TJSP 12/06/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2002
Processo 1001959-40.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S.A. - - G.C.A. - Defiro o requerimento
retro, arbitrando os honorários advocatícios do Patrono Dativo no valor máximo da tabela vigente, pertinente ao Convênio OAB/
Estado.Expeça-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado e, oportunamente, cumpridas as determinações constantes
da decisão retro, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1001962-92.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Cerruti - Apresente, o requerente,
certidão de óbito do “de cujus” Celso Roberto Cerruti, no prazo de 5 dias. - ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB
393907/SP)
Processo 1001973-24.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.P. - L.K.S.P. - Intime-se, o
requerente, para que cumpra o requerido pelo representante do Ministério Público nos termos da cota de fls. 39, no prazo de 10
dias. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1001973-24.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.P. - L.K.S.P. - Vistos. Ante os
elementos, defiro a gratuidade processual. Anote-se.INDEFIRO o pleito de redução liminar dos alimentos, por prescindir de
prova cabal autorizadora desse pleito.Realize-se audiência de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço
à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro Mogi Mirim-SP, em data/horário designados por aquele setor. Intime-se o(a) autor(a) , e
CITE-SE o(a) requerido (a), por sua representante legal, com as advertências legais, cientificando-os que o não comparecimento
injustificado na ausência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e poderá ser sancionado com multa. Se negativa a
conciliação, passará então a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu contestar, presumindo-se, na inércia, verdadeiros
os fatos articulados na inicial pelo(a) autor(a) - art. 344 do CPC., observando-se as demais advertências constantes do respectivo
mandado. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1002331-23.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - G.H.S. - T.R. - Intime-se, pessoalmente, o herdeiro
Thiago Ribeiro para apresentar seus documentos (RG e CPF), no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos à
Contadoria. - ADV: ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP)
Processo 1002645-66.2017.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.A.C. - W.D.C. - Intimem-se as
partes da designação de perícia a ser realizado no consultório do perito Dr. Ivan Ramos de Oliveira (R. Prefeito Benedito Alves
de Lima, nº 184 - Jardim Bela Vista - Itapira/SP) para o dia 13/07/2018 às 09h15. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB
304206/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 1002788-55.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.S. - D.G.O. - Vistos.Devidamente representadas
as partes e presentes os demais pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Para solução do mérito da demanda,
necessária a produção de prova testemunhal.Designo audiência instrução e julgamento, para o dia 16 de agosto de 2018, às
16h00.Intimem-se as testemunhas arroladas pelo requerido às fls. 91.Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos
procuradores. - ADV: FERNANDA JUSTINO (OAB 390402/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP)
Processo 1002997-58.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - V.H.J. - - N.K.J. - - E.A.F. - Cidiclei Osvaldo de Jesus - Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido às fls.
267/268. - ADV: MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1003154-94.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orlanda de Oliveira Vieira - Fernando
Henrique Vieira - - Fabio José Vieira - - Fabiana Vieira Netto - - Fernanda Cristina Vieira Amaral - - Marcelo Amaral - Levandose em conta a legitimidade, representatividade da requerente e demais elementos constantes dos autos, defiro a ela o
competente alvará, autorizando-a a proceder ao licenciamento do veículo indicado às fls. 61, observando ainda, que a mesma
deverá providenciar o quanto necessário para a finalização do presente processo.Aguarde-se por 20 dias a apresentação da
documentação faltante. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP)
Processo 1003154-94.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orlanda de Oliveira Vieira - Fernando
Henrique Vieira - - Fabio José Vieira - - Fabiana Vieira Netto - - Fernanda Cristina Vieira Amaral - - Marcelo Amaral - Alvará
disponibilizado para impressão. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP)
Processo 1003232-88.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. - I.T.S.
- Fls. 112/118: Diante da notícia da satisfação do débito alimentar pelo executado e a concordância do exequente, EXTINGO
a presente Ação de Execução de Alimentos que L.M.S. promoveu em face de I.T.S., qualificados nos autos, o que faço com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro, ainda, honorários advocatícios em favor dos Patronos
Dativos das partes, pelos serviços prestados, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se,
após o trânsito em julgado, a respectiva certidão.Custas “ex lege”.P.R.I. Expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivemse. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP)
Processo 1003268-33.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - W.S.F. - T.M.S. - Manifeste-se, o procurador
nomeado, sobre todo o processado no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP)
Processo 1003268-33.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - W.S.F. - T.M.S. - Aguarde-se a realização da
audiência de conciliação no CEJUSC, designada para o dia 13/06/2018. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/
SP)
Processo 1003502-15.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Exoneração - E.C.F. - E.M.F. - Intime-se o requerente para
que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA
DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1003637-27.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.N. D.A.N. - Sobre o AR negativo retro juntado, manifeste-se, a parte, no prazo de 5 dias. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR
(OAB 178871/SP), MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP)
Processo 1003940-41.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.L.E.C. - - L.B.E.C. - L.G.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), IZABEL
CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP)
Processo 1004021-13.2017.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.P.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487,
inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão exposta na inicial, para o fim de decretar o divórcio entre
T. M. P. S. e J. A. S. e determinar que o imóvel de matrícula nº 1.009, situado em Atalaia/AL, seja partilhado entre os litigantes,
na proporção de 50% para cada um.Diante da sucumbência mínima da requerente, condeno o requerido ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, os quais fixo, por equidade, em
R$ 500,00.Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando que a demandante é beneficiária da justiça
gratuita.Ao defensor nomeado, arbitro honorários advocatícios, no valor correspondente a 30% da tabela da DPE. P.I.C. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP)
Processo 1004025-27.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1003586-16.2017.8.26.0363) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - B.E.S. - F.S. - Sentença nos autos principais nº 1003586-16.2017.8.26.0363. - ADV: MONICA DO CARMO
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