TJSP 18/06/2018 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1572
sede de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos às fls. 177/180, todavia, no
mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO pelos fundamentos acima aduzidos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/
SP), HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA (OAB 289760/SP)
Processo 0009674-43.2000.8.26.0344 (344.01.2000.009674) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Maurivaldo Gradim - Joao Renato Leite - Vistos.Diante do decurso do prazo do edital publicado para notificação dos condôminos
do reforço de penhora sobre 1/4 dos direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da transcrição n. 15.114 do CRI de
LINS/SP (fl.333).Manifeste-se o exequente sobre prosseguimento.Prazo: 10 dias.No silêncio aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados, pelo prazo prescricional.Int. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), ADHEMAR BERETA (OAB 18727/
SP)
Processo 0009923-52.2004.8.26.0344 (344.01.2004.009923) - Execução de Título Extrajudicial - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Marilia - Marcia Lopes Sasso - Vistos. Fls.294. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro,
determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACENJUD (R$ 16.561,88 - fls. 294) em eventuais
contas existentes em nome da executada MARCIA LOPES SASSO(CPF/MF nº 063.661.068-35).Frutífera a diligência, proceda
a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda
também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC).Decorrido
o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC),
expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente
penhora no rosto dos autos.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados, pelo prazo prescricional.Intime-se.( Obs:BACEN-JUD/NEGATIVO) - ADV: SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO
(OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0011464-42.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.011464/1) - Cumprimento de sentença - Luiz Cândido - Aparecido
Eduardo Soares - - Edvaldo Gonçalves Costa - - Leni Pereira Soares - Vistos.Fls. 342/343. A intimação por edital deve obedecer
aos mesmos requisitos da citação por edital. Desta forma, para que seja deferida, necessário sejam esgotados todos os
meios para localização dos condôminos, podendo o exequente valer-se das pesquisas disponíveis ao Judiciário.Aguarde-se
manifestação do exequente pelo prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo
prescricional.Int. - ADV: MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 0011901-83.2012.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - UNIMAR - Damielle Faustino de Oliveira - Vistos.Expeça-se ofício à CIRETRAN solicitando informações sobre
possíveis débitos, pendências e restrições de natureza fiscal ou sancionatória sobre o veículo: -I/VW BORA, placa DCQ4070
ano fabricação/modelo: 2001 e chassis 3VWRA09M31M155504. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do
ofício, encaminhá-lo e comprovar a remessa nos autos no prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados, pelo prazo prescricional.Intime-se.( Obs: Oficio exepedido que encomtra- se à disposição da parte) - ADV:
CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0012108-53.2010.8.26.0344 (344.01.2010.012108) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Associação Comercial e Industrial de Marília - Virgílio Alves Júnior - Vistos. Defiro o pedido para busca de
informações sobre a declaração de bens do executado junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo,
proceda a serventia o arquivamento da declaração de bens em pasta própria, certificando e intimando-se o exequente para
manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a decretação do segredo de justiça nestes
autos. Deixo consignado que, decorrido o prazo assinalado, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas,
em cumprimento ao disposto no Provimento 293, art.4º, parágrafo 1º e 2º, publicado no DOE em 29/07/86. Sendo as respostas
negativas, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para
manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos
interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se.( Obs: INFO-JUD/ NEGATIVO) - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA
SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0014018-52.2009.8.26.0344 (344.01.2009.014018) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil SA e outro
- Adriana Cristina Guimarães Me - - Adriana Cristina Guimarães - - Luiz Antônio Tirado Carnaúba - Vistos. Defiro o prazo
de trinta dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: ISRAEL
BALDINOTTI FERREIRA (OAB 303739/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0014131-16.2003.8.26.0344 (344.01.2003.014131) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil SA - Engetres Engenharia e Construcoes Ltda - - Joao Wagner Rezende Elias - - Candida Rachel Xavier
Bannwart Elias - Vistos. Fl.489: Providencie o credor: “Nos termos do Comunicado 170/11, do CSM, publicado no D.J.E. em
26/04/2011 e do Provimento CSM 1864/11, as consultas de busca de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos
Sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam condicionadas ao recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1),
no valor de R$ 15,00 por solicitação.” Sem prejuízo, apresente o demonstrativo atualizado do débito (anterior26/09/2017-fl480).
Prazo: 20 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 0014769-83.2002.8.26.0344 (344.01.2002.014769) - Procedimento Comum - Seguro - KIRTON SEGUROS
S/A (Nova denominação de HSBC SEGUROS BRASIL S/A) e outro - Akira Sakai Me - - Tókio Marine Seguradora Sa Nova
Nomenclatura de Real Previdencia e Seguros Sa - Vistos.Fls. 320/321. Proceda-se as alterações necessárias com relação a
alteração da razão social da parte autora.Após, tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
(OAB 257708/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP),
ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), CARLOS MAURICIO BARBOSA
PAVAO (OAB 128715/SP)
Processo 0016365-24.2010.8.26.0344/01 (034.42.0100.016365/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Jesuino José Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.FL.272/273: Comprove a exequente
o alegado sobre a data de entrega dos medicamentos.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP),
JESUINO JOSE RODRIGUES (OAB 39036/SP)
Processo 0016448-79.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016448) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Rodomec Auto Mecânica Ltda Me - - Roberto Claudinei Alves - - Kethlin Franciane
Oliveira Mensalieri - - Luciana Zorzella Mensalieri - - Willer Oliveira Mensalieri - Vistos.Fls. 367/369: Providencie o exequente o
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