TJSP 13/06/2018 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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Processo 0008255-05.2010.8.26.0322 (322.01.2010.008255) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sadi Duarte
- Alexandre Aparecido Rezende - - Manoel Rezende - - Marta Aparecida Rezende - Ofício - Genérico - Referente ao n° 339/2018.
email da Visa do Brasil Empreendimentos LTDA, em resposta ao Ofício expedido informando não possuir meios de atender
a solicitação por motivos reportados no documento. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP), HELIO
PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP)
Processo 0011062-66.2008.8.26.0322 (322.01.2008.011062) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Angelina Banhara Rodrigues - Espólio de Cesar de Araujo Barros - Vistos.Indefiro o pedido formulado
pelo exequente (fl. 422), tendo em vista que, de acordo com a legislação vigente, as declarações de rendas das partes só
poderão ser requisitadas através do Sistema “on line” Infojud.Int. - ADV: ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), GILBERTO
MARTINS BAJO (OAB 393688/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2018
Processo 0000292-33.2016.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Angelica Lucia Carlini - - Maria
Paula de Carvalho Moreira - LACIDES ROMANIN e outro - Maria Paula de Carvalho Moreira - - Maria Paula de Carvalho Moreira
- Defiro o requerido à fl.44/45, efetuando-se a pesquisa através do sistema Renajud.Caso seja(m) localizado(s) veículo(s), e
considerando a possibilidade de futura penhora, proceda-se ao bloqueio de transferência, já que o executado pode vir a alienar
o(s) bem(ns) para terceiro de boa-fé, em prejuízo da efetividade da execução.Intimem-se. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO
(OAB 187154/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0001171-69.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - GIZELLE ALVES DA SILVA
MANA - - MARCOS VINICIUS MARTINS MANA - - VIVIANE APARECIDA MARTINS MANA SALICIO - - MARCOS ADRIANO
SALICIO - Intimem-se as partes requeridas a apresentarem contestação no prazo de 15 dias úteis.Int. - ADV: SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 0001677-45.2018.8.26.0322 (processo principal 1000919-83.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Rodrigo Antônio Vicentin - Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 dias, requerido à fls.11 pela parte autora,
expedindo-se o necessário.Intimem-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB
154436/SP)
Processo 0001777-34.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JOÃO APARECIDO LOPES LAVA
RÁPIDO ME - Azaléia Empreendimentos e Participações S/A - Proceda-se a alteração do valor da causa para constar o valor
de R$12.648,09, conforme petição de fl.148/149.Após expeça-se carta precatória para penhora de bens da parte executada
tantos quanto bastem para garantir o débito, ficando deferido o uso de força policial e ordem de arrombamento, caso necessário,
conforme determinado na sentença de fl.143/145. Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, título III, disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017, a distribuição da carta precatória expedida em processo digital deverá ser
realizada através do peticionamento eletrônico, exceto nos processos da área criminal, da Infância e Juventude, por interesse
do Juízo ou do Ministério Público, com atuação de Defensor Público, ou do Juizado Especial Cível em que a parte não é
assistida por defensor constituído ou dativo/nomeado.Dessa forma, assim que a precatória estiver pronta e liberada no processo
digital, o advogado da parte interessada deverá peticioná-la eletronicamente no juízo deprecado, valendo-se das regras da
Resolução 551/2011.A carta precatória deverá ser instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e ,
no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão
das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).Não é necessário o envio da senha do processo, nos termos do
Comunicado CG nº 390/2018.A partir da disponibilização da precatória nos autos digitais, intime-se o advogado por meio do DJE
a promover a protocolização, no prazo de 5 dias úteis, comprovando nos autos. Caso a parte não esteja assistida por advogado
deve a serventia providenciar a distribuição. Intime-se. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), PEDRO
HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 0003169-72.2018.8.26.0322 (processo principal 1002001-52.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Celso Abdala Botasso 40776360868 - Celso Abdala Botasso 40776360868 requereu o cumprimento
de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário
proceder à inclusão da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro
da petição, por meio da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento
Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”.O manual de
orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico,
no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919,
(11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados
de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal.Intimem-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB
266498/SP)
Processo 0003738-10.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jayme Elias da Cunha Sociedade Itaipu de Radio Difusao Ltda ME - Tendo em vista a sentença de fl.70, arquive-se o presente feito.Int. - ADV: MARCIO
RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 0005864-33.2017.8.26.0322 (processo principal 1002543-07.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Pereira Ribeiro - Defiro a penhora do veículo VW/GOL CL, , placas BSC-9108,
Renavam 390262013, em nome de ORLANDO PEREIRA NASCIMENTO. O bloqueio de transferência já foi efetivado à fl. 136.
Anote-se a penhora por meio do sistema Renajud.. Como há interesse da autora, nomeio Maria Aparecida Pereira Ribeiro como
depositária do bem, devendo o referido veículo ser removido para o seguinte endereço: Rua Alameda dos Jasmins, nº 71,
Residencial das Flores, em Guaiçara/SP. Expeça-se mandado para intimação do réu, acerca da penhora realizada, bem como
para remoção do veículo para as mãos da parte autora. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do
RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Após a efetivação da medida, no prazo de 10
dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá
comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º