18/08/2017, conforme se constata no relatório de fls. 85/86. A
profissional responsável em acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente em sua ressocialização, informa em seu relatório de
fls. 175/176 que o acompanhamento foi parcialmente satisfatório.A Defensora do adolescente e o Dr. Promotor de Justiça da
Infância e Juventude manifestaram-se a fls. 179 e 183, opinando pela extinção da medida e arquivamento do feito.É o relatório.
DECIDO.É, efetivamente, caso de extinção da medida e arquivamento do feito, uma vez que cumprida a medida aplicada.Ante
o exposto, determino o arquivamente da execução de medida sócioeducativa aplicada a T. C. B. S., nos autos n.º 000132180.2016.8.26.0076, da Vara da Infância e Juventude desta Comarca de Bilac-SP.Após, com o trânsito em julgado, arquive-se
observadas as formalidades legais, expedindo-se antes a respectiva certidão de honorários em 100% do previsto para a espécie
em favor da causídica nomeada a fls. 50/51.P.R.I.Bilac, 28 de maio de 2018. - ADV: GRAZIELA MAROTTA TERCIOTTI (OAB
204046/SP)
Processo 0000512-56.2017.8.26.0076 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - J.P. - S.M.F. - Vistos.
Para maior controle das Execuções de Pena de Sandra Mara de Freitas, determino o apensamento a estes autos às execuções
nº 0001257-36.2017.8.26.0076 e 0001259-06.2016.8.26.0076, nessa ordem (cadastro). Anote-se.Int.Bilac, 17 de maio de 2018
- ADV: RODRIGO AGUIAR PAGANI (OAB 384012/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), CARLOS
ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES
(OAB 200357/SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/
SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP)
Processo 0000523-51.2018.8.26.0076 (processo principal 0001497-79.2004.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Therezinha de Oliveira Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Socialinss Manifeste-se o exequente face a impugnação e documentos de fls. 41/48. Int. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB
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