TJSP 18/06/2018 - Pág. 1746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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Processo 0004451-16.2017.8.26.0053/02">0004451-16.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Nagliate e Melo
Advogados - Vistos.Esclareça o protocolo deste RPV tendo em vista que há pedido de igual teor nos autos sob n° 000445116.2017.8.26.0053/01.Int. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP)
Processo 0004451-16.2017.8.26.0053 (processo principal 1029253-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Hallamo Artefactos de Papéis Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou
fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual digital de n° 0004451-16.2017.8.26.0053/01, expedi o Ofício
Requisitório n° 621/2018, devendo o exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua impressão, encaminhamento e
protocolo na entidade devedora, comprovando seu protocolo nestes autos principais, sendo desnecessária a comprovação do
protocolo no incidente digital. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO
FERNANDES (OAB 95884/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)
Processo 0004602-79.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos.Defiro a expedição
do ofício requisitório de Pequeno Valor.Após, arquive-se este Incidente Processual.Intime-se. - ADV: CELSO FERNANDO
RODRIGUES (OAB 142864/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0004616-97.2016.8.26.0053 (processo principal 0109325-67.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Napolitano Pinto Giuliano - - Antônio Rabelo Filho - - Benjamim
Costa Pinto - - Carlos Roberto dos Reis - - Francisco José Moralles - - Marcos Luiz Tuckumantel - - Paulo Sérgio Gini - Fabrício Ângelo Piazza - - Sérgio Paulo Paes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 93/97: ciência aos autores
acerca da petição e documentos acostados aos autos pela FESP, referente ao cumprimento da obrigação de fazer (planilhas).
- ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP),
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), NANCY APARECIDA
DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 0004692-24.2016.8.26.0053 (processo principal 0009412-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Leonardo Vieira da Rosa - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP - Certifico e dou fé que nesta data foi expedido mandado de levantamento nº 366/2018,
em favor do autor, referente ao depósito de fls. 82 (R$ 4.449,50), conforme determinado a fls. 88, devendo ser providenciada a
retirada do mesmo, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI
(OAB 234949/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP)
Processo 0004942-23.2017.8.26.0053 (processo principal 1016514-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - GA SP Lapa Locação de Espaço Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual digital de n° 101651495.2013.8.26.0053/01, expedi o Ofício Requisitório n° 633/2018, devendo o exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco)
dias, sua impressão, encaminhamento e protocolo na entidade devedora, comprovando seu protocolo nestes autos principais,
sendo desnecessária a comprovação do protocolo no incidente digital. - ADV: PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB
305196/SP), THOMAZ HENRIQUE MONTEIRO WHATELY (OAB 147081/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP),
FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA (OAB 271223/SP)
Processo 0004974-62.2016.8.26.0053 (processo principal 0025829-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Irma Gardioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 406.478,24 (conta
de abril/18).Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), SUMAYA RAPHAEL
MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0005520-83.2017.8.26.0053 (processo principal 1021648-35.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aldaiza Matias de Abreu - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Digam
os exequentes. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0005673-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0133849-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina da Silva Almeida Comite - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 194: diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou,
nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da parte
exequente, referente ao depósito de fls. 191/193Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB
154199/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0005673-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0133849-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina da Silva Almeida Comite - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 196/197: considerando o novo teor do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04 na redação do Provimento
CSM nº 2128/2013, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), CICERA
MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), LEONARDO CASTRO DE
SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 0005673-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0133849-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina da Silva Almeida Comite - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Certifico e dou fé que nesta data foi expedido mandado de levantamento nº 417/2018, em favor da parte autora,
referente ao depósito de fls. 191/193 (R$ 21.056,14), conforme determinado a fls. 195, devendo ser providenciada a retirada do
mesmo, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
(OAB 105450/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/
SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 0005673-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0133849-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina da Silva Almeida Comite - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 205: prejudicado em face do ato ordinatório de fls. 207. No mais, defiro a prioridade na tramitação.
Anote-seInt. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/
SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VANI MARCELINO - - ROSELI LUCIA DE OLIVEIRA - - SILVIA APARECIDA
COSTA DA PIEDADE - - SONIA SOARES CALDEIRA - - TERCILIA LOPES BORGES SANTOS - - TERESINHA SILVA DE
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