TJSP 08/06/2018 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2318
- (Faço vista dos autos ao autor para manifestar sobre a devolução das cartas de citação de fls. 414/415 negativas. - ADV:
MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP)
Processo 1000914-72.2017.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Aguardando manifestação da parte Requerente quanto a certidão de
fls. 46 (Certifico e dou fé que há custas em aberto no valor restante de R$392,74 referente à complementação de custas iniciais
determinada na r. decisão de fls 29 e 33). - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 1001038-89.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Rogerio Salvioni - - Claudio
Roberto Alves Salvioni - - Cleber Roberto Alves Salvioni - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio aos autores sobre imóvel descrito e identificado na
planta e no memorial descritivo de fls. 23/24, servindo a sentença, após o trânsito em julgado, como título para registro no CRI
desta comarca.Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de registro, acompanhado dos documentos de fls. 23/24.Sem
condenação em verbas sucumbenciais, face à falta de oposição ao pedido, que equiparou a demanda à jurisdição voluntária,
sendo os autores beneficiários da justiça gratuita.P.I.Nhandeara, 30 de maio de 2018. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES
(OAB 30636/SP)
Processo 1001100-95.2017.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - J.P.S.S.
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as
partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no
que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP),
PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 1001145-36.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Regina
de Souza Fernandes - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP), JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB 351573/
SP)
Processo 1001170-15.2017.8.26.0383 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Ivan Adriano da Silva - Banco
Santander (Brasil) S.A. - MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA A
CERTIDÃO DE FLS. 112. - ADV: JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001196-47.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Ricardo
Sechis - Aguardando manifestação do exequente sobre o resultado do bloqueio Bacenjud. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOAO
REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 1001252-46.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Expedir certidão de objeto e pe a pedido de pessoa interessada no balcao da serventia. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1001273-56.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Aguardando manifestação do exequente, sobre o resultado das pesquisas Renajud (fls. 116/118) e Infojud, cientificando-o de
que as pesquisas Infojud, encontram-se disponíveis para consulta no balcão da serventia, pelo prazo de 30 (trinta) dias após o
que serão inutlizadas, em virtude das informações sigilosas ali contidas, nos termos dos prov.CSM nºs 293/86 e 331/87. - ADV:
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001273-56.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Expedir certidão de objeto e pe a pedido de pessoa interessada no balcao da serventia. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 1001310-49.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Décio Cordeiro de Campos
Filho - Banco Bradesco S.A. - Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados.A rigor, os presentes embargos não veiculam
vício de integração, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A pretensão do embargante constitui-se em obrigação
de sua responsabilidade na via administrativa, que, ademais, sequer foi objeto de pedido contraposto que comportasse
manifestação judicial. Eventual insatisfação com o resultado do julgamento deve ser objeto de recurso cabível. Assim, deixo de
acolher os embargos de declaração de fls. 242/243, persistindo por conseguinte, a sentença embargada, tal como foi proferida.
Intimem-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1001318-60.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Expedir certidão de objeto e pe a pedido de pessoa interessada no balcão da serventia. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 1001381-51.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros
Ltda - Cristina Aparecida Druzian Garcia Munhoz Me - Aguardando manifestação da exequente, sobre o resultado do bloqueio
Bacenjud. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP), VALDECIR ANTONIO
SPOLON (OAB 202194/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 1001388-43.2017.8.26.0383 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cezar Marin Filho - - Ana Garcia Marin - Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de fls. 155/157 dos autos e JULGO
EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil.Ato incompatível com o direito
de recorrer, nos termos do art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Sem
custas finais, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo (fls. 157).Oportunamente,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: GILMAR GARCIA MARQUES (OAB 399772/
SP)
Processo 1001395-35.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Rosa Apolinário Prado - Banco Cifra Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas razões acima aduzidas,
CONDENANDO a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos do
réu, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, corrigido desde a sua distribuição, com a ressalva do art. 98, § 3º, do
CPC por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita.P.I. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG),
JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1001408-34.2017.8.26.0383 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Flávia
Morais Franco Scaliante - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Considerando que o depósito de fls. 134 fora efetuado para satisfação
do débito, defiro o pedido de fls. 135/136. Quanto ao levantamento, defiro após o decurso do prazo para impugnação ou recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º