TJSP 18/06/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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Processo 1011241-96.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Fabricio Rodrigues da Silva - Vistos.Fls. 54/55: Defiro. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo
921, Inciso III, parágrafo primeiro do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos observando
o disposto no parágrafo quarto do mesmo artigo.Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1011467-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Supermercado Rastelão Ltda. - - Minerva Móveis e Supermercado Ltda - Ciclum Tecnologia em Administração de Cartões e
Similares Ltda - Vistos.Fls. 288/289. Ciência aos autores da efetivação do arresto.Prossiga-se nos autos em apenso (cumprimento
de sentença).Intimem-se. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
Processo 1011909-67.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Mara
Silvia Garcia Rondina - Tailane Franchi de Godoy Pádua - - Joelma de Godoy Parra - Vistos.Fls. 155. Defiro o sobrestamento
do processo, por 10 dias. Aguarde-se.Após, venha a comprovação da distribuição da precatória expedida às fls. 149/151.No
silêncio, intime-se para fins de extinção.Intimem-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), MARIA REGINA
APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1011954-08.2016.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Celso Ricardo Claudino Barbosa - Aline
Leonardo de Carvalho - Legis Leilões - Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada às fls. 148. Comunique-se a gestora
através do e-mail institucional. Dê-se ciência às partes dos documentos juntados às fls. 149/152. Intimem-se. - ADV: EWERTON
PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), NANCI ANDRADE DOS SANTOS
NEVES (OAB 369766/SP)
Processo 1012232-77.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - LUCIANO PEREIRA
DE SOUZA - Vistos.Sobre a manifestação da Defensoria Pública de fls. 211/213 abstendo-se de oferecer embargos à execução,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da exequente, indicando bens passíveis de constrição e apresentação do
demonstrativo atualizado do débito e o recolhimento de eventuais taxas, se o caso.Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012310-71.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAQUIM
ROBERTO PINTO CORTEZ - Banco do Brasil SA - Ciências às partes acerca das Guias de Levantamento expedidas conforme
certidão de fls. 447. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES (OAB
24641PR)
Processo 1012478-68.2017.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Gleikson Luis Sodre de Souza Banco Itaucard SA - Fica o réu intimado a se manifestar acerca dos documentos acrescidos às fls. 115/123, no prazo de 15 dias
(CPC, § 1º do art. 437, do CPC). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB
252288/SP), ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP)
Processo 1012529-79.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Top Real Garca
Comercio de Utilidades Ltda Me - Manifestar-se o Exequente quanto ao prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. Prazo
05 dias - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1012723-79.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Sandra Aparecida da Silva - Banco BMG
S/A - - Help!Marília - Vistos.Diante da interposição do recurso de fls. 167/180, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP),
SUELI CARVALHO TEIXEIRA NOVAES (OAB 40635/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1012731-90.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Itamaraty de Marília Ltda
- Neuza Adelia Ubera Fernandes - Vistos.Fls. 81/82. Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias informação acerca do atual
endereço da executada, a fim de seja efetivada sua citação.Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se o exequente
para fins de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.Int. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 175760/
SP)
Processo 1013021-76.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coifas & Coifas Comércio de
Eletrodomésticos Ltda - Roald Brito Franco - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias.Nada sendo solicitado, aguarde-se no arquivo
provocação dos interessados, pelo prazo prescricional.Int. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 1013021-76.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coifas & Coifas Comércio de
Eletrodomésticos Ltda - Roald Brito Franco - Vistos.Fls. 185/187: Pleiteia a exequente a decretação de suspensão do direito de
dirigir do executado além da apreensão de passaporte com fundamento no artigo 139, IV, do CPC.O pedido de decretação da
suspensão do direito de dirigir e retenção do passaporte do executado como meio coercitivo para pagamento da obrigação, não
comporta acolhida. Isto porque a execução deve se ater à esfera patrimonial do executado. A medida pleiteada afronta diretamente
o direito de ir e vir consagrado na Carta Magna em seu artigo 5º, XV. Tal providência se mostra desarrazoada e desproporcional
em relação ao objetivo aqui pleiteado.Indeferido o pedido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Prazo: 10
dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição.Intime-se. - ADV: VITORIO
RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 1013287-58.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Mandato - Flavio Pedrosa - Manoel Carlos Simões da
Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios em favor do advogado da parte contrária, ora arbitrados em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC.P.I.
- ADV: FLAVIO TAKASHI KANAOKA (OAB 281813/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 1014365-24.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Posse - Ildméia Silva Azevedo Brito - Royal Loteadora e
Incorporadora S/c Ltda - Vistos.Diante das alegações de fls. 174, concedo à requerida o prazo suplementar de 30 dias para
cumprimento da determinação de fls. 171. Aguarde-se.Intimem-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON
(OAB 168778/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB
350398/SP)
Processo 1015618-47.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - Valdecir
Lopes Leme - Vistos.Fls. 177/178. Ciente.Prossiga-se no cumprimento de sentença.Arquivem-se estes autos (Com. CG. nº
1789/2017).Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB
65691/PR)
Processo 1015679-05.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Condomínio - Henrique Ribeiro - Luara Carolina Marcantônio
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral deduzida na inicial, com julgamento de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Outrossim, JULGO EXTINTA a reconvenção distribuída sob o n° 1017663Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º