TJSP 08/06/2018 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1001374-15.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Antonio Valcir Tiesso - Unimed de Ibitinga
Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed Ibitinga) - A fim de regularizar a perícia informe o autor se o requerido encontrase acamado.Após, cls com urgência.Int. - ADV: GILBERTO DA SILVA PEIXOTO (OAB 138444/SP), MAURICIO CASTILHO
MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 1001381-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adriano Ney de Oliveira - - Bruna Vieira de Oliveira - Designo audiência de tentativa de
conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 24/07/2018, às 11h40min. Intimem-se as partes para comparecimento, nos
termos da determinação de fls. 47, registrando-se que o prazo para contestação (15 dias) será contado a partir da realização da
audiência (diligência recolhida às fls. 84/85). Int. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1001388-62.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Jose Elcio Aparecido Minoni - Fls.73: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001454-42.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joaquim Jose Alves - São Paulo
Comércio de Pneus e Peças Ltda, - - Banco Bradesco S A - Providencie o requerido Banco Bradesco S/A, a complementação
da taxa da OAB em R$ 3,09, tendo em vista de valor atualizado de R$ 22,17. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001520-22.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001383-57.2017.8.26.0274 - 1ª Vara Judicial) ADEMILSON BATISTA DE OLIVEIRA - TRÊS I VEÍCULOS LTDA - Designo o dia 10 de agosto de 2018, às 16h15m, para a oitiva
das testemunhas arroladas pela requerida. Expeça-se o necessário. Após, devolva-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1001573-37.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliane Rodrigues de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Fls. 141/157: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias,
apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 1001596-46.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Bancários - R.R.S. - B. - Vistos.Às fls. 117/119 o autor
apresentou petição, alegando que a ré não cumpriu a decisão de fls. 101/105, e efetuou descontos superiores a 30% do
subsídio.Segundo o autor, o Tribunal de Justiça creditou em sua conta a quantia de R$44.858,09, sendo R$19.547,77 do
subsídio líquido, R$12.861,66 de adiantamento parcial líquido e R$12.428,66 de PAE.A decisão judicial foi para o banco reter
a quantia de R$5.864,33, equivalente a 30% do subsídio líquido, entretanto o banco deixou à disposição do autor apenas a
quantia de R$1.924,63.Diante do descumprimento da decisão, o autor formulou pedido de bloqueio on line em conta da ré, no
valor de R$37.049,13, que é o valor excedente que o banco reteve em descumprimento à ordem judicial.Decido. Analisando
o caso concreto, verifico que a ré foi intimada na pessoa do gerente da agência do Banco do Brasil desta cidade para cumprir
a decisão, onde determinei que a ré descontasse 30% do valor do subsídio líquido do autor, que corresponde à quantia de
R$5.864,33, e como a ré descontou valor de R$37.049,13, o descumprimento da decisão judicial deve ser resolvido por meio do
bloqueio on line do valor excedente, que é a medida eficaz para sanar a violação da decisão judicial.Não pode a ré desrespeitar
a decisão judicial, e o Judiciário permanecer inerte, deixando o autor sem o necessário para garantir sua sobrevivência, e da
forma como o autor está, não terá como adquirir alimentos, remédios, entre outros produtos de primeira necessidade.Isso
significa que a violação da decisão judicial está acarretando ao autor a impossibilidade de garantir sua sobrevivência, razão
pela qual, determino o bloqueio on line, da quantia de R$37.049,13. Proceda a serventia ao bloqueio on line, da quanta de
R$37.049,13. Com a efetivação do bloqueio, transfira-se a quantia para conta judicial, e como até o momento não há advogado
habilitado nos autos, intime-se a ré, pessoalmente, acerca do bloqueio. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 1001655-34.2018.8.26.0236 - Monitória - Duplicata - J Faria Distribuidora de Produtos de Higiene Profissional
Ltda - Destak Confecções Ibitinga Ltda - Informe o autor se pretende que o feito tramite pelo juizado especial em face do
endereçamento da petição. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1001690-91.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco Santander (Brasil) S/A - Isaac Garcia
- Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, taxa de procuração, bem como a taxa de
postagem ou diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001874-52.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BORDADOS RICARDO
LTDA - AUTO POSTO PAINEIRAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Vistos.Dou a obrigação por satisfeita.Arquivem-se.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1001942-65.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Luciano Pereira da Costa - Vistos.Fls.160: Defiro. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001988-25.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BRIZOLARI MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão transitado em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à
execução por meio eletrônico.3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo
determinado:- opção “Petição Intermediária de 1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso),
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo
de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1002162-34.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de de Investimento
em Direito Creditorios Não Padronizados PCG-BRASIL MULTCARTIRA e outro - PIRES E GARCIA ENXOVAIS LTDA ME - NEDIR TASSIS PIRES FILHO - Fls.93: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1002513-02.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - A.V.Z.T.M. - J.B.Z. - - A.V.Z. - - M.G.P.Z. - Certifique-se, a serventia, eventual decurso de prazo para impugnação à penhora efetivada em
contas de titularidade dos executados (fls. 143).Após, tornem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 173. Int. - ADV:
JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
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