TJSP 08/06/2018 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1628
devedor na medida em que o coloca em situação de constrangimento, sem a obtenção do resultado almejado pela execução.
Nesse sentido:”CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Diligências para efetivação da penhora e pagamento, por meio do Infojud
e Bacenjud que restaram frustradas Pedido de bloqueio de cartões de crédito da executada. Medidas indutivas e coercitivas
previstas no artigo 139 do NCPC que devem respeitar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e menor onerosidade
do devedor. Cancelamento dos cartões de crédito que não se presta ao fim desejado, no caso, o pagamento do débito. Recurso
não provido” (Cf. Agravo de Instrumento nº 2260027-72.2016.8.26.0000, Comarca de Americana,13ª Câmara de Direito Privado,
Relator Des. Heraldo de Oliveira, j. 3.3.2017).Por fim, bloqueios de créditos em contas bancárias ou aplicações financeiras
em nome de executados são feitos, judicialmente, através do BACENJUD, providência já adotada nos presentes autos, cuja
diligência restou infrutífera.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003099-88.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003099) - Interdição - Capacidade - L.G.P. - À curadora para comparecer
em cartório a fim de retirar Certidão de Curador. - ADV: GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES (OAB 233730/SP)
Processo 0003142-25.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003142) - Procedimento Comum - Bancários - Município de Mairinque Vistos.Comprovado o depósito da parte dos honorários periciais cabente ao Município intime-se a perita nomeada para dar inicio
aos trabalhos periciais.Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI
(OAB 311646/SP)
Processo 0003203-51.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003203) - Procedimento Comum - Rescisão - Empreendimentos
Imobiliários Xavier de Jesus Sc Ltda - Donato Silva de Souza e outro - Ao autor para se manifestar sobre juntada do mandado
negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP), FRANCISCO DE
ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), MARIANNE LIPPI SEVERINO (OAB 244535/SP)
Processo 0003758-63.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003758) - Execução de Título Extrajudicial - Kalium Chemical,comércio
,importação e Exportação Ltda - Ao exequente para se manifestar sobre exceção de pré executividade apresentada pelo
executado, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB 198905/SP)
Processo 0004350-73.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004350) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Tavares
Nogueira e outro - Ivone de Souza - Aos autores para se manifestarem sobre contestação e documentos de fls. 125/333. ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO (OAB
299325/SP)
Processo 0004425-15.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004425) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena
Machado Moro - Companhia Energética de São Paulo - CESP e outros - ‘’’’’’’Prefeitura Municipal de Mairinque - Ao autor para se
manifestar sobre devolução dos AR’s negativos. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSE ANTONIO DUARTE
(OAB 46926/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0005212-54.2006.8.26.0337 (337.01.2006.005212) - Inventário - Inventário e Partilha - Lídia Maria Teixeira de
Gouveia e outro - Pedro Almeida e outro - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o inventario dos bens deixados por falecimento de Pedro Almeida e Ilda Ribeiro de Oliveira Almeida, que se processou nestes
autos (fls. 02/41, 56, 59/61, 66/68, 89, 101, 104, 175/176,181/182 191/192, 267/276, 300, 330/333, 339/341, 399/340)Em
decorrência, adjudico ao(a)s herdeiro(a)s necessário(a)s LÍDIA MARIA TEIXEIRA DE GOUVEIA, PEDRO LUIZ ALMEIDA, SAULO
DE OLIVEIRA ALMEIDA e DEBORA DE OLIVEIRA ALMEIDA, o(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ficando ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros.Julgo promovido o inventário. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se
formal de partilha ou carta de adjudicação e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P. R. e I. - ADV: MAURICIO DE
ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP)
Processo 0005417-49.2007.8.26.0337 (apensado ao processo 0000692-17.2007.8.26.0337) (337.01.2007.005417) Execução de Alimentos - Alimentos - R.B.C. - Vistos.Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de outro advogado para continuar
intervindo em prol do(a) executado em razão da renuncia do advogado anteriormente nomeado Dr Claudio Santiago.Com a
resposta, intime-se-o pessoalmente da nomeação o qual terá vista dos autos.Intime(m)-se o(a)s executado da nomeação.Arbitro
em 30% (cem por cento) os honorários do advogado como Curador Especial que interveio em prol do(a)s executado (fls. 221),
nos termos da tabela vigente. Extraia-se certidão.Oportunamente, exclua-se o nome do(a) causídico.Intime-se. - ADV: CLAUDIO
SANTIAGO (OAB 72336/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0010172-72.2014.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Gonzales
- - Jandira Marcatto Gonzales - Ao autor para se manifestar sobre mandado de reintegração de posse negatiuvo, no prazo de 05
dias. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 3001038-04.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.N.Z.A. e
outros - O.P.A.Z. - Aos autores para comprovarem a distribuição da carta precatória de fls. 177, no prazo de 10 dias. - ADV:
CHARLINE CIOCHETTI DE MEDEIROS FUSARO (OAB 270326/SP), JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 3002183-95.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Takeo Akatsuka e outro - Vistos.Oficie-se à
OAB conforme determinado as fls. 179.Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2018
Processo 0000108-03.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ivone Knust Bastos - Cumpra-se o V. Acórdão.Proceda-se o lançamento da movimentação de trânsito em julgado.
Arquivem-se os autos.Int - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP)
Processo 0000117-57.2017.8.26.0337 (processo principal 0001977-64.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Maria da Silveira Doria - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Corrija-se
a competência.Arquivem-se os autos.Int - ADV: CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI (OAB 294615/SP), RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 0000124-20.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º