TJSP 08/06/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2912
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1001882-92.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Gilmar Galera Montes - Fls. 620/627: manifestem-se as partes.
- ADV: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1001904-82.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Celso Simões do Amaral e Silva Fls.59/60: em que pesem as alegações, entendo necessária que a citação seja pessoal, motivo pelo qual mantenho a decisão de
fls.58. - ADV: PAULO DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 271278/SP), LUIZ FERNANDO BARROS SABBADINI (OAB 315620/SP),
HEITOR GUILHERME BASILE RIGO (OAB 344229/SP)
Processo 1001950-76.2015.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodovias Integradas
do Oeste S/A Spvias - Alessandra Mariano de Almeida - Fls.161: defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD. - ADV: RICARDO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP)
Processo 1002013-67.2016.8.26.0624/02">1002013-67.2016.8.26.0624/02 (apensado ao processo 1002013-67.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Alexandre Ricardo Giacomin - ECP Soares ME - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 921, III do Código
de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP),
FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB 321055/SP)
Processo 1002031-20.2018.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Tarcisio
Adriano - Tarcísio Ronaldo Adriano - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: LEANDRO EDUARDO
NUNES (OAB 196049/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP)
Processo 1002189-75.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Manifeste-se o exequente/autor, tendo em vista que o aviso
de recebimento (fls.87 e 89), foram assinados por terceiro. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002197-23.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o exequente/autor, tendo em vista que o aviso de recebimento (fls.154), foi
assinado por terceiro, e fls.155 e 156, foram negativos. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1002330-36.2014.8.26.0624/01">1002330-36.2014.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1002330-36.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS DA SILVA - Ana Claudia Nochele Estate - Fls.167/168: expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente. Intime-se a executada, pela imprensa oficial, para que efetue o depósito do valor
remanescente (R$ 1.314,52), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: WAGNER VERZINHASSE
NARDINI (OAB 201519/SP), ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 1002347-33.2018.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - P.S. - Posto
isto, julgo PROCEDENTE a presente ação de Busca e Apreensão, consolidando nas mãos do(a) requerente, o domínio e a
posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva.Fica facultada ao(à) requerente a
venda do bem, na forma do artigo 3o, § 5o do Decreto-lei 911/69.Por não ter resistido ao pedido, deixo de impor ao requerido os
ônus sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002357-82.2015.8.26.0624/01">1002357-82.2015.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1002357-82.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Agnaldo Roberto de Faria ME - Providencie o Patrono do autor a distribuição da precatória expedida, (fls. 88)
através do peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos a distribuição, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016,
eis que tanto nos processos com Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória
digital será feita por meio do PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011. (As
unidades cartorárias não poderão mais enviar os documentos por mensagem eletrônica que serão recusados pelos Cartórios
Distribuidores) - ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP)
Processo 1002364-69.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agnaldo
Rodrigues Machado - Fls.31/34: em que pesem as alegações, mantenho a decisão de fls.29, cumprindo-se o ali determinado.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, junte o exequente as cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda. - ADV:
EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 278741/SP)
Processo 1002384-65.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Roberto Gomes Rodrigues Junior
- Fls.106: esclareça o exequente o seu pedido, tendo em vista que já houve a penhora no rosto dos autos, conforme fls.70.
Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias.Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da
parte interessada. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB
277170/SP)
Processo 1002527-49.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Anulação - Natália Maciel Maia Albuquerque - Shdias
Cosulltoria e Assessoria Ltda Epp e outro - Melhor analisando os autos, verifica-se que a Comissão de Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Tatuí foi citada por carta, portanto, expeça-se mandado de citação, devendo o(a) requerente recolher
as diligências do Oficial de Justiça. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), MIRELLA FRANCHINI DE
ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP)
Processo 1002530-04.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Morro de Tatuí Ltda
- Fls.24/25: defiro a pesquisa/bloqueio pelo sistema RENAJUD. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1002581-54.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOÃO
BATISTA BERANGER VIEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
05 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
CRISTIANE ALVES GARCIA DE C CAMARGO (OAB 132905/SP)
Processo 1002598-90.2014.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido,
intime(m)-se o (s) requerente(s) a dar(em) andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento
dos autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 1002623-98.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Mirian Anduca Zeviani - Fls.123:
defiro o prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP)
Processo 1002653-70.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Rafael Santi - Por ora, aguarde-se
a realização da vistoria ambiental pelo prazo de 90 dias. - ADV: REBECA BATTAGIN DE OLIVEIRA (OAB 365114/SP)
Processo 1002757-91.2018.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001381-05.2017 - 4ª Vara Cível) - Adriana
Aparecida Pires da Silva - Diogo dos Santos Vieira - Diante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 37, devolva-se a presente
carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens.Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: CELSO ANTONIO
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