TJSP 08/06/2018 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2495
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2018
Processo 0004166-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1009657-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Adriano de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Primeiramente,
providencie o exequente a juntadas das peças necessárias para instruir o cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), DIEGO TAVARES
(OAB 350721/SP)
Processo 0004169-52.2018.8.26.0405 (processo principal 1013912-06.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se
o(a/s) executado(a/s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0004174-74.2018.8.26.0405 (processo principal 4004504-76.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JEFFERSON DE CASTRO FARIAS - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Verificando-se que no
processo principal foi realizado um depósito pelo Banco Bradesco S/A em 17/01/2018, no valor de R$2.497,13, retifique o
exequente o cálculo apresentado, se o caso, no prazo de cinco dias, ou esclareça como chegou ao valor apontado. A fim de se
evitar equívocos e/ou atos em duplicidade, transfira-se as petições de pp. 271/272 e seguintes do processo principal para este
incidente de cumprimento de sentença, remetendo-se àquele ao arquivo. Ficam as partes cientes de que deverão peticionar
apenas neste incidente.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA
ROCHA (OAB 264944/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0004972-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1015243-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Sc Empreendimentos e Participações Spe S/A - Heydi Roberta Mello Vieira - Primeiramente, providencie a
exequente a juntada das peças necessárias para instruir o cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO
CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), ROMEU PESSOA DE MELO (OAB 311357/SP)
Processo 0005001-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1019372-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Na
forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s)
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento.Intime-se. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0023329-34.2016.8.26.0405 (processo principal 0019770-84.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RELATIVA A TITULO EXTRAJUDICIAL - Jose Antonio Couzo Arevalo Junior - Soletrol Industria
e Comercio Ltda - Vistos.Pp. 115/117: Sobre os veículos indicados pelo exequente observa-se que já existem restrições de
transferência e/ou circulação por determinação de diversos juízes de diferentes Tribunais de Justiça do país (pp. 65/109).A
penhora dos veículos será ser realizada por termo no processo conforme o artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil. Os
veículos localizados em nome da executada encontram-se registrados no Detran/SP e o bloqueio judicial será realizado pelo
sistema Renajud, mediante o prévio recolhimento da taxa para cada veículo, cuja constrição é pretendida pelo exequente.
Primeiramente, comprove o exequente o recolhimento da taxa devida para o bloqueio judicial dos veículos indicados a p.116.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA FROES (OAB 174950/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP),
RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP), IVO GOBATTO (OAB 51815/SP), LUCINE PIVETTA (OAB
70515/SP)
Processo 1000151-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Ribeiro Antunes - Cooperativa
Habitacional Horizontes de Piratininga - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO RIBEIRO
ANTUNES para:a) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 3.768,00, com relação ao autor, mantida a liminar concedida (pp.
262/263); eb) condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 157,00, referente ao pagamento do primeiro boleto do débito
aqui declarado inexigível (conforme comprovante de pagamento a p. 25), devidamente corrigidos desde o seu desembolso
e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação;A ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em, por equidade, em R$ 1.000,00.P.R.I. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), PAULO
SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP)
Processo 1000416-41.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil
S/A - Vistos.Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 1.052,02
(p. 125/126 - BACEN).O(a/s) executado(a/s) ainda não foi(am) citado(a/s).Providencie a serventia a transferência do valor
bloqueado à disposição deste Juízo.Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) sobre o prosseguimento do feito.Prazo de 10 dias.No
silêncio, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000702-53.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MARIA JOSE DA SILVA - Isto posto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os presentes embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS contra a execução
que lhes move MARIA JOSE DA SILVA. Translade-se cópia desta para o processo principal nº 0023715-65.1996.8.26.0405
(1984/96). Após, tornem os autos principais ao contador para novo cálculo nos termos acima. P.R.I. - ADV: JOAQUIM VICTOR
MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 1001349-43.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Consórcio - Rafael Alves de Oliveira - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Diante do interesse do autor (fl. 02) designo audiência de tentativa de conciliação
nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia _____24______/____07_____ p.f. às ___13,50______ horas.Intimemse as partes para o comparecimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE VALDERRAMA (OAB 259658/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º