TJSP 12/06/2018 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
1831
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017647-02.2017.8.26.0361 (processo principal 1009782-08.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.G.J.S. - L.H.A.S. - Ciência às partes do cumprimento do mandado de prisão noticiado às fls. 64/66, bem como,
intimação da parte autora para apresentação de cálculo atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004138-55.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.D.C. - S.D.C. Ciência à Dra. Eliane Magda Felizardo Jacó, OAB/SP 190639, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 158).
- ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006696-97.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.M.T. - - R.P.M.T.
- R.K.T. - Vistos.Intimado o executado não comprovou o pagamento do débito. Assim, defiro a penhora on line (fls. 505/507).
Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve
obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Destarte, consoante relatório que
segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado de R$ 578.602,29 em contas bancárias e aplicações do devedor
(CPF nº - FL. 508) por meio do sistema eletrônico BACEN. Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Havendo
êxito na providência, a ordem de transferência judicial terá efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo
por expressa previsão legal. Ademais, defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud (DIRF/2018). Seguem
informações obtidas. Sem prejuízo, proceda-se à intimação do executado, pela imprensa oficial, para indicar bens passíveis de
penhora, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da justiça. Anote-se a não intervenção Ministerial. Intimemse. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/SP)
Processo 1010219-49.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.F.L. - M.J.S. - Em até cinco dias, informe a Dra.
Denise Gladys Borja de Oliveira - indicada para atuar na defesa dos interesses da requerida no âmbito do convênio firmado
entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil - o registro geral de sua indicação, a fim de permitir a
expedição da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENISE
GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 1011040-53.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.A. - M.M.M.A. - S.M.M.A. - - M.M.M.A. - Vistos.
FL. 66: Defiro a pesquisa de endereço junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Diligencie junto ao sistema TRE-Siel.
Proceda-se à juntada do resultado. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro da requerida (qualificação supra)
ao IIRGD, SCPC e Serasajud. O presente por cópia serve de ofício. Cumpra-se.Sem prejuízo, proceda-se a serventia ao envio
do mandado de fl. 49 ao respectivo Cartório de Registro Civil.Com a vinda de novos endereços, cumpra-se a decisão de fl. 45.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013510-91.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Perpetua Campos Vaz - - Artur Campos Vaz - Luiz
Neto Campos Vaz - Sandra Maria Ribeiro Lima - Fica concedido prazo de sobrestamento do feito, em 15 dias, para o autor. Na
omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), EDSON LOPES FERREIRA (OAB 310149/SP)
Processo 1015846-68.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.S.A. - G.S.B.A. - Em até cinco dias, informem
os Drs. Armando Miani Junior e Marta Pacheco dos Santos - indicados para atuar na defesa dos interesses do requerente e do
requerido, respectivamente, no âmbito do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do
Brasil - o registro geral de sua indicação, a fim de permitir a expedição das certidões de honorários. - ADV: MARTA PACHECO
DOS SANTOS (OAB 260530/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1016313-13.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvania Alves Moura - Gilvan Alves Moura - - Maria do Socorro Alves Moura - - Neliton Alves Moura - ANTONIO ALVES DE MOURA - providencie a
parte interessada o encaminhamento do alvará de fls. 101. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1017582-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - N.L.F.D. - Ciência
tanto ao requerente quanto à requerida de que os formais de partilha encontram-se disponíveis para retirada em Cartório em
até cinco dias. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB
168259/SP)
Processo 1018322-45.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.S. - A.A.F. - Expedido termo de compromisso
de curador definitivo. Compareça a parte requerente em cartório para assinatura do referido documento no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Processo 1019252-63.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.N. - - W.A.N. - W.S.N. - Ciência à requerente
de que o mandado de levantamento de n° 301/2018 encontra-se disponível para retirada em Cartório em até cinco dias, bem
como quanto à manifestação de fls. 681/690. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), SILMARA GONZAGA DA
ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2018
Processo 0016475-69.2010.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Frederico Antonio Lehmann - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos da decisão de fls.
109, fica a cargo do autor o encaminhamento do ofício expedido, juntamente com as cópias necessárias à sua instrução. - ADV:
ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 0016475-69.2010.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Isac Alboneti dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Isac Alboneti dos Santos Nos termos da decisão de fls. 110, fica a cargo do autor o encaminhamento do ofício expedido, juntamente com as cópias
necessárias à sua instrução. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º