TJSP 12/06/2018 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2096
juízo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000130-03.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos.Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas disponíveis a este juízo.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000234-92.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Após, intime-se para retirada em
cartório. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000386-77.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000410-03.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NAZARÉ PAULISTA - Vistos.Fl. 34: Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas disponíveis a
este juízo.Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000545-54.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos.Petição de fl. 56: Ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1001323-24.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos.Fl. 45: Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos
sistemas disponíveis a este juízo.Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1001333-68.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ante a sentença prolatada à fl. 18 e as custas recolhidas à fl. 59, ao arquivo com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/
SP)
Processo 1001724-52.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas
disponíveis a este juízo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001909-90.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001969-97.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2018
Processo 0001612-42.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo de Almeida - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE a demanda, para declarar o domínio do imóvel descrito na petição inicial em favor do requerente. Expeça-se
mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para abertura de matrícula, se o caso, conforme a planta e memorial que instruíram
o processo. Salienta-se que é desnecessária à certificação do INCRA. Sem condenação em custas processuais e honorários
advocatícios, por não ter havido resistência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, uma vez que as custas já foram
recolhidas. Se houver nota de devolução do ofício pelo CRI, em caso de discordância, caberá à parte interessada ingressar com
dúvida inversa perante o MM. Juiz Corregedor do CRI (Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia) para registro da sentença.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP)
Processo 0003749-02.2008.8.26.0695 (695.08.003749-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - João Antônio Pinheiro - Luiz Gonzaga Pinheiro - - Lourdes Pinheiro - - Sebastiana Maria de Carvalho - - José Benedito Pereira - - Regina Aparecida
Hernandes Rodrigues Pereira - - Lurdes da Penha Pereira Catina - - Edivaldo Catini - - Joaquim Pinheiro - - Benedita Soares
Lopes Pinheiro - - José Gonzaga Pinheiro - - Alexandrina Maria de Jesus Gonçalves Pinheiro - - Reynaldo Verza Doppler
- - Vania Cristina Gonçalves Doppler - - Ademar Verza Doppler - Espolio Francisco Eduardo Barradas - - Espolio Guilhermina
Vieira Barradas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca
da certidão de cartório de fls. 803/804, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO
RAGOZZINO (OAB 163236/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), AGOSTINHO
SILVEIRA CINTRA (OAB 29697/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 0003825-26.2008.8.26.0695 (695.08.003825-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tommaso Sera - - Maria
Victótria Meneghetti Sera - Proprietários do Loteamento “Sítio Santa Fé” - - Fazenda Pública Federal - - Durval Paes e outros
- Vistos. Tendo em vista que o confrontante, Fabio Aparecido do Prado, faleceu deixando filhos, conforme certidão de óbito
apresentada às fls. 490, mesmo que na referida certidão não tenha a qualificação completa de seus herdeiros, providencie o
requerente o recolhimento das custas para pesquisas de endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de que
seja diligenciado junto ao sistema INFOJUD, a pesquisa utilizando o nome dos herdeiros e o nome de sua mãe (Laura Jane
Baldin Prado), constante na certidão de óbito. Após, com a vinda dos endereços, providencie a juntada das custas para citação
dos mesmos. Ante o certificado às fls. 493/494, observo que o Município de bom Jesus dos Perdões já foi citado (fls. 74),
observe-se na próxima certificação do ciclo citatório. Int. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP), ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), AILTON CESAR SOARES (OAB 325565/SP), FRANCISCO JAIR DE SOUZA LIMA (OAB 148210/SP),
PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN
(OAB 229882/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP)
Processo 0700786-38.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Favaro - Certifico e dou fé
que, nos termos da Ordem de Serviço vigente, é permitida a concessão de suspensão do feito pelo prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias, por convenção das partes (art. 313, II, §4º, do CPC) ou para cumprimento de diligências, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º