TJSP 08/06/2018 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1999
DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS INÉRCIA - DESERÇÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Tasso dos Santos (OAB: 275218/SP) - Luiz Gustavo Ferruci Pires
(OAB: 293117/SP) - Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - Fernando Carvalho
Barboza (OAB: 251028/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004362-61.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MARIA
MADALENA PINOTI DO ESPÍRITO SANTO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Julgaram prejudicado o recurso, com determinação. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ART. 475-E,
DO CPC/73 PROCEDIMENTO NÃO OBSERVADO ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL
PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ NECESSIDADE DE
ANULAR-SE TODO O PROCESSO REINÍCIO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CABIMENTO.RECURSO PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004511-09.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Banco Intermedium S/A - Apelado:
Willian Alex dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO RÉ RECONHECIDA PORTABILIDADE
DE EMPRÉSTIMO PARA OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RECUSA INJUSTIFICADA ATO ILÍCITO DANO MATERIAL
CONFIGURADO DANO MORAL INOCORRÊNCIA FATOS QUE NÃO PASSARAM DO MERO DISSABOR - SENTENÇA
MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luis Felipe Procopio de Carvalho (OAB:
303905/SP) - Nathalia Agazzi Gaioto (OAB: 282682/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004891-88.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Matheus Leite Mariano - Apelada:
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Magistrado(a) Irineu Fava - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO OBJETO
DE ANOTAÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INEXIGIBILIDADE
DO DÉBITO RECONHECIDA RECURSO QUE VISA A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NO DANO MORAL DANO MORAL
CARACTERIZADO - DESNECESSÁRIA PROVA EFETIVA DO MESMO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA
RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Vania Rosa dos Santos Neves (OAB: 283837/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004909-69.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Pereira Gama
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS RECURSO QUE VISA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO INTERPOSTO SEM
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO INÉRCIA DESERÇÃO CONFIGURADA
RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eusebio Lucas Müller (OAB: 277999/SP) - Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004979-81.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Angela Maria Alves de
Oliveira - Apelado: Aleandro Aparecido Bruno - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
MONITÓRIA EMBARGOS CHEQUES - JULGAMENTO ANTECIPADO POSSIBILIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO
CARACTERIZADO ALEGAÇÃO DE QUE AS CÁRTULAS FORAM QUITADAS DEPÓSITOS BANCÁRIOS COM VALORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º