TJSP 20/06/2018 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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nos autos a data e local para início dos trabalhos, de modo a possibilitar a intimação das partes (CPC, art. 474). As partes
poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito se o caso, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de
15 dias (CPC, art. 465, §1º, I, II e III). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a
apresentação do laudo, independentemente de intimação (CPC, art. 477, §1º). Oportunamente, será apreciada a necessidade
da designação de audiência para colheita de prova oral. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP),
PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP)
Processo 1003135-63.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Antonio de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
apresentado pelo Sr. Perito, às p. 94/105. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
(OAB 33670/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003171-71.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivone Maria Bernardo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a os esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito, às p. 117. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB
382306/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003240-40.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurico Luiz Saldanha
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo pagamento (p. 84 e 113), JULGO EXTINTA a
fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando o pagamento
noticiado, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), certifique-se desde logo o trânsito
em julgado. Certifique a Serventia este pronunciamento nos autos principais devendo lançar as movimentações de baixa e
arquivamento no processo principal e no incidente (Mov. 61.615). P.I. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAMILA MURER MARCO
(OAB 236260/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003447-05.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Aparecida dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre os
esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, às p. 113. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ANNA PAULA
HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003461-57.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Carlos Simarelli - Odila Aparecida Waittz Simarelli - - Carla Christina Waittz Simarelli - - Carlos Simarelli Júnior - - Renan Simarelli - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 dias, acerca da petição e depósito juntado em
p.234-237. - ADV: BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), VICENTE
ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP)
Processo 1003510-64.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Deficiente - Agenor Expedito Moro - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de execução invertida, expediente que confere maior celeridade ao
procedimento, apresente o INSS, no prazo de 60 dias, memória discriminada e atualizada do débito (CPC, art. 509, § 2º), para
fins de cumprimento de sentença; iniciada esta, juntamente com os cálculos, anote-se o início da execução. Após, abra-se vista
ao exequente para manifestação. Em havendo concordância, tornem os autos à conclusão para homologação. Caso contrário,
deverá o credor apresentar cálculo do valor que entende devido, requerendo o necessário à execução do julgado. Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003664-48.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Thereza dos Santos Mano
Oliva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito, às p. 83. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/
SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP)
Processo 1003698-57.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Geraldo Cesar Maranhão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: (X)
manifestarem-se, em 05 dias, sobre os documentos apresentados às pp. 135-144. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003930-35.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ildemara dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca
dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, às p. 126. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), LETIANE CORRÊA BUENO
(OAB 331451/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003989-23.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Agenor Girotto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito, às p. 99. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB
289400/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004063-14.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Martins Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA a fase de
cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por
inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Ao arquivo. P.I. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB
407770/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004416-20.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Horacilda Aparecida Alves
Beltran - Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre
a os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, às p. 85/97. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP)
Processo 1004524-49.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vanilda Maria dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição apresentada
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