TJSP 11/06/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
1946
documentalmente, o executado quando o servidor falecido ingressou no serviço público, pois se antes de 31/12/2003, será caso
de paridade de pensão e não será aplicado o comando do §8º, do art.40, CF. Intime-se. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA
(OAB 92058/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), JOSE RENATO
MONTANHANI (OAB 136790/SP)
Processo 1000126-08.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Everton
Silva Gomide - Banco Bradescard S/A - “Apresente a parte contrária, o REQUERIDO, suas contrarrazões, no prazo legal. Em
seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1000201-47.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Francisco Pereira dos Santos - BANCO
BMG S/A - “Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.350 ou 351/352 do CPC).” - ADV:
PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB
347056/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
Processo 1000543-63.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Nersi do Valle Calisto - Adair Rocha
de Abreu - - Maria de Lourdes Gomes de Abreu - - Miria Rocha de Abreu - Luiz Vicente Nogara - Regis Romano - - Alessandra
Momente Biazoto Romano - “Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação juntada às fls.
166/168 (art.350 ou 351/352 do CPC).” - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP), JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB
110872/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP), JOSE AUGUSTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 1000900-38.2018.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Clodoaldo Buzo - Elton Henrique de Souza - “Vistas dos autos
ao requerente para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre os Embargos Monitórios juntado às fls. 31/34 (art. 702, § 5, do CPC).” ADV: TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000907-64.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Reivindicação - Tomio Yokoyama - - Yayoi Yokoyama Hissao Yokoyama - - Espolio de Keico Yokoyama - Vistos em saneador.1) A questão preliminar se confunde com o mérito e
será analisada em momento oportuno.2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos
processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra a dilação probatória,
razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a oral, ou seja, oitiva de testemunhas.5)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 24 de julho de 2018, às 14:00 horas. 6) Intimem-se,
observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA
(OAB 274158/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1000986-43.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriano Assenço - Santos Marcos Clínica
Oftalmológica Ltda - “Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação à penhora, juntada pelo executado
às fls. 82/88.” - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), LUIZ
RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1001213-96.2018.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Nair Ulian Trevisan - Diretor do
Departamento de Saúde de Mirandópolis-sp - - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Ante o exposto, ante a perda superveniente
do interesse de agir, julgo extinto o processo sem julgamento de seu mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de
Processo Civil.Revogo os efeitos da liminar concedida pela decisão de fls. 36/37.Fls. 43/57 e 78/81: Comunique-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2ª Câmara de Direito Público ( SJ 4.1.2 - Serv. De Proces. Da 2ª Câmara de Dir.
Público), o teor desta sentença, para os devidos fins de direito.Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e, após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Comuniquese ao impetrado.Ciência do MP.P.I.C.. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB
284070/SP)
Processo 1001288-38.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Marcos Rogerio Zanon - Jose Grota
- - Geni Monteiro Grota - Vistos.1) Recebo a petição inicial, bem como a emenda à inicial e documentos apresentados às
fls. 29/32, retificando-se o polo ativo da ação, incluindo-se a esposa do autor, Sra. Silvia Helena Bonadio Camacho Zanon,
como requerente, devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações junto à distribuição do feito e sistema SAJ,
e determino seja o feito processado em seus regulares termos.2) Manifeste-se o(a) i. Representante do Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 1001650-40.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecido Ferreira da Silva - Bradesco Vida e
Previdência S.a., - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se.Recebo a petição
inicial e determinando seu regular processamento.Designo a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de
Processual Civil para o dia 20 de agosto de 2018, às 09:45 horas, ficando a parte autora intimada através de seu(s) Advogado(s)
(Artigo 334, § 3º, do C.P.C.). A audiência será realizada no Setor de Conciliação deste Juízo, sito à Rua Ana Luiza da Conceição,
nº. 638, centro, Mirandópolis-SP.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), “via postal” para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer(em)
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, devidamente advertido(s) de que, o prazo legal para apresentação da defesa,
fluirá a partir da data da audiência acima designada, acaso resulte infrutífera a conciliação.Intimem-se. - ADV: ALTAIR ALECIO
DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 1001677-23.2018.8.26.0356 - Monitória - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Diego Simões
Pessoa Bergossi - Vistos.Verifico que a inicial está devidamente instruída, munido(a) o(a) autor(a) de prova escrita do crédito,
sem eficácia de título executivo, razão pela qual defiro de plano a expedição de mandado de pagamento do débito e honorários
advocatícios de 5% do valor da causa (Artigo 701 do novo C.P.C.), conferindo ao réu DIEGO SIMÕES PESSOA BERGOSSI,
Brasileiro, RG 484998420, CPF 403.460.718-10, residente na Rua Geraldo da Silva Braga, nº 1153, Vila Brasília, Mirandopolis
- SP, advertido do prazo de 15 dias para fazê-lo.Advirta-se o réu que, no mesmo prazo, poderão ser oferecidos embargos, que
suspenderá a eficácia do mandado inicial. Não havendo pagamento voluntário, nem oposição de embargos, constituir-se-á
de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.Ficando advertido que o
cumprimento voluntário oa réu ficará isento de custas (artigo 701, § 1º, do novo C.P.C.). Defiro os benefícios do artigo 212, §§,
do C.P.C.SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. CUMPRA-SE na
forma e sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
Processo 1001759-88.2017.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rumo
Malha Paulista S/A - Silvana Jacinto da Silva - Vistos.Fl. 392: Para que seja deferido o pedido da parte requerente/exequente,
por primeiro, deverá, no prazo de 10 (dez) dias, ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa, em guia própria do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM n. 2.462/2017.Com a juntada da comprovação
do recolhimento, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME
FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 347643/SP)
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