TJSP 11/06/2018 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
1710
ao desbloqueio do veículo indicado à pág. 20, através do sistema Renajud.Oportunamente, certifique-se o trânsito com baixa
do presente feito e arquive-o no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Publique-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB
380019/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
Processo 1010905-92.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lar São Vicente de Paulo de
Marília - Vistos.Fls. 94: A diligência requerida já fora realizada, consoante se verifica às fls. 89/90, restando a mesma infrutífera.
Manifeste-se a parte exequente, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado
passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º,
segunda parte da Lei 9.099/95.Int. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR
(OAB 323434/SP)
Processo 1011224-94.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Helio Ferreira da
Silva - Elton Lucas de Souza - Vistos.Fls. 166/167: Remeta-se novo oficio com as correções apontadas.Fls. 170/172: Ciente do
depósito dos honorários periciais pela parte requerida.No mais, aguarde-se a reserva de honorários pela Defensoria Publica.
Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1011294-77.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Maia Eletrotécnica Ltda EPP Vistos.Diante do desinteresse do requerente na formação do incidente de cumprimento de sentença, regularizados nos termos
do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico
correspondente.Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/
SP)
Processo 1011667-45.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deniz
da Cruz - - Adriana Marcelino - José Comine - Vistos.Fls. 156/159: Ciente.Nada mais a ser deliberado, certifique-se o trânsito em
julgado e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivemse os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente.Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), VALCIR
EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 1012051-71.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Neusa Rodrigues
- Vistos.Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de
cumprimento de sentença, o qual deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20).
Caso haja interesse, deverá a parte requerente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com
o disposto em sentença, observados os requisitos elencados no art. 524 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima
sem manifestação da procuradora da parte requerente e sendo facultativa a assistência de advogado diante da capacidade
postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados
Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte requerente
para, em 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na execução da sentença, cientificando-a de que no silêncio os autos
serão arquivados, observando-se os termos do Comunicado CG. nº 1789/2017.Int. - ADV: CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/
SP)
Processo 1012570-46.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maia Eletrotécnica Ltda
Epp - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos, o feito será
extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA
F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1014042-82.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elaine
Pereira da Silva - Banco Santander S/A - Vistos.Fls. 168: Mantenho o quarto parágrafo do despacho de fls. 130, bem como o
segundo parágrafo do despacho de fls. 164. No mais, aguarde-se a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada
às fls. 161.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP),
EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1014042-82.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elaine
Pereira da Silva - Banco Santander S/A - Vistos.Nos termos da certidão retro, deixo de receber o recurso, posto que intempestivo.
Certifique-se o trânsito em julgado.Int.Mar., data supra. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), EDUARDO BARDAOUIL (OAB
135922/SP)
Processo 1014042-82.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elaine
Pereira da Silva - Banco Santander S/A - Vistos.Diante da certidão de fls. 233, torno sem efeito a decisão de fls. 232, e
recebo o recurso inominado interposto por Banco Santander S/A (fls.214/230), eis que tempestivo e recolhidas as custas do
preparo, com efeito suspensivo.Intime-se a requerente para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Int. ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO
GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 1014107-82.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VILMA APARECIDA
FERNANDES EDICO - Por meio deste ato, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que disciplinou o envio das cartas
precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, fica o(a) nobre patrono(a) da
parte requerente/exequente, Sérgio Argilio Lorencetti, intimado(a) da disponibilização da deprecata nos autos digitais para que,
no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da referida disponibilização, proceda ao peticionamento eletrônico desta junto ao
Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1014366-43.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carlos Augusto dos Reis Corbucci
- Franciso de Paula Vieira - Vistos.Diante da certidão de pág. 36, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Em igual prazo, deverá indicar bens passíveis
de penhora em nome do executado, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, segunda figura, da Lei nº 9.099/95.
Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1014561-28.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Márcio Aparecido
da Costa - Hugo Davi Alves de Souza e outro - Vistos.Solicite-se a serventia, através de e-mail institucional, a devolução da
deprecata devidamente cumprida.Prov. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP), ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 1014718-64.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mariana
Nigro Artieri - Maria Ângela Toríbio e outros - Vistos.Fls. 143: Ciência à parte exequente da pesquisa InfoJud negativa.Manifestese a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da parte executada passíveis de
penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
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