TJSP 11/06/2018 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
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meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1001647-57.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - V.J.S. - - K.J.B. - A.B.A. - Vistos, 1.Defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Defiro os alimentos provisórios a título de tutela antecipada em 1/3 do salário
mínimo, em face da ausência dos seus rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação e pagos até o dia 10 de cada
mês, a genitora da menor, na conta mencionada, às fls.03. 3.Defiro a guarda provisória da menor, K. J. B., a sua genitora,V.
de J. S.,mediante termo de compromisso, em face da sua pouca idade, necessitando dos cuidados maternos, sem prejuízo de
nova análise no decorrer do processo.4.Cite-se com as advertências legais.5.Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB
334506/SP)
Processo 1001696-98.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - A.F.A.V. - Informe a autora, no prazo de
48 horas, o nome correto da empregadora do requerido a fim de viabilizar os descontos dos alimentos. Após, tornem cls com
urgência para análise da inicial. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1001851-38.2017.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - O.S. - E.J.S. - M.M.D.O. - Fls.76/77: Depreque-se, novamente, com urgência, observando-se o encaminhamento à vara cível daquela comarca.
Int. - ADV: JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA (OAB 13229/RS)
Processo 1002395-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - I.C.B.S. - - M.C.B.P. - D.O.S. - Fls. 50/51:
Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Defiro, ainda, a pesquisa de bens através do sistema Infojud. Caso o resultado
seja positivo, providencie, a serventia, a inclusão das peças junto à pasta digital, lançando-se segredo de justiça ao processo
para preservação do sigilo. Int. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 1002405-70.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.F.S. - E.A.F. - Defiro ao requerido os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 100/128: Manifeste-se, o autor, sobre a contestação e documentos apresentados. Int.
- ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB
312331/SP)
Processo 1002440-30.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.F. - F.F. - Fls: 212: Foi dado o devido cumprimento
ao mandado de averbação de divórcio. Providencie os interessados a retirada junto ao cartório de registro civil. - ADV: PAULO
EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP)
Processo 1003169-56.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M.F. - R.M.M.F. - Fls: 50: Foi dado o devido
cumprimento ao mandado de averbação de divórcio. Providencie os interessados a retirada junto ao cartório de registro civil. ADV: ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 1003559-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.M. - A.S.N.C. Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o estudo psicológico juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/
SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1003900-52.2017.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.P. - E.R.S. - Fls. 70/71: Ciência ao Dra. Francine
Talita da Silva Corrêa (OAB/SP 268.930) acerca de sua nomeação para atuar como Curadora Especial da requerida. Ficando
intimada para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP),
MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), FRANCINE TALITA DA SILVA CORRÊA (OAB 268930/SP)
Processo 1004790-88.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.M. - - E.G.R.M. - Fls: 38: Foi dado o devido
cumprimento ao mandado de averbação de divórcio. Providencie os interessados a retirada junto ao cartório de registro civil. ADV: NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 1004862-75.2017.8.26.0236 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Cristo Rei Alimentos Ltda Epp Raquel Adriana Sene Januario de Lima e outros - Providencie o Exequente o recolhimento das custas de Citação. - ADV:
MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE (OAB 343380/SP)
Processo 1004867-97.2017.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.R.A. - L.A. - Fls. 70/71: Ciência ao Dr. Eduardo
Rezende Esteves (OAB/SP 354.022) acerca de sua nomeação para atuar como Curador Especial do requerido. Ficando intimado
para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), MARCO AURÉLIO
SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1502832-10.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Brasil Citrus Industria e Comercio Eirel - Fls.08/09: Proceda o cartório as devidas anotações
quanto ao nome do procurador. O executado deverá, no prazo de 10 dias, providenciar a taxa de procuração, sob pena de ser
oficiado à OAB.Fls.08/09: Manifeste-se a exequente, no prazo de 20 dias. Após, cls. Int. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR
(OAB 272967/SP)
Processo 4000517-54.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.G. e outros
- L.C.G. - Fls. 179/282: Manifestem-se os autores requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV:
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 4001029-37.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - G.R.S.O. e outro - J.A.O.S. - Fls. 235/237: Ciência
ao Dr. Douglas Aparecido Galice (OAB/SP 128.648) acerca de sua nomeação para atuar como procurador dos requerentes,
ficando intimado para que requeira o que entender necessário para prosseguimento do feito. - ADV: DOUGLAS APARECIDO
GALICE (OAB 128648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2018
Processo 0000101-81.2018.8.26.0236 (processo principal 0004384-60.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Claudia Aparecida da Motta Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss VISTOSConsiderando o decurso de prazo sem apresentação de impugnação (fls. 22), homologo o cálculo de fls. 04/05 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguarde-se em cartório o pagamento. Efetivados os
depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeçam-se alvarás para levantamento dos valores.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Int. Ib. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º