TJSP 19/06/2018 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
1490
Pires - Apelante: Geovane Guimarães Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB:
214880/SP) - Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro (OAB: 236656/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000377-53.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelado: Rodrigo Guedes da Silva Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0000547-89.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Felipe Ventura de Oliveira Apelante: Maycon Jonathas Rosa - Apelante: Alefe Lucas Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
1) Fls. 968: anote-se, se em termos. 2) Diante da oposição de embargos de declaração às fls. 962/967, encaminhem-se os autos
ao E. Desembargador Relator Julio Caio Farto Salles. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 239904/SP) - Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ)
(Defensor Público) - Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB: 62985/SP) - Liberdade
Nº 0000708-64.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Lucas Vinicius Rodrigues da Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 449: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado,
decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Jabes Wedemann (OAB: 121652/SP) - Cicero Salum do Amaral Lincoln (OAB: 319219/SP) - Liberdade
Nº 0000708-64.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Lucas Vinicius Rodrigues da Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jabes Wedemann (OAB: 121652/SP) - Cicero Salum do Amaral Lincoln
(OAB: 319219/SP) - Liberdade
Nº 0000708-64.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Lucas Vinicius Rodrigues da Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jabes Wedemann (OAB: 121652/SP) - Cicero Salum do Amaral
Lincoln (OAB: 319219/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000712-90.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apelante: Victor Hugo di Loco da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP) - Liberdade
Nº 0000735-18.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelado: Welington Dias
de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial no que
concerne ao regime e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0000749-02.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Bruno Leonel Nascimento
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0000771-94.2015.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Ylke Daniel Gomes Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0000897-16.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Wilson Alexandre da Silva
Nazareno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º