TJSP 11/06/2018 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
724
Especial deste E. Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 11 de agosto de 2017. Intimem-se. [Fica intimado (a) o (a) agravado
(a) a contraminutar no prazo legal]. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Paulo Sá Elias (OAB: 155603/SP) (Causa própria) Maria Laura de Carvalho (OAB: 305856/SP) - Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Samuel Donizete Jorge
(OAB: 268155/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Processamento 12º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 2111141-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José do Rio Preto - Autor: RUI JORGE
ALMADA GOUVEIA GOMES - Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda - Vistos, etc... 1) Nos termos do art. 320 do Código de
Processo Civil e no prazo de 5 dias, deverá o autor juntar cópia integral do processo em que foi prolatada a sentença objeto da
presente ação, destacando, inclusive, a decisão com a certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial.
A juntada integral da cópia do processo é imprescindível para avaliar o vício na citação ora alegado. 2) Após, conclusos. São
Paulo, 6 de junho de 2018. J. B. FRANCO DE GODOI Relator - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Felipe Rafael
Gouveia Gomes (OAB: 252356/SP) - Roberto Abramides Gonçalves Silva (OAB: 119367/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2215346-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Nivelson Moreno - Réu:
Tope Locação de Bens Móveis LTDA - Interessado: Ilike Comércio de Cométicos LTDA EPP - Réu: Fabio Yuiti Uema - Vistos.
Trata-se de ação rescisória proposta por NIVELSON MORENO, com fundamento no art. 966, incisos VI, VII,VIII e § 1º, do
CPC/2015, objetivando desconstituir o v. Acórdão prolatado no âmbito do agravo de instrumento n. 2132974-74.2017.8.26.0000,
publicado em 28.09.2017, que, em reforma à r. decisão que julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença
(fls. 221/223 do processo n. 10977737-26.2013.8.26.0100/01), determinou a manutenção de Nivelson Moreno no polo passivo
da execução ajuizada por TOPE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA. O despacho de fls. 170/172, determinou, inter alia, a
citação dos réus para que oferecessem resposta no prazo de 30 dias, segundo dispõe o art. 970 do CPC/2015. A carta de
citação à TOPE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA. (fls. 174) não retornou até a presente data, conforme certidão de fls. 179.
Por outro lado, o Aviso de Recebimento relativo à citação de FÁBIO YUITI UEMA retornou negativo (fls. 178). O r. despacho
de fls. 180/181 determinou que o autor indicasse outros endereços a fim de citar os requeridos. Em resposta, o requerente
ponderou que: (i) o Aviso de Recebimento de Fábio Yuiti Uema retornou pelo motivo de “ausência”, razão pela qual requer que
seja determinada nova citação, no mesmo endereço, por meio de oficial de justiça, nos termos do art. 246, II, do CPC/2015;
(ii) para fins de celeridade processual, o representante legal ou procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença
do processo de origem deve ser intimado, consoante autoriza o art. 242 do mesmo diploma legal. Tendo em vista a frustração
da citação por correio, ambos os réus deverão ser citados por meio de oficial de justiça, nos termos do art. 249 do CPC/2015.
Para viabilizar tal comando judicial, de rigor a intimação do autor para que providencie, no prazo de 10 dias, o recolhimento das
custas processuais. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: CAROLINE GOMES DE
CAMARGO (OAB: 83897/PR) - Paula Tosati Pradella (OAB: 289381/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 1003903-44.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Distribuidora de Bebidas Maitan
Ltda - Apelado: José Maria dos Santos Barbosa (Justiça Gratuita) - Interessado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e
2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Jose
Brun Junior (OAB: 128366/SP) - José Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1007717-03.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelada: Aline da Silva Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Cielo S.A. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Danilo da Silva
Oliveira (OAB: 321388/SP) - Carolina de Sousa Melo (OAB: 321840/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 4000735-64.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Anadec Associação Nacional de
Defesa da Cidadania e do Consumidor - Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A - Faculto aos interessados manifestação,
em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Sebastião Flávio - Advs: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) - Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP) - Patrícia
Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
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