TJSP 13/06/2018 - Pág. 527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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se à liberação do(s) veículo(s) bloqueado(s) a fls. 277/278, via Sistema RENAJUD. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais
custas, a cargo dos executados, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCIANO BENJAMIN GOMEZ (OAB 283392/SP), BRUNA
MARIA ROESLER (OAB 274560/SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/SP), JOSÉ
CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0008834-63.2009.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Edilson dos Santos Filho - Jose Ambrosio Marques
- - João dos Santos Marques - Em cumprimento a determinação da r. sentença de fls. 377: foram realizados os desbloqueios
dos veículos indicados via RENAJUD (transferência), conforme cópia retro juntada. - ADV: ROSANGELA MARIA FOLER (OAB
194874/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/SP), LUCIANO BENJAMIN GOMEZ (OAB 283392/SP), BRUNA MARIA ROESLER
(OAB 274560/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0010180-54.2006.8.26.0038 (038.01.2006.010180) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Valmir Pereira Novaes Me - Gilson Moreira da Silva - Aguardando manifestação do autor
acerca da resposta do ofício do Detran e documentos juntados as fls. 287/289.A CARTA PRECATÓRIA já se encontra expedida,
e disponível no sistema para impressão. A parte interessada deverá providenciar a sua distribuição no Juízo Deprecado por
peticionando eletrônico, nos termos da resolução 551/2011, instruindo com cópia do Termo de Penhora e comprovar a sua
distribuição neste Juízo no prazo máximo de trinta (30) dias, tudo em conformidade com o CG Nº 1951/2017, de 22/08/2017 da
CGJ. - ADV: SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)
Processo 0010447-55.2008.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lívio Antelmo
Andrade Santos - Lac Serviços Luiz Alberto da Costa Araras Me - Fls. 361: defiro. Proceda-se à averbação da penhora, junto
ao Sistema ARISP, nos termos do Provimento CG nº 30/2011. Fls. 366: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,
ficando mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante do indeferimento da concessão de
efeito suspensivo (fls. 371), prossiga-se.(Fase Superada) - ADV: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), LUIZ
EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP)
Processo 0010447-55.2008.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lívio Antelmo
Andrade Santos - Lac Serviços Luiz Alberto da Costa Araras Me - Diante do provimento do Agravo de Instrumento (fls. 383/387),
fica desconstituída a penhora do imóvel de Matr. 45168 (realizada a fls. 313); autorizada a expedição de ofício ou mandado
para a baixa da referida restrição junto ao C.R.I. local, caso requerido. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, devendo trazer aos autos memória de cálculo atualizada do débito, levando-se em conta a decisão de fls. 293.
Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO
(OAB 233483/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP)
Processo 0011222-31.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011222) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Lindaura Fernandes de Souza Petermann - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) Fls. 207/209: Prejudicada a apreciação
da referida manifestação.Os valores a serem requisitados devem corresponder exatamente àqueles que foram homologados pela
decisão de fls. 203/204, não devendo haver atualização destes pela exequente.2) Fls. 211: Informados os dados necessários,
requisite-se conforme determinado na decisão de fls. 203/204.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB 393259/SP)
Processo 0012916-11.2007.8.26.0038 (038.01.2007.012916) - Execução Fiscal - Maria Natalina Borges Cardoso - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes de que os ofício(s) requisitório(s) foi(ram) encaminhado(s) pelo MM. Juiz de
Direito, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via sistema PRECWEB, conforme comprovante(s) que segue(m)
anexo(s). - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 0013069-10.2008.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Rosalvo Cintra Sampaio - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Considerando os termos do Comunicado 01/2018-UFEP do E. TRF da 3ª Região, de 07 de maio de 2018,
determinando que a partir de 08/05/2018, não mais se permite o cadastramento de requisições de PRC e RPV com destaque
de honorários contratuais, sendo que os valores homologados, deverão ser requisitados em uma única requisição, em nome
apenas da parte principal, com tipo de requerente igual a “Requerente sem destaque de Contratuais”, excetuando-se o valor
dos honorários de sucumbência, que deverão continuar sendo requisitados separadamente, com o tipo de requerente igual
a “Requerente de Honorários Sucumbenciais”, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 204/205 para determinar que seja
requisitado o valor principal de R$89.658,27, sem destaque dos honorários contratuais indicados, conforme supra determinado.
Intime-se. - ADV: ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP)
Processo 0014070-88.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014070) - Procedimento Comum - Condomínio - Carlos Arthur Fiori
- Jane Aparecida Ramos - A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS já se encontra expedida e disponível para impressão pelo(a)
advogado(a), procurador(a) da parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB
193643/SP)
Processo 0014795-14.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014795) - Execução de Alimentos - Alimentos - Camilly Rossetti Bispo
dos Santos - Ednaldo Bispo dos Santos - Fls. 94: desentranhe-se o mandado, aditando-o com os endereços informados. Intimese. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 0015967-88.2011.8.26.0038 (038.01.2011.015967) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Herminio Ometto - Silvana Aparecida Faggion - Não tendo havido manifestação da exequente acerca do cumprimento
da obrigação, apesar de ter sido intimada a fazê-lo (fls. 152), interpreto como cumprida. Assim, JULGO EXTINTA o presente
cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais
custas, a cargo da parte executada, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2018
Processo 0000723-12.2017.8.26.0038 (processo principal 0002751-89.2013.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Cheque - Paulo Rodrigo de Souza Sardinha - Pachecos Grill Choperia Ltda Epp - Fls. 127/128: ciência ao requerente. - ADV:
RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 0003277-17.2017.8.26.0038 (processo principal 0006736-03.2012.8.26.0038) - Cumprimento de sentença
- Anulação - Daniele de Jesus Santos - Caparotti e Lima Edições Culturais Ltda Me - Aguardando manifestação da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º