TJSP 12/06/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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Processo 1003575-44.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Valter Pereira dos Santos - Paulinvel
Veículos Ltda (Caoa Motor do Brasil Ltda) - - Carlos Augusto Teles - - Marcos Vinicius de Paula - Vistos.1- Sobre a petição
e documentos apresentados nas fls. 143/206, manifestem-se os Requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º
CPC/2015).2- Entrementes, diga o autor sobre a certidão de fls. 134. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.3- Intime-se. - ADV:
Processo 1003964-92.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Scanavacca dos
Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 36/150, com ou
sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV:
Processo 1004131-12.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nadir Leite Machado COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 74/115, com ou
sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV:
Processo 1004190-34.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Lidia da Silva Fasan - Vistos.1- Esclareça o Requerente sua petição de fls. 84, tendo em vista que o bem objeto
da presente ação já foi apreendido, conforme se vê da certidão de fls. 85, devendo o Requerente comprovar a venda do bem.
Prazo: 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV:
Processo 1004355-18.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - A. Tasso Joalheiros
Eireli Me - - Joseph Abdul Massih - Vimex Factoring e Fomento Mercantil - Vistos.1- Foi ajuizado recurso de apelação e com
efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre
o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC/2015. 2- À
parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias.3- Decorrido o prazo supra, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º).4Intime-se. - ADV:
Processo 1004402-26.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson de Souza Lorite Adriana Denise Antunes de Toledo Silva - Vistos.1- Antes de apreciar o pedido de fls. 184, oficie-se com urgência à 3.ª Vara
Cível solicitando informações acerca da penhora no rosto dos autos determinada às fls. 173 do presente feito. Cumpra-se.2Intime-se. - ADV:
Processo 1004808-42.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Aparecido Correa da Silva Lojas Riachuelo - Fls. 62/112: Sobre a contestação e os documentos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins
previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção,
alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216).
- ADV:
Processo 1005245-54.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1022535-48.2017.8.26.0344) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Mrbx - Indústria de Esquadrias em
Alumínio Ltda.- Epp - Fernando de Souza Ribeiro - União - Fazenda Nacional - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública do Municipio de Marília - - Luís Ricardo Martinhão Souto - - HUGO SOARES CHAGAS - - Paulo Soares - Fernando de
Souza Ribeiro - - Fernando de Souza Ribeiro - Vistos.1- Primeiramente, diante do teor de fls. 822/823 remetam-se os autos ao
cartório Distribuidor para alteração da classe processual para “Autofalência”. 2- Fls. 822/823 e 848/849: Deve o Administrador
Judicial apresentar seu parecer sobre a exclusão de veículo alienado fiduciariamente ao Banco Volkswagem S.A, da relação
de bens da massa falida. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- Diante do teor de fls. 911/951, 988/1.018 e 1.023/2.026, manifeste-se o
Administrador Judicial, conforme item “D” de fls. 555.4- Ciência às partes de fls. 985/986. 5- Intime-se. - ADV:
Processo 1005553-90.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos William Prando Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Manifestem as partes, no prazo de 15 dias úteis, sobre o laudo pericial de fls. 150/161.
- ADV:
Processo 1005932-94.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Dellaqua e Santos Ltda Me - - Valdir de Oliveira dos Santos - Vistos.1- Fls. 76/78: Citem-se os Executados, nos termos da
decisão de fls. 42/43, nos endereços de fls. 76.2- Intime-se. - ADV:
Processo 1006084-79.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Kelber Roberto R Oliveira - Banco
Itaucard SA - Vistos.1- A conta bancaria para transferência do valor deveria ser do banco-exequente, titular do direito ao
levantamento. Entretanto, em recente publicação do Tribunal de Justiça ficou vedada, por ora, as transferências bancárias
dos valores depositados judicialmente devendo os levantamentos serem efetuados por guia específica.2- Destarte, informe o
banco-requerido quem, com a outorga de poderes especificos, efetivamente efetuará o levantamento do valor depositado nos
autos, tudo para fins de levantamento do valor depositado.3- Depois, com a indicação, expeça-se guia.4- Após, cumpridas as
formalidades, tornem os autos ao arquivo.5- Intimem-se. - ADV:
Processo 1006442-44.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Ivete Dias de Souza - Carlos Raul
Espinosa e outro - Vistos.1- Reitere-se o ofício de fls. 252, assinalando tratar-se de reiteração e urgência.2- Intime-se. - ADV:
Processo 1006925-40.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - João Victor Barbosa - - Cleonice da Silva Barbosa - Vistos.1- Fls. 97: Em primeiro lugar, torne sem efeito o
documento de fls. 97 por ser estranho aos autos.2- Em segundo lugar, intimem-se os Requeridos para efetuarem o recolhimento
do valor das custas processuais finais (R$-125,35 - fls. 53), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.3- Após,
sobre a certidão de fls. 94 e a extinção e o arquivamento dos autos, manifeste-se a Exequente: Prazo: 15 (quinze) dias. 4Intime-se. - ADV:
Processo 1006939-92.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S/A Casa Sol Materiais para Construção de Marília Ltda - - Daniel Alonso - Vistos.1- Devem os Executados manifestar acerca da
petição de fls. 182/185. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV:
Processo 1007019-56.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pérola Daud Porto de
Freitas - CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos.1- Fls. 364/365: Aguarde-se pelo prazo de
60 (sessenta ) dias a habilitação dos herdeiros que deve ocorrer na forma estabelecida nos artigos 689 à 692 do CPC/2015.2Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º