TJSP 14/06/2018 - Pág. 545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
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Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: Alexandre Leonardo Pinto;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: Jose
Marcelino Teodoro Neto; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB:
193918/SP); Agravado: Alvaro Zocchio Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar
Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: Mauricio Rodrigues de Freitas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: Celso Luis Rodrigues; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: FHABER NIEMEYER; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Agravado: Eduardo da
Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001575-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 002939051.2003.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva
Cossa (OAB: 289501/SP); Agravada: Alexandre Filardi; Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Advogado:
Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravada: Andrea La Manna Marques da Silva; Advogado: Christovao de Camargo
Segui (OAB: 91529/SP); Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravado: Edilene Aparecida de Oliveira;
Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravado:
Benedita Luiza da Conceição; Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves
(OAB: 118898/SP); Agravado: Elaine de Lemos Gouveia; Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Advogado:
Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravado: Cristiane Ruman Carotta; Advogado: Christovao de Camargo Segui
(OAB: 91529/SP); Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravada: Claudia Ramos da Silva; Advogado:
Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001576-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
sentença; 0012130-67.2017.8.26.0053; Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi
(OAB: 286456/SP); Agravada: Antonio Agostinho da Silva; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP);
Interessado: Wanderley Pereira; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001577-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1000418-96.2018.8.26.0160; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravada: Maria Luiza Vicentini;
Advogada: Priscila Calza Altoé (OAB: 259476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001578-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003974-87.2018.8.26.0037;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP); Agravada: Cleusa Maria Caetano de Freitas Mendes (Justiça Gratuita); Def. Público: Luis Marcelo Mendonça Bernardes;
Interessado: Município de Araraquara; Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001579-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança; 1021702-93.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Agravada: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do
Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB:
144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do
Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB:
144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do
Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB:
144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Heber Gomes do
Sacramento (OAB: 183681/SP); Agravado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB:
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