TJSP 08/06/2018 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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para sentença. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 1003391-85.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joel
Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento sob nº 502/2018, da quantia de
página 26, no valor de R$ 1.680,01 em favor da parte autora (retirar guia de levantamento a partir de 11/06/2018). Nada Mais. ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 1003460-20.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Yuji Yano Fazenda do Estado de São Paulo - Expedir mandado de levantamento do valor de R$ 1.833,10 mais acréscimos legais, em favor
da parte autora. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento, conclusos para extinção.
- ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1003460-20.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Yuji Yano Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento sob nº 500/2018, da quantia de página
23, no valor de R$ 1.883,10 em favor da parte autora (retirar guia de levantamento a partir de 11/06/2018). Nada Mais. - ADV:
RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1003556-40.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MC Gomes
Comércio e Serviços Elétricos Ltda Me - Sirley Rodrigues Travain Comércio de Equipamentos Ltda Me - Bradesco Administradora
de Consórcio Ltda - Certifico e dou fé haver designado para o dia 10 de Julho de 2018 às 14h30min, leilão único do(s) bem(s)
penhorado(s). Certifico ainda que no caso de não haver interessado no primeiro leilão, designei o segundo leilão para o dia 23
de Julho de 2018, às 13h 30min, a serem realizados no local destinado às hastas públicas, no átrio do Edifício do Fórum, sito
à Rua Ademar de Barros, nº 774, Centro, nesta cidade. Certifico também haver afixado cópia do edital expedido no átrio do
Fórum e na sede deste Juizado Especial Cível, em lugar público de costume. Nada Mais. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI
VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003932-84.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Decor Gran Marmores e
Granitos Ltda - Regiane da Silva Bellotti - Atento ao critério da celeridade art. 2º da Lei nº 9.099/95, defiro a suspensão do
processo por apenas trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, tornem conclusos para extinção. - ADV:
RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1003952-46.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiano Anastacio da
Silva - - Maria Clara Gomes Rodrigues - Colsol Coletores Solares Limitada - Cristiano Anastacio da Silva - - Cristiano Anastacio
da Silva - Retirar a parte autora, mandado de levantamento nº 510/2018 emitido e disponível para retirada à partir do dia
08/06/2018. - ADV: CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB 291201/SP)
Processo 1004066-19.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Justus
Contabilidade Ltda - Prisma Serviços Ltda Epp - - Garba Cardoso Pedro - - Jose Eduardo Batista da Fonseca - Conforme
ofício de pág. 226 consta restrição de alienação fiduciária sobre o veículo penhorado. Sendo assim, a fim de se saber sobre
a viabilidade da penhora, oficiar ao proprietário, Banco VOLKSWAGEN SA, para que informe sobre as condições do contrato
firmado com o devedor, bem como se ele ainda vem sendo executado. Constar do ofício o número do CPF do devedor e do
chassi e da placa do veículo. Intimem-se. - ADV: IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP), RAFAELA DIANA XAVIER
(OAB 369204/SP)
Processo 1004145-90.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Natividade dos Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pág. 82: considerando a
contestação apresentada pela requerida Prefeitura Municipal de Indaiatuba, dou-a por citada, sendo desnecessária a expedição
de mandado.Aguardar a contestação da Fazenda Pública Estadual.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST
(OAB 116180/SP), FERNANDO GALESI DUCATTI (OAB 262641/SP)
Processo 1004284-76.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - David Henrique
Davelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Expedir mandado de levantamento do valor de R$ 1.662,85 mais acréscimos legais,
em favor da parte autora. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento, conclusos para
extinção do processo pelo pagamento. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/
SP)
Processo 1004284-76.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - David Henrique
Davelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento sob nº 499/2018, da quantia de
página 26, no valor de R$ 1.662,85 em favor da parte autora (retirar guia a partir de 11/06/2018). Nada Mais. - ADV: SIMONE
SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 1004341-60.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - P.C.O. P.M.I. - Observo que já se promoveu a efetiva redistribuição dos autos para esta Vara do Juizado Especial Cível, sem contudo,
aguardar o pronunciamento da(s) parte(s). Sendo assim, esclareça(m) a(s) parte(s) se pretende(m) agravar da decisão que
determinou a redistribuição, se pretende(m) suscitar conflito de competência (art. 951 CPC) ou se aceita(m) a redistribuição.
Prazo de cinco dias.Intimem-se. - ADV: DIMITRA POLESEL ROSSINI (OAB 272061/SP)
Processo 1004430-20.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo
Araujo dos Santos - Funchal Construcoes Ltda - Oficiar novamente à Caixa Econômica Federal, nos moldes do despacho
de pág. 156, constando que as informações solicitadas referem-se à conta corrente nº 00002893-2 ag. 2996 (conta inativa).
Intimem-se. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), MARIA CAROLINA KRAHEMBUHL NARDON (OAB 224998/
SP), LARISSA MIRANDA DA SILVA (OAB 403452/SP)
Processo 1004564-47.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio
Antonio Lopes - Vanessa Cordeiro Pereira - - Eulalia Cordeiro Pereira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I,
do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar a parte ré no pagamento de R$ 4.044,00, quantia
que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês,
tudo computado desde a data do desembolso empreendido pelo autor, ou seja, julho/17 (página 84). Não há condenação
ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Prazo
para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Os prazos em sede de Juizado
Especial Cível são contados em dias corridos.Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da
Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o
valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver
condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve
ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas
podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º