TJSP 20/06/2018 - Pág. 3244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
3244
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Thiago Luis
Revelles - Paciente: João Baptista Sanajotti - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) - 8º Andar
Nº 2107303-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Adriano Augusto Placidino
Gonçalves - Paciente: Bruno Araujo Thome - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã/SP Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram do pedido de habeas corpus, consideraram-no prejudicado quanto ao pleito de
revogação da prisão preventiva, e denegaram o writ, quanto ao pedido de reconhecimento de excesso de prazo na manutenção
do cárcere, V.U.. - Advs: Adriano Augusto Placidino Gonçalves (OAB: 326901/SP) - 8º Andar
Nº 2107857-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: P. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da V. P. 4 C. da C. de G. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de
habeas corpus.V.U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2108291-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Gustavo Henrique Diamente
Paniza - Paciente: Tainá Viviane Leme Athanázio Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas
corpus.V.U. - Advs: Gustavo Henrique Diamente Paniza (OAB: 385178/SP) - 8º Andar
Nº 2116983-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettená
Filho - Paciente: Valdemir Lopes Guerreiro - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas
corpus.V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000069-72.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: G. A. de J. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Declararam extinta a punibilidade de Gislaine Aparecida de Jesus pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V, 115, 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o
exame do mérito.V.U. - Advs: Ricardo Maia Maselli (OAB: 211856/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0013548-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Cassio Alves Carriel Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0014480-56.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Wilson Zelante Martins Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 0014788-92.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: José Martins
Fernandes Júnior - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, denegaram a presente ordem de habeas corpus, com
recomendação. Remeta-se cópia do presente julgado ao impetrante/paciente. V.U. - 8º Andar
Nº 0016155-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Jose Luiz da Silva Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 7000123-58.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz
Carlos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitadas as
preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/
SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 7000334-32.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Carlos
Kenickel Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO
ao presente recurso, para determinar que o cômputo do prazo prescricional seja contado a partir da data do trânsito em julgado
da sentença condenatória para a acusação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º
Andar
Nº 7001008-53.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Carvalho Lopes - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Debora Tairini Silva Lopes (OAB: 357934/SP) - 8º Andar
Nº 7001211-77.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Daniel do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7001550-90.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João
Paulo da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Tadeu José Migoto Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º