TJSP 11/06/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
2126
EXECTDO
: W.L.F.
VARA:4ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0703/2018
Processo 1000517-73.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Ubatuba - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros Requerido: Para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca do acordo apresentado de fls. 160/161. - ADV: ANDRE
APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1001703-34.2017.8.26.0363 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Luis Antonio da Gama E Silva Neto
- - Julia Junqueira da Gama E Silva - ANTONIO CARLOS DA GAMA E SILVA - - Roberto Luis da Gama e Silva - - Magda Brito da
Gama e Silva - - José Fernando da Gama e Silva - Julia Junqueira da Gama E Silva - - Julia Junqueira da Gama E Silva - - Luis
Antonio da Gama E Silva Neto - Requerente: Para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca da estimativa dos
honorários apresentados fls. 72/74. - ADV: SANDRA CRISTINA ALBANEZ DA GAMA E SILVA (OAB 196555/SP), LUIS ANTONIO
DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), JULIA JUNQUEIRA DA GAMA E SILVA (OAB 234470/SP), LUCIANA FERREIRA DA
GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)
Processo 1002155-71.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARIA CLÁUDIA
MARCOVECCHIO - PEDRO JOSE DOS SANTOS - Vistos.Fls 83: defiro. Providencie a serventia o necessário conforme solicitado
e após expeça certidão de honorários conforme determinado. No mais, certifique a serventia eventual decurso de prazo para
a exequente/embargada comparecer na OAB local para nomeação de advogado dativo. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA
CORRÊA (OAB 193162/SP), LAYLA HISNI GRANZIERA ABI CHEDID (OAB 345813/SP)
Processo 1003183-81.2016.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Irmãos Zaniboni Industria e Comercio Ltda - Executado: para
que no prazo de 15 dias recolhas as custas finais devidas ao Estado - R$ 128,50 - fls. 110, sob pena de inscrição da divida ativa.
- ADV: MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2018
Processo 0002988-79.2017.8.26.0363 (processo principal 1002882-37.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - Ely Prinz Pimenta - Exequente: para que no prazo de 15 dias manifeste-se acerca da petição de fls. 72/74. - ADV:
RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 1000652-85.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.O.V. - A.L.T.V. - Requerente: Ciência acerca
do e-mail recebido salientando que o mandado de averbação será expedido apos o trânsito em julgado da sentença. - ADV:
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 1000774-69.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.G.G. - M.R.B. - Vistos.
Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas. Após, ao Ministério Público para
parecer. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Mogi Mirim, 08 de junho de 2018. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP)
Processo 1000792-22.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.F. - M.B.S. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA MARQUES DE FARIAS contra MATEUS BRAIT SILVA
para o fim de, ratificada a liminar deferida a fls. 144, exonerá-la do encargo alimentar convencionado nos autos das ações
registradas sob os nºs 1931/00 e 500/00, cujo trâmite se deu perante a 2ª Vara Mogi Mirim. Em consequência, EXTINGO o
processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.O réu pagará as custas e despesas processuais, além
da honorária advocatícia da parte contrária aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do
efetivo desembolso, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do sobredito diploma legal, porque beneficiário da gratuidade judiciária.
Por tal motivo e, a despeito da revogação da gratuidade outrora deferida à autora, não é caso de se lhe impor o recolhimento
dos valores que deixou de adiantar (artigo 100, parágrafo único, também do Código de Processo Civil).P.R.I. - ADV: CARLOS
CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1004104-06.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M. - Vistos.Solicite nova data
para audiência de tentativa de conciliação ao Cejusc. Com a informação, cite-se e intime-se o requerido com urgência no novo
endereço informado conforme petição acostada a fls. 57/58 para comparecimento nos termos da decisão de fls. 20. Intime-se.
Mogi Mirim, 08 de junho de 2018. - ADV: MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0705/2018
Processo 0000213-57.2018.8.26.0363 (processo principal 1005190-46.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Saccini Magalhães - - José Olimpio Paraense Palhares Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Olimpio Paraense Palhares Ferreira - - José Olimpio Paraense Palhares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º