TJSP 08/06/2018 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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Engel (OAB: 176190/SP) - Advogado: Giane Dias (OAB: 188480/SP) - Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP)
46 - 0406857-09.1998.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Ana Cominato de Almeida e outros - Apelado: Lucia Furlan Marques Craveiro - falecida fls 2219 (Sucedido(a))
e outros - Interessado: INDUSTRIA MECANINCA SAMOT LTDA. - Interessado: esmeralda figueiredo coutinho nogueira e outro
- Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) (Fls: 40) - Advogado: Alysson Freitas Barros (OAB: 317020/SP) (Fls:
2217) - Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) (Fls: 1603) - Advogada: Gabriela Monteiro Albareda (OAB: 174875/
SP) (Fls: 1581;1595)
47 - 1000397-53.2017.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: G. F. A. dos S. - Apelado: D. de S. do M. de T. - Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) (Fls: 19) Advogada: Joseane Rigoli Talamoni (OAB: 264519/SP) (Fls: 125)
48 - 1000495-92.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Apelado: Banco Panamericano S/A - Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB: 349159/SP)
49 - 1000919-73.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apte/Apdo: Hold Comunicação e Serviços Ribeirao Preto Ltda - EPP - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pontal - Advogado:
Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Advogado: Ecio Giulian Benicio de Melo (OAB: 371188/SP) - Advogado: Marco
Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP) (Procurador) (Fls: 190)
50 - 1001300-73.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Jose Carlos Terezan - Apelado: Yoshio Nozzi (Espólio) e outros - Apelado: Jose Gabriel Haddad Júnior (Espólio) Apelado: Vicente Micelli (Espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Sergio Bartolomeu Miceli (Herdeiro) Apelado: Flavio Soares Haddad - Advogado: Marcelo Nasser Lopes (OAB: 315373/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jose Carlos Terezan
(OAB: 17858/SP) (Causa própria) - Advogado: Alessandro Augusto de Oliveira (OAB: 232162/SP) (Fls: 100) - Advogado: Neuton
Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador) (Fls: 170)
51 - 1001417-16.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Antonio Fattori e outro - Apelado: Pedro Pereira e outro
- Apelado: Ignacio Jorenti Filho - Advogado: Willians Boter Grillo (OAB: 93936/SP) (Fls: 1080) - Advogado: Marcelo Choinhet
(OAB: 143416/SP) - Advogado: Fábio Henrique Di Fiore Piovani (OAB: 167079/SP) (Fls: 1101)
52 - 1001483-74.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nova Odessa - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Comercial Rodrigues Comércio Varejista de Pneumáticos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Dantas Amante (OAB: 156354/SP) (Fls: 16) - Advogado: Candido Pinheiro de Oliveira (OAB: 28860/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Ronaldo Jose Fernandes Serapicos Junior (OAB: 101717/SP) (Fls: 16) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida
(OAB: 127725/SP) (Procurador)
53 - 1001914-35.2017.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Franks Fernando Felix do Prado - Apelado: Câmara Municipal da Estancia de Socorro - Advogado: David Augusto
Casagrande (OAB: 320419/SP) (Fls: 32) - Advogado: Marcos Vinicius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/SP) (Procurador) (Fls:
694) - Advogada: Rosana Beraldo de Abreu E Pinto (OAB: 188396/SP) (Procurador) (Fls: 694)
54 - 1013394-54.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Pilão Mineiro Restaurante Ltda - Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Figueiredo Lino (OAB:
256260/SP) (Fls: 21) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) (Fls: 244)
55 - 1014083-51.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Rubens Rihl - Apelante: Rosmari
Elias Neri Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Prefeito do Município de Sorocaba - Advogado:
Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador) Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador)
56 - 1023761-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Thatiane Mizael Paula da Costa de Mello EPP - Apelado:
Universidade de São Paulo - Superintendente do Espaço Físico da USP - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes
(OAB: 119851/SP) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Advogada: Lauana Barros de Almeida (OAB: 238483/
SP) - Advogado: Vinicius Feliciano Teixeira Souza dos Santos (OAB: 357504/SP) - Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP) Advogada: Roannitta Gimenez (OAB: 371144/SP) - Advogado: Arthur Souza Rodrigues (OAB: 332023/SP) - Advogado: Aloysio
Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º