TJSP 12/06/2018 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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1008550-77.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008550-77.2015.8.26.0248; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Qualyten Industrias e C de Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP);
Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez
(OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelante: Qualyten Industrias e C de Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Felipe de
Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
1008550-77.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008550-77.2015.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Qualyten Industrias e C de Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB:
239555/SP); Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelante: Qualyten Industrias e C de Equipamentos Industriais Ltda; Advogado:
Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
1006456-40.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006456-40.2018.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador);
1000600-20.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000600-20.2015.8.26.0441; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Bianor
Ramos da Silva; Advogado: Robson Ramos da Silva (OAB: 298285/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado:
Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador);
1003366-90.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003366-90.2018.8.26.0554; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Isamu
Sasaki; Advogado: Alexandre de Almeida Dias (OAB: 162818/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto
Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador);
1014681-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014681-66.2018.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Ednei Mauro
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador);
1016567-70.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1016567-70.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Lislaine Toso (OAB: 153102/SP);
1005892-78.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005892-78.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: François Guimarâes Lima; Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP);
Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP); Interessado: Diretor do Setor de Pontuação do Detran de São
Paulo/SP e outro; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
1010303-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010303-67.2018.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria de Lourdes Silva Utida (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
(Procurador); Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
1008816-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008816-62.2018.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante: Vânia
da Costa Pereira; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes
Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
1006655-06.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006655-06.2015.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Itamarati Terraplenagem Ltda; Advogado: Cleber Roberto Bianchini
(OAB: 117527/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º