TJSP 22/06/2018 - Pág. 3077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
3077
SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078SP)
Processo 1020446-56.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Tba Comercio de Calçados
Eireli - Epp - Luciana Rosolem Alonso - Vistos.Diante da penhora “on line” infrutífera, indique a parte exequente bens da parte
devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 53, § 4º da Lei 9099/95.Int.Piracicaba, SP., 23 de maio
de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 1020611-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno
Henrique Longatto de Lima - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda - VISTOS.
Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int.Piracicaba, SP., 22 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: CAROLINA CHOAIRY
PORRELLI (OAB 200976/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS
(OAB 343764/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 20078SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1020683-56.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo
Siqueira Martins, - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda - VISTOS.Recebo
o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal.Int.Piracicaba, SP., 22 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI
SALUM (OAB 89835/MG), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB
343001/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
20078SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1020705-17.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosania
Pereira Coelho - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda - VISTOS.Recebo
o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal.Int.Piracicaba, SP., 22 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: JÉSSICA APARECIDA
DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB
200976/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078SP)
Processo 1020710-39.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline
Prates da Costa Genu - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - VISTOS.
Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int.Piracicaba, SP., 21 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: CAROLINA CHOAIRY
PORRELLI (OAB 200976/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS
(OAB 343764/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB
89835/MG), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078SP)
Processo 1020902-06.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Deise Juliana Fortunato Bianchini - Piracicaba Comércio de Livros e Informática Ltda. - Vistos.Fls. 158. Manifeste-se a
parte requerida (ora credora) sobre o pedido de fls. 152/154.Int.Piracicaba, SP., 21 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a)
de Direito - ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 1020972-86.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - André Ribeiro de
Campos Junior - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - VISTOS.Recebo
o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal.Int.Piracicaba, SP., 22 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/
SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP), KALIL & SALUM
SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1021048-47.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Adelmo dos
Santos Feitor - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - VISTOS. Nos termos do Provimento nº 68, de 03/05/2018,
do CNJ, fica a ré intimada para, querendo, apresentar impugnação ou recurso à determinação de expedição de alvará de
levantamento em favor do credor. Int. Piracicaba, SP., 08 de junho de 2018 Ettore Geraldo Avolio - ADV: MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/
SP)
Processo 1021315-53.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Angelo
Banamin - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Ao arquivo com as anotações de praxe.Int. - ADV:
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 1021388-54.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cleine Souza Rocha Barbosa - Banco Santander (Brasil) S/A - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - - Concettuale Movéis Planejados - Vistos.Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Int.Piracicaba, SP.,
07 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), ANA PAULA BORTOLAN LOURENÇO (OAB
267600/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO
(OAB 66502/SP)
Processo 1021813-18.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia
Silva Barcelos Puppin - Disq Piscina Americana - Vistos.Fls. 65/67: Diga a parte credora, em cinco dias.Int.Piracicaba, SP.,
22 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP),
ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 1021899-52.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lygia Tangerino Junqueira
- Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS.A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica
o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão
do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção
relativa de veracidade.Desse modo, concedo o prazo de 10 dias, para que o recorrente junte prova de seus rendimentos e
patrimônio, para se verificar a necessidade de isenção da Lei 1.060/50.Com a juntada, voltem-me conclusos para apreciar o
pedido de gratuidade.Int. Piracicaba, SP., 29/05/2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: SILMARA SABADIN NAZATTO
(OAB 202001/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022127-61.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - José Wilson de Moraes
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Remeta-se o feito ao arquivo, com as cautelas
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