TJSP 13/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de
tentativa de conciliação e de recebimento de contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da parte ré por todo conteúdo
da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias corridos, sob pena de revelia.
Intime-se. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)
Processo 1000529-55.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Amf - Serviços Industriais
Ltda Me - Agro Ibaté Equipamentos Agrícolas Ltda Me - Vistos.CITE o(a,s) executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em)
a dívida no valor de R$ 842,15, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme
pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação,
reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s)
executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais,
corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento
de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com
o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações
não pagas e vedação à oposição de embargos.Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, em consonância
com o artigo 854 do CPC, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, fica desde já deferida a penhora
por meios eletrônicos de uma só vez (Bacenjud, Renajud). Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o
exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos
fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as
averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade,
sem prejuízo de eventual responsabilização.Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da
data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da lei 9099/95).Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSA MARIA
WERNECK (OAB 133661/SP)
Processo 1000814-82.2017.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Buchi de Souza - Banco BMG S/A. - Fls. 167/169: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à apelação interposta
pela requerente.No prazo de 15 dias, manifeste-se a autora sobre o depósito voluntário efetuado a fl. 160 pelo requerido.Intimese. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MICHEL
RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2018
Processo 0001378-25.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001378) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. C.A.V. - No prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifeste-se o embargado acerca dos embargos de declaração juntados às fls.
215/228. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2018
Processo 0000025-67.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000025) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
- Alessandra Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 321/325: Manifeste, o requerente, sobre os cálculos
apresentados pelo INSS. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0000325-88.1996.8.26.0236 (236.01.1996.000325) - Execução de Título Extrajudicial - Espólio de Gabriel
Malaspina Filho e outro - Luiz Carlos Rossati e outro - Fls.180: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, tornem
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), GERALDO TEIXEIRA DE GODOY (OAB 33422/SP),
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO (OAB 70688/SP)
Processo 0000459-90.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA
- Instituicao Toledo de Ensino - Celso Fernando Roncada - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI
QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), ANGELA SAMPAIO ZAKIR
RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP)
Processo 0001385-81.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001385) - Monitória - ‘Banco do Brasil S/A - Geraldo Olimpio Albano - Sergia Maria Machado Albano - Fls.760: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001732-22.2002.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Casa Ferro Materiais de Construcao Ltda - Santa
Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - 1) Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência prévia à parte
contrária, providencie, a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução.2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º