TJSP 15/06/2018 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
1711
(OAB 292847/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 1001132-28.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fragata Almeida Participações
Ltda - Rita da Silva Lima dos Reis - Vistos, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos
do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão,
o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 1001175-23.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Casa do Mdf Suprimentos para Moveis Ltda - Adam Luis
Guarsoni - Sobre a pesquisa SIEL de fls. 93, manifeste-se a requerente em cinco (05). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 1001332-93.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sueli de Fátima da Silva Maria - Banco
Olé Bonsucesso Consigando S/A - Vistos. Fls. 338. Ciente. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 1001430-78.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Sérgio Lobo Kouzeki - Antônio Carlos Resende - Vistos, Trasladar cópia da sentença para os autos da ação executiva. - ADV:
VALDEMIR CAMILO LACERDA (OAB 186374/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1001596-13.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de
Lourdes Campos - Embracon Admnistradora de Consórcio Ltda - Vistos, Homologo por sentença, e para que todos os efeitos
legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls.195/196 e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Arquive-se o presente processo digital,
sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P. e I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP), ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001709-64.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tangará Materiais para
Construção Eireli - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para condenar o banco réu a restituir à autora o valor de R$ 80.949,67 (oitenta mil novecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e declarar inexigíveis débitos decorrentes de eventual mora do contrato de
conta garantida nº 4540 - 290000002000. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas
entre as partes à proporção de metade para cada um. Considerando que os honorários são direito do advogado, sendo vedada
a compensação, como dispõe o artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará
com os honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), por equidade. P.I.C. - ADV:
CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1001759-90.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Coopus
Planos de Saúde Ltda - Sidney Celestino Sereno - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), ANA
CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP)
Processo 1001836-41.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília - Victor Cardoso Lopes - Vistos,
Proceda-se o desarquivamento e a reativação do processo. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde
logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Valor das custas processuais finais
devidas pelo executado - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1001888-66.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília
- Maria de Lourdes Grejanin Matheus - Vistos.Proceda-se o desarquivamento e a reativação do processo.Fls. 49: venha pela
exequente o recolhimento da taxa devida.Após, tornem.Int.. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), VICTOR
HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002125-03.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nélson Druzian
- Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 268/269: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/
SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP)
Processo 1002380-24.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Tereza Onofre Pallota
- Fauez Zar Junior - Fauez Zar Junior - Vistos, F. 179: Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se
a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas pelo
executado - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ADRIANA MILENKOVICH
CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 1002438-95.2015.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - César
Teixeira Ribeiro - Cassio Shimabukuro Miasato - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das
partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o
Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes,
se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte autora,
no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se
houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente
no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos
1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do
processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código
61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP)
Processo 1002455-29.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Tereza Francisca da Silva
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
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