TJSP 12/06/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2000
pensões dos meses de Abril/2018 e Maio/2018 no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. - ADV: CLÓVIS ALESSANDRO DE
SOUZA TELLES (OAB 267628/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0005123-64.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1002547-18.2016.8.26.0363) (processo principal 100254718.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.C.T. - O.T. - Sobre o AR negativo retro juntado, manifeste-se,
a parte, no prazo de 5 dias. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN
(OAB 127030/SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
Processo 1000010-73.2018.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.F. - G.F.G. - Manifeste-se, o requerente, sobre
os honorários periciais estipulado às fls. 78, e, havendo concordância, realize o depósito no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAELA
ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 1000010-73.2018.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.F. - G.F.G. - Sobre a contestação de fls. 81/82,
manifeste-se, o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP), RAFAELA
ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1000010-73.2018.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.F. - G.F.G. - Diante do depósito judicial dos
honorários periciais, intime-se o Sr. Perito para que designe data para realização de perícia, no prazo de 10 dias. - ADV:
ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1000140-68.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.C.S. - L.E.S. - Sobre a
contestação juntada, manifeste-se, a requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB
317169/SP)
Processo 1000140-68.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.C.S. - Diante dos documentos
apresentados, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 30/31, para reduzir os alimentos provisórios para 1/3 dos rendimentos
líquidos do autor (que equivalem às verbas de natureza salarial com os descontos obrigatórios).Oficie-se, com urgência, à
empregadora.Sobre a contestação, diga o autor. Intime-se. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 1000461-74.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.N.F. - W.R.L.F. - Sobre o AR negativo juntado,
manifeste-se, a autora, no prazo de 5 dias. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), EDUARDO
VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 1000724-38.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.Z. - J.L. - Intimem-se as partes da designação
de perícia a ser realizado no consultório do perito Dr. Ivan Ramos de Oliveira (R. Prefeito Benedito Alves de Lima, nº 184 Jardim Bela Vista - Itapira/SP) para o dia 13/07/2018 às 09h30. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), MAYARA
ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP)
Processo 1000724-38.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.Z. - J.L. - Para intimação das partes necessário o
recolhimento das custas de diligência do sr. Oficial de Justiça, que deverá ser providenciado no prazo de 10 dias, ou informação
sobre o comparecimento independentemente de intimação. - ADV: MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP), JOSE
GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1000724-38.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.Z. - J.L. - Sobre a contestação juntada às fls.
39/40, manifeste-se, o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP), JOSE
GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1000807-54.2018.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - Z.A.B. - P.G.F. - Sobre
a contestação de fls. 44/45, manifeste-se, o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP),
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1000923-31.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.S.M. - J.C.S. - - G.R. - Ante o exposto e
considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido na
ação de guarda proposta por M.R.S.M. em face de J.C.S. e G.R., tornando definitiva a liminar que concedeu a guarda do menor
E.L.R.S. à requerente.Custas processuais pela autora, com exigibilidade suspensa, por se tratar de beneficiária da justiça
gratuita.Sem condenação da parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, por se tratar de feito
de jurisdição voluntária.Ao defensor dativo e ao curador especial, arbitro honorários advocatícios, no valor correspondente da
tabela da DPE. Oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões e o termo de guarda e responsabilidade.P.I.C. - ADV:
SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP)
Processo 1001281-25.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Valéria Mariano Appolinário de
Moraes - Arthur Wagner Mariano Appolinário - - Agnes Vânia Mariano Appolinário - - Mário Appolinário Junior - Aguarde-se
conforme determinado às fls. 92. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 1001281-25.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Valéria Mariano Appolinário de
Moraes - Arthur Wagner Mariano Appolinário - - Agnes Vânia Mariano Appolinário - - Mário Appolinário Junior - Diante dos
elementos constantes dos autos, o preenchimento dos requisitos legais exigidos e a anuência expressa da Fazenda Estadual
quanto aos impostos respectivos, JULGO POR SENTENÇA, nos termos do art 654 do CPC, para que produza os jurídicos
e legais efeitos, as declarações iniciais e o plano de partilha de fls. 101/107, destes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados por falecimento de Mário Appolinário, ocorrido aos 09/03/2018, conforme certidão de fls. 11, atribuindo aos nela
contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em
julgado, recolhidos os impostos e emolumentos devidos ao Estado, cumpra a serventia o disposto no art 659 § 2º do CPC,
expedindo-se, oportunamente, o competente formal de partilha aos interessados. PRI. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 1001385-22.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.P. - A.P.L. - Diante da
petição de fls. 182 e concordância do representante do Ministério Público, defiro a citação do requerido por edital, com prazo de
20 dias. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1001612-75.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - E.S.B.M. - A.B.M. - Diante da
certidão de fls. 183, solicite-se a devolução, independente do cumprimento, do mandado de fls. 181 à Central de Mandados. ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 1001626-88.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1039533-53.2017.8.26.0001 - 1ª Vara Cível) S.S.A.S. - - H.R.S. - Torne-se sem efeito o despacho de fls 10.Compulsando os autos constatei que o endereço do requerido
refere-se a Mogi das Cruzes, assim sendo, redistribua-se a Deprecata a referida comarca para cumprimento. Intime-se. - ADV:
HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP)
Processo 1001626-88.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1039533-53.2017.8.26.0001 - 1ª Vara Cível) S.S.A.S. - - H.R.S. - Despacho fls 13: “Torne-se sem efeito o despacho de fls 10. Compulsando os autos constatei que o endereço
do requerido refere-se a Mogi das Cruzes, assim sendo, redistribua-se a Deprecata a referida comarca para cumprimento.
Intime-se.” - ADV: HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP)
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