TJSP 12/06/2018 - Pág. 2137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão
arquivados provisoriamente”.Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito
no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG
nº 16/2016). - ADV: DENISE LENIR FERREIRA (OAB 58332/RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1000470-86.2015.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Proceda
a parte exequente o pagamento das despesas da publicação do edital de fls. 131 (Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9) no valor total de R$ 0,20 por caractere, no prazo de 05 (cinco) dias (total de
caracteres do edital: 1.699). - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 1000942-82.2018.8.26.0390 (apensado ao processo 0000601-10.2017.8.26.0390) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rodrigo de Oliveira - Emilio Antonio Borghi Neto - Recebo
os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal quanto ao bem embargado (CPC, art. 674).
Certifique-se nos autos principais. Apense-se.Cite-se o exequente, doravante embargado, na pessoa de seu advogado
constituído (art. 677, §3º, do CPC), mediante publicação da presente decisão pelo Diário da Justiça Eletrônico, para contestar em
15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do CPC, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) embargante(s). Inclua-se no sistema informatizado, o procurador do embargado.
Após, digam os embargantes sobre a contestação e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/
SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 1000952-29.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone de
Oliveira - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se.Emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, para o fim de esclarecer o valor dado à causa, tendo em vista que há apenas pedidos de transferência do veículos e dos
débitos referentes ao IPVA e das multas registradas. Ainda, diante da contradição nas alegações da autora, esclareça se houve
ou não o pagamento integral do financiamento, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/
SP)
Processo 1001627-26.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Katia Menezes Esteves Nogueira e outro - Vistos.Fls. 232/233: Os executados alegam que realizaram
um depósito judicial quando na verdade pretendiam ter realizado o pagamento da guia DARE referente às custas finais.Ocorre
que, conforme a decisão de fls. 214 que reconsiderou a sentença de fls. 200, o processo não foi extinto e a execução não
foi satisfeita, ou seja, não há o que se falar, por ora, em custas processuais finais. Portanto, os valores cobrados não são as
referentes às custas finais, mas as custas iniciais, os honorários advocatícios e as despesas processuais que já foram pagas
pelo exequente que agora pretende o reembolso, conforme planilha de fls. 221.Ante o exposto, deve ser mantido o depósito
de fls. 226 até ulterior deliberação deste Juízo, visto se tratar de reembolso.Verifico que não foi dado cumprimento à Sentença
de fls. 200 no que se refere ao levantamento dos valores depositados às fls. 198, na forma requerida às fls. 196/197 (02
guias), devendo a serventia proceder ao seu cumprimento.No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os executados ao
pagamento do restante da dívida apurada em R$ 105,74 (atualizada até fevereiro de 2018), valor que deverá ser atualizado até
o efetivo depósito, sob pena de bloqueio via sistema Bacenjud.Decorrido o prazo, sem que seja realizado o depósito, proceda
a serventia a realização do bloqueio via Bacenjud do valor devido.Com o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se
sob pena de ser presumida cumprida a obrigação.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1002087-13.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ciência às partes do bloqueio irrisório de fls. 146/149 (pedido de desbloqueio enviado).Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP)
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 04/06/2018
PROCESSO :1000913-32.2018.8.26.0390
CLASSE
:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE
: A.T.S.
ADVOGADO : 209297/SP - Marcelo Habes Viegas
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000914-17.2018.8.26.0390
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE
: Livia Bichara Prado
ADVOGADO : 204918/SP - Eliton de Souza Sergio
REQDO
: Willian Aparecido de Souza
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000915-02.2018.8.26.0390
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE
: Waltenir José de Souza
ADVOGADO : 133670/SP - Valter Paulon Junior
REQDO
: Edmilson Carlos Moreira de Souza
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1000916-84.2018.8.26.0390
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: Banco Pan S.A
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