TJSP 14/06/2018 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1893
devidas providências junto aos autos da Falência da executada. Sem prejuízo, diante do que consta de fls. 910, indique o d.
Advogado do autor novo endereço deste. No mais, manifeste-se a Administradora Judicial (Capital Ad. Judicial Ltda) quanto ao
processado. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP), ROBERT ENGELBERTH DE I E CARVALHO DE ANDRADE (OAB 182958/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), EMI DE SOUZA SILVA (OAB 312618/SP)
Processo 0011810-73.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Davi Ferreira dos Santos - (FLS. 195) - Vistos. Fls. 187/188 - A fim de se evitar posterior
nulidade, providencie o autor, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para pesquisas junto aos sistemas
BACENJUD e INFOJUD, no total de R$ 30,00 (R$ 15,00 por pessoa a ser pesquisada E por sistema utilizado - na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1). Com a obtenção de novos endereços, ainda não diligenciados
nos presentes autos, providencie o autor o necessário para citação do réu. Intime-se. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0013027-54.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013027) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Gil Augusto
Cláudio - - Maria Inês da Silva Cláudio - Nanci Krobath Delizoicov - - Edelcio Krobath e outros - Vistos. Fl. 384: Pela derradeira
oportunidade, comprove a parte autora a distribuição da precatória expedida à fl. 387. No silêncio, intime-se a por carta para
suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB
55120/SP)
Processo 0013523-49.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Organização Mogiana de Educação e
Cultura S/s Ltda Omec - Carlos Alberto Pamplona Filho - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 152, manifeste-se o curador
especial indicado pela Defensoria Pública (fl. 98 - Dr. Sidney Teixeira). Após, tornem imediatamente. No seu silêncio, remetamse os autos à Defensoria Pública para adoção das medidas necessárias. Intimem-se. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0013742-96.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0016099-49.2011.8.26.0361) (361.01.2011.013742) Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda - Claro S/A - (FLS. 211) - Fls.
190/210 - Observo que trata-se de juntada do restante das peças principais (minuta do agravo e termo de distribuição) que
equivocadamente ainda se encontravam no AI nº 0180098-97.2011.8.26.0000, haja vista que o v. Acórdão e certidão de trânsito
em julgado já haviam sido juntados às fls. 182/185 dos presentes, em observância ao Provimento CG 28/2008, para eliminação
das demais peças que constituíam referido agravo. Assim, tornem os presentes ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA
MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP), SILVIA RIBEIRO LOPES NUNES (OAB 219421/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB
210317/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0014366-63.2002.8.26.0361 (361.01.2002.014366) - Mandado de Segurança - Auto Posto Marica Ltda - Chefe do
Posto Fiscal de Mogi das Cruzes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do recebimento do ofício de fl. 574, procedase a serventia à imediata remessa dos autos, com seus volumes, ao Serviço de Processamento de Recurso aos Tribunais
Superiores, com as cautelas de praxe (endereço de fl. 574). Intime-se. Cumpra-se desde logo. - ADV: DANIEL CARAJELESCOV
(OAB 45396/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), LUCIANA MARA SILVA PIAI (OAB 179663/SP)
Processo 0014432-09.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014432) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Mario da Silva - - Ivete Aparecida Souza e Silva - (FLS. 374) - Vistos. Fls.
372 - Ao Perito. Intimem-se. - ADV: NELSON CELLA (OAB 19833/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP),
RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), FERNANDO CELLA (OAB
177041/SP)
Processo 0015221-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015221) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.R. - - K.F.P.R. - Vistos.
Certidão retro: Proceda-se à sua retirada. Fl. 52: Defiro a extração de cópias autenticadas, à exceção das páginas que são
cópias reprográficas (art. 980 das N.S.C.G.J.). Cumpra-se. Ademais, esclareça o recolhimento de fl. 57. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO
(OAB 131571/SP)
Processo 0015434-19.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.015434/1) - Cumprimento de sentença - Ailton Ferreira - Cooperativa
Habitacional do Trabalhador - (FLS. 690) - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: IRANYLDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 116627/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 0016650-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016650) - Ação de Exigir Contas - Bancários - Mogifrigor Industria e
Comercio Ltda - - Ademir Pinto de Faria - - Amalia Cristina Marques de Faria - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 1.587/1.591 Ciência às partes quanto ao trânsito em Julgado do v. Acórdão.Manifestem-se, pois, os autores requerendo o que entenderem
de direito.Advirto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, com numeração própria, observados os termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: NANCI APARECIDA RAGAINI
(OAB 157928/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
Processo 0016900-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016900) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Martins da
Cunha Filho - - Ana Lucia Pinto da Cunha - Adriana Martins da Cunha - - Juliano Martins da Cunha - - Fabiano Martins da Cunha
- - Luciano Martins da Cunha - PEDRO NUNES DE SIQUEIRA - - MADALENA NUNES DE SIQUEIRA - - AMBROSIO DE SOUZA
MELLO - - VICENTE DE SOUZA MELLO - - GERALDO DE SOUZA MELLO - - MARIA DE SOUZA MELLO - - JOSÉ DE SOUZA
MELLO - - CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOURA - - BENEDITO XAVIER DE MOURA - - APARECIDA MARIA COUTINHO - JOSÉ DE PAULA COUTINHO - - MARIA APARECIDA DE SOUZA - - SUELI APARECIDA DE SOUZA - - ADALBERTO FERREIRA
DE SOUZA - - ROSANA DO CARMO SOUZA - - SILVIA MARIA DE SOUZA - - JOAQUIM NUNES DE SIQUEIRA - - TEREZINHA
MARIA DE JESUS - - MARIA APARECIDA DA LUZ - - CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA - - APARECIDA MARIA DA SILVA - MARIA JOSÉ DO ESPIRITO SANTOS - - FIRMINO DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ESPOLIO DE MARIA
JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO - - RESERVATÓRIO DO RIO BIRITIBA - DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRI
CA - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - - ESTADO PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADOR CHEFE
DA UNIÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos.INTIMEM-SE os autores a darem regular andamento
ao feito, providenciando integral cumprimento à determinação de fls. 296, terceiro parágrafo (“juntar aos autos certidões de
óbitos dos réus: Maria Aparecida de Souza, Madalena Nunes de Siqueira, Ambrósio de Souza Mello, Vicente de Souza Mello,
Pedro Nunes de Siqueira, Geraldo de Souza Mello, Maria de Souza Mello, José de Souza Mello e Joaquim Nunes de Siqueira,
bem como esclarecer se houve abertura de inventário destes, sendo que, em caso positivo, deverão informar o nome dos
inventariantes a fim de que sejam os espólios citados e, em caso negativo, ou em caso de encerramento dos inventários,
deverão requerer a habilitação dos herdeiros, comprovando sua qualidade e requerendo a citação destes”), no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.No silêncio, expeça-se carta.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º