TJSP 20/06/2018 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
1996
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1008762-21.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ST Schartman Mineração e
Construção Ltda - Maximo Comercio Instalações Elétricas e Montagens Ltda - - Maxpostes Comercio e Serviços de Instalações
Eletricas Ltda - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: VALERIA
MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), RAFAEL TORO
DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1008855-81.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL AGRO AVÍCOLA MOGI
CLAGEL LTDA - EPP - ML COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - Luciene Elisangela Peraira - - Roseli Teixeira - Vistos.
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COMERCIAL AGRO AVÍCOLA MOGI CLAGEL LTDA - EPP em
face de ML COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Intimado pessoalmente para dar andamento ao feito (fls. 241), manteve-se
inerte o exequente (fls. 242), fato que demonstra prescindir da prestação jurisdicional. Diante do exposto julgo extinto o presente
feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta
decisão, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO
PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1009350-57.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários Em Aruã Eco Park - Sergio Ricardo Cunha - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por
Associação dos Proprietários Em Aruã Eco Park em face de Sergio Ricardo Cunha. Homologado o acordo celebrado entre as
partes, sobreveio manifestação do Exequente de que o acordo foi integralmente cumprido requerendo a extinção do feito. Diante
do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
Processo 1009430-16.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Sueli Akemi Hanada - Providencie o requerente a juntada aos autos de Comprovante de Pagamento /
Transação Bancária relativo ao Boleto de fl. 31 (o juntado à fl. 32 não se refere ao mencionado Boleto). - ADV: FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio
- - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Carvalho Damásio - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio - Maria José Damásio - - Plínio Damásio - - Humberto Damásio - - Manuel de Carvalho Damásio - - João Baptista de Moraes
Caravalho - - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - Clara de Godoi Damásio - - Silvio Damásio - - Espólio de Antonio
de Siqueira Franco Damásio - - Katia Souza Conrado Dias - - Décio Damásio - Neiva Terezinha Xavier - - Josivan Florencio
Honorato - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Vistos. Foi realizada pesquisa no sistema Infojud, e encontrados os
endereços de alguns dos requeridos. Com relação a José Damasio, Manuel de Carvalho Damásio, Antonio de Siqueira Franco
Damásio e Clara de Godói Damásio, não foram localizados seus cadastros no Infojud. Expeça-se cartas de citação para Aline
Carvalho Damásio, Décio Damásio, Neiva Terezinha Xavier e Josivan Florêncio Honorato. No mais, manifeste-se o requerente
quanto a pesquisa realizada, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1010335-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio Isaias Araújo de
Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos,Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se
a parte embargada, para manifestação nos autos.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornandome os autos conclusos para decisão dos embargos de declaraçãoInt. - ADV: FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB
170160/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA (OAB 93953/SP)
Processo 1010454-16.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - Fatima Sanches Soares - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s).
“ - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1010581-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Raquel Teixeira Vital Goncalves - Vistos. Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III,
do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo supra, tornem-me conclusos para os fins do artigo 921,
§§ 2º e 4º, do CPC. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1010808-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.A.S. - - A.A.S. - - A.S. - C.A.S. - - C.E.S. - E.P.N. e outro - “Dê-se ciência às partes sobre os ofícios retro juntados aos autos às fls. 748/758 , requerendo
o que de direito, se o caso, no prazo legal.” - ADV: LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP), ANDRÉ TRETTEL
(OAB 167145/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (OAB 237181/SP)
Processo 1010859-23.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fagner Alves da Silva
Fernandes Braga - Jairo Fernandes de Lima - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA
(OAB 91992/SP)
Processo 1010898-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Leonardo Jose Araujo Ferreira - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa para pesquisa de
endereço do requerido junto a Receita Federal, em cinco dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011044-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Marcos André da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento do despacho de folha
331. Após, conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
248744/SP)
Processo 1011263-74.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.L.F.S. - “ Diante da apelação de fls.
310/315, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: SONIA
CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011823-79.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Simone Aparecida Machado da Silva - EPP - - Simone Aparecida Machado da Silva - “Diante do decurso do prazo para
embargos, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.” - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1012402-90.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Manuel Teiga Junior - Me - Fabiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º