TJSP 08/06/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2014
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Carolina
Lattaro de Paula (OAB: 280195/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1066594-14.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim de Moraes
Ferreira - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
- AÇÃO REVISIONAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO INTERPOSTO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS INÉRCIA DESERÇÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Everton Meyer
(OAB: 294042/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1069769-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A Apda/Apte: Lívia Katly Scattolini - Magistrado(a) Irineu Fava - Deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação e
Julgaram prejudicado o recurso adesivo da autora.. V. U. - APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CARTÃO DE DÉBITO/
CRÉDITO NEGATIVA DE COMPRAS E SAQUES PELA AUTORA AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE UM GOLPE AO ENTREGAR
O SEU CARTÃO A TERCEIRO ESTRANHO FALTA DE CAUTELA POR PARTE DA AUTORA NÃO CONFIGURADA FALHA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL
SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RECURSO DO BANCO PROVIDO E PREJUDICADO O
RECURSO ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Eduardo Santos
Faiani (OAB: 243891/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Stella Augusta Dutra de Biase (OAB: 323785/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
Nº 1070911-55.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hr Assessoria Aeronáutica
Comercial Ltda - Epp - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO ACOLHIDOS - RECURSO INTERPOSTO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS INÉRCIA DESERÇÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jonas Adalberto
Pereira (OAB: 356104/SP) - Ézio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 48519/SP) - Andre Luis Fulan
(OAB: 259958/SP) - Jonas Adalberto Pereira (OAB: 16094/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1071138-45.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliana Barros e Silva Apelada: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) Irineu Fava - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO INTERPOSTO SEM RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO FORMULADO - DESISTÊNCIA RECURSAL HOMOLOGADA RECURSO
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Matheus Araújo Oliveira (OAB: 373677/SP) - Eduardo Alberto Squassoni
(OAB: 239860/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1098297-60.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Importação e
Exportação Cantareira Ltda - Apelado: Leadership Freight Transportes e Logistica Ltda - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COBRANÇA CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL E DE
SOBREESTADIA DE CONTÊINER INEXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO FORMAL DO CONTRATO PRINCIPAL INOBSERVÂNCIA
DO ARTIGO 320 DO CÓDIGO CIVIL CONTRATO RELATIVO A DEMURRAGE NEGOCIADO E CONSUMADO POR
CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA INSTRUMENTOS QUE DEMONSTRAM A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS
PARTES VALIDADE RECONHECIDA VALOR QUE SUPERA O VALOR DO FRETE IRRELEVÂNCIA PENALIDADE FIXADA
DE FORMA PROGRESSIVA E QUE SE ORIGINOU DA INÉRCIA DA APELANTE- SENTENÇA QUE DEU JUSTA E ADEQUADA
SOLUÇÃO AO LITIGIO RECURSO DESPROVIDO COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
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