TJSP 21/06/2018 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
1894
RELAÇÃO Nº 0257/2018
Processo 0000146-35.2018.8.26.0576 (processo principal 0011287-61.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Municipio de São José do Rio Preto - Conforme r.Decisão de fls. 18, fica o executado intimado, na forma
e sob as penas do art. 523 e parágrafos do NCPC, ao pagamento dos honorários advocatícios apontados às fls. 21, (R$359,16),
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB 203348/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB
208869/SP)
Processo 0002824-57.2017.8.26.0576 (processo principal 0048168-71.2011.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marilene Ferreira dos Santos - Fls.
40: esclareça a FESP, uma vez que não há documentos anexos. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0003140-70.2017.8.26.0576 (processo principal 0063648-55.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de
Advogados - Vistos. Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se, anotando-se. Int.
- ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0005967-20.2018.8.26.0576 (processo principal 0055928-37.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reintegração - Luiz Roberto Barbosa - Luiz Roberto Barbosa - Vistos. Fica a parte devedora intimada na
forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou
inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a
realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Processo 0006005-71.2014.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Roberto Barbosa - Luiz Roberto Barbosa - Vistos. Fls. 57/58: indefiro. A decisão de fls. 55 foi expressa no sentido de que não
tem como aproveitar o presente incidente. Prossiga-se com a baixa e arquivo. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB
171012/SP)
Processo 0007443-93.2018.8.26.0576 (processo principal 3001431-85.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - MARINETE PAULINA BEZERRA DOS SANTOS - Fls. 25/33: à parte autora em 15
dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: ISABEL CRISTINA DE SOUZA (OAB 268070/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Adriana Maria Piovani PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO
MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/06 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Carmo dos Santos Pontes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE
FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/07 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Everaldo Ayusso Reina Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/
SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/08 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jair Zanetoni - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP),
JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/09 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Miguel Eneias Tridapalli
Mazzi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB
195992/SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/10 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Nilce Aparecida Coelho Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/
SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/11 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Sílvio Sérgio Conchalo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), EDUARDO
DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP)
Processo 0008756-46.2005.8.26.0576/12 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Vanderlei Cesar Estefano Vistos. Há incorreção no cadastro do incidente. O valor compensado deve figurar como desconto do valor bruto. O sistema foi
atualizado e tal correção pela serventia foi bloqueado. Assim, ante a impossibilidade técnica de corrigir o cadastro, rejeito o
incidente, devendo ser apresentado outro, com os dados corretos. Baixe-se e arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: JOÃO
PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP)
Processo 0009557-05.2018.8.26.0576 (processo principal 0033938-29.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roseli Pereira dos Santos - - Ana Gabriela Machado Silva - - Thais dos Santos Vieira - - Roseli
Pereira dos Santos - Araguaia Engenharia Ltda - - Irb Brasil Resseguros Sa - - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Sp - - Semae Serviço Municipal de Água e Esgoto e outros - À réplica da impugnação de fls. 235/250, manifestando-se, na
mesma oportunidade, sobre eventual(is) preliminar(es) e documento(s) em 15 dias. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER
(OAB 126187/MG), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 95337/RJ), MARIA
HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE (OAB 267167/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA
CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO
(OAB 182954/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 0010222-21.2018.8.26.0576 (processo principal 1049021-87.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Humberto Martins Scandiuzzi - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 89/95: ao Município, em
15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP), EDUARDO FREYTAG BUCHDID
(OAB 111837/SP)
Processo 0010229-13.2018.8.26.0576 (processo principal 1027155-57.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Florisval de Castro - - Teresinha Isaura de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou fé de que decorreu “in albis” o prazo para interposição de
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