TJSP 12/06/2018 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2425
Certidão de fls. 17: intime-se, pessoalmente, o autor para tomada das providências determinadas a fls. 15, no prazo de dez dias,
sob pena de extinção e arquivamento do feito.Intimem-se. - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018
Processo 1000301-40.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Cabral - CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 41: em prosseguimento ao feito, atenda o autor,
integralmente, a solicitação contida no ofício de fls. 37/38, do Serviço de Registro de Imóveis de Ourinhos.Prazo: trinta dias.
Após, em resposta, encaminhem-se os autos àquele Ofício para manifestação em igual prazo.Intimem-se. - ADV: GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1000383-42.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco Ramos - JOÃO LUIZ DA
COSTA e outros - Manifeste-se, o Autor, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1001361-48.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Miguel de Matos - Isaura Figueira e outro
- Vistos.Ante os termos da declaração de fls. 09 e dos documentos de fls. 87/89, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se.Encaminhem-se os autos, primeiramente, ao Serviço do Registro de Imóveis local para manifestação do DD.
Oficial Registrador acerca da pretensão aduzida.Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/
SP), JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP)
Processo 1002478-79.2015.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Edvaldo Leandro
da Silva e outro - Fls. 98/99. Faltante, ainda, a apresentação de memorial descritivo assinado, conforme consignado a fls.
93.Aguarde-se por mais dez dias.Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1002564-50.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ariovaldo Silva Soares - Erse Roza de Godoy
Chistoni e outro - Vistos.Fls. 100/101: defiro.Intime-se o perito Antonio Carlos de Matos Bento na forma requerida pelo autor.
Intimem-se. - ADV: DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP)
Processo 1003171-58.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Aquisição - José Genésio Baldan - Lúcia Mello Peixoto
Pacheco e Chaves e outro - Certidão de fls. 96, regularize-se, alterando-se para o fluxo das ações pertinentes a registros
públicos.Ante os documentos apresentados, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse em intervir no processo.Embora o levantamento planimétrico e o
memorial descritivo sejam documentos essenciais à esta ação, defiro, excepcionalmente, o pedido de fls. 6, item V, dada a
condição de hipossuficiência do autor.Antecipando a perícia, nomeio Maria do Carmo Camerlingo B. Galvão, intimando-se para
manifestação, em dez dias, sobre a aceitação do encargo, sob os auspícios do convênio PGE.Se afirmativo, oficie-se para
reserva de valor.Com a confirmação, à perita. Laudo em trinta dias.Com a juntada, pague-se a expert e encaminhem-se os autos
ao Serviço do Registro de Imóveis local para manifestação do DD. Oficial Registrador acerca da pretensão aduzida.Intimem-se.
- ADV: NATHALIA CARNEVALLE (OAB 323863/SP)
Processo 1004401-09.2016.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Tercio do Carmo
Barnabé - - Terezinha Tereran Barnabé - Manifestem-se, os Autores, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do
feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA
CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2018
Processo 0002495-30.2018.8.26.0408 (processo principal 1006283-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - B.V.A.F. - W.F.M. - Defensor do autor: de acordo como Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição por
peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta precatória já disponível no sistema, comprovando a distribuição nos autos. - ADV:
THAÍS ARAUJO GAZZOLA BARELLA (OAB 363113/SP), CAROLINA GUIMARAES REZENDE (OAB 309293/SP), HERINTON
FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1000158-85.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.S.F. - - W.H.S.F. - - G.O.S.F. S.L.S. - Defensor do autor, de acordo como o comunicado CG 2290/2016-TJ-SP, proceder a distribuição , por peticionamento
eletrônico obrigatório, da Carta Precatória, já disponível no sistema,, comprovando a distribuição nos autos. - ADV: DÉBORA
HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP), LETÍCIA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 365484/SP)
Processo 1001000-31.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Exoneração - L.A. - Manifeste-se sobre certidão de mandado
cumprido negativo de fls. 51. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1001469-82.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Margonatti de Oliveira Passarelli - Jose
Margonato de Oliveira - - Inês Margonati Oliveira Pedraça - - Terezinha Margonati Oliveira Bittencourt - - Daniel Capatto - Adilson Margonato de Oliveira - - Solange Margonato de Oliveira - - Cristiano Quirino de Oliveira - - Marcelo Quirino de Oliveira
- - Jaqueline Quirino de Oliveira - Luzia Margonatti - Autores: recolher diligência do oficial de justiça para citação do herdeiro
Cristiano Q. De Oliveira. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB
361630/SP)
Processo 1001631-72.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Gomes - Requerente :
assinar o termo de inventariante. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), MARCOS FERNANDO
ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º