TJSP 13/06/2018 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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Processo 1001731-58.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir
Sala - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se com as
advertências legais. 3- Int. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB
85380/SP)
Processo 1001802-94.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PEDRO OCLAIR
BRUNHETI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação
e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1002137-21.2014.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ricardo Tofi Jacob - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Ricardo Tofi Jacob - Vistos. Fls.36/39: Defiro, se em termos.
Int. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1002952-18.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jose Aparecido Galbiatti - Instituto
Nacional do Seguro Social - 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2- Cite-se com as advertências legais.3Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002993-77.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RODRIGO EDUARDO
CIRIBERTO - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003183-45.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.S.M. B.S.M. - Fls. 183: Manifeste-se, a exequente. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), JOSÉ ROBERTO
GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 27764/BA)
Processo 1003297-81.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LEILA SILVA DOMINGUES
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.193: Intime-se o INSS para implantar o benefício no prazo improrrogável de
05 dias, sob pena da incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), independentemente da ocorrência, em tese, da
prática de crime de desobediência pelo representante e responsável pela implantação. Fls. 198: Manifeste-se a exequente. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1004038-87.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.P. - V.P. Fls.193: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA
JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1004903-42.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rafael
Eustaquio de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nomeio para atuar com perito o SR. DENIS SPIR BONAMIN.
Laudo em 15 dias. Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a realização da perícia. Fixo seus honorários em
R$600,00 nos termos da Resolução nº 541 (CJF), de 18 de janeiro de 2007. Justifico a majoração da verba honoraria em face
da complexidade do trabalho pericial a ser elaborado, bem como a necessidade de deslocamento do perito que reside em outro
município (aproximadamente 55 Km.), ora nomeado pelo fato da ausência de perito habilitado junto à A.J.G. para atuar nesta
Comarca na referida área. Após o agendamento da perícia, intimem-se as partes, informando-as quanto a data, hora e local
da realização da perícia.Oportunamente, requisite-se o pagamento.Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem os
quesitos e ou indiquem assistente técnico, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP),
JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1005275-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - A.L.L. - Especifiquem
provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), CRISTIANO
THIAGO PEREIRA (OAB 272627/SP)
Processo 4000506-25.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ANGELO FERNANDO GUEDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O valor eventualmente devido
com relação à multa fixada na decisão de fls. 260 deve ser objeto de execução, não podendo ser discutido nestes autos. Intimese o INSS para que comprove nos autos a implantação do benefício. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 4000994-77.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA MARLICE DOS
SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS Considerando a concordância da autora (fls. 239/240),
homologo o cálculo de fls. 233/235 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardese em cartório o pagamento. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeçamse alvarás para levantamento dos valores. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Int. Ib. - ADV: MURILO
CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2018
Processo 0000160-69.2018.8.26.0236 (processo principal 0003562-08.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aes Tietê Sa - Marilda Claudino de Freitas - Vistos.Fls. 88: revogo
a determinação da penhora on line de fls. 86.Aguarde-se até 10/03/2019 o cumprimento da obrigação de pagar.Diga o exequente
se houve remoção integral das benfeitorias realizadas no imóvel, requerendo o que entender necessário em relação à obrigação
de fazer.Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000626-63.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000013-60.2017.8.26.0236) (processo principal 100001360.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco
S/A - Rogeria Aparecida Felipin Me - Vistos.Fls. 71: defiro as pesquisas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e CPFL on line.
Após, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000738-66.2017.8.26.0236 (processo principal 0007008-82.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º