TJSP 22/06/2018 - Pág. 3539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
3539
Processo 0000588-84.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - JORGE FAUTHZ - Trevisan
Sociedade de Advogados - - Wagner Ruiz Romero - Wagner Ruiz Romero - - Wagner Ruiz Romero - - Wagner Ruiz Romero e
outros - PRAZO 18/12/2017 (aguardando despacho inicial do R.P.V.) - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Processo 0000588-84.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - JORGE FAUTHZ - Trevisan
Sociedade de Advogados - - Wagner Ruiz Romero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Wagner Ruiz Romero - - Wagner
Ruiz Romero - - Wagner Ruiz Romero - Fls. 43/47: O levantamento será realizado nos autos principais. Oportunamente com
a juntada de cópia da decisão para levantamento e transito em julgado, comunique-se o DEPRE, nos termos do comunicado
1299/2017(Dje 06/06/2017 - fls. 28). Regularizados, arquivem-se com as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: WAGNER RUIZ
ROMERO (OAB 242458/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS
(OAB 88378/SP)
Processo 0001166-13.1982.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Antonia Goncalves Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 103/104: Aguarde-se a decisão final
do agravo de instrumento, conforme já determinado. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB
90463/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0001708-31.1982.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jorge Carlos Luiz Sadite - - Natalia Ianovich
Sadite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23/34: Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA MAIALE
VELOSO (OAB 162133/SP), OSVALDO COELHO ROMANO (OAB 42033/SP)
Processo 0002307-04.1981.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Elizabeth Rocha dos Santos - - RONALDO ROCHA DOS SANTOS - - Eduardo Rocha dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 154/178: Cumpra-se o acórdão. Arquivem-se os autos, providenciando a Serventia as devidas
anotações e baixa no Sistema, prosseguindo-se no requisitório sequencial 03. Int. - ADV: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB
285202/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB
90463/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP),
MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)
Processo 0005618-03.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Eunildes Marques Nogueira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47/53: Tendo em vista o pagamento do requisitório, comunique-se nos autos principais, juntandose cópia, onde será apreciado o levantamento e eventual extinção daqueles. Oportunamente com a juntada de cópia da decisão
para levantamento e transito em julgado, comunique-se o DEPRE, nos termos do comunicado 1299/2017(Dje 06/06/2017 - fls.
28). Regularizados, arquivem-se com as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP),
WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 0080051-64.2007.8.26.0224/08 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Fabio Dias de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 10: Ante a impossibilidade técnica de cancelamento do incidente,
proceda a serventia as baixas necessárias e o arquivamento do presente. - ADV: RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB
109831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2018
Processo 1005644-84.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eufrasio de Sousa - - Jacira de
Sousa - Luiz Henrique Ricci - - Sebastião Ferreira Lima - - Ademir Donizete Hernandes - Primeiramente, oficie-se ao Cartório
de Registro de Imóveis competente, com senha de acesso aos autos digitais, para análise dos documentos que fazem parte
do pedido inicial, esclarecendo se são hábeis ao seguimento da ação de Usucapião. Servirá o presente despacho como ofício
para cumprimento pelo CRI. Encaminhe-se cópia através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV: ENAÊ LUCIENE RICCI
MAGALHÃES (OAB 192889/SP)
Processo 1009201-16.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Helena de Miranda - Vistos. Fls. 117/130: Abra-se
vista ao representante do Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA
ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1040022-37.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adelaide Felix de Farias - Geraldo Oliveira
Maia e sua esposa Rosangela Rocha Maia - - Alberto Oliveira Maia e sua esposa Merces Barral Maia - - Luricilda Maia Santos e
seu esposo Nelson Raimundo Santos - - Maria Helena de Oliveira Peixoto e seu esposo Ayrton Peixoto - Cristiane dos Santos - Carlos - - Patrícia Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 136/139: Cite-se a pessoa em cujo nome está transcrito o imóvel (fl. 12) e
os confrontantes; por edital (publicação no órgão oficial, considerando que ainda não foi regulamentada a forma de publicidade
contida na nova disposição do artigo 257, inciso II do NCPC.), com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos (Art. 246, § 3º do C.P.C.). Intimem-se pessoalmente, para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o
Estado e o Município (art. 183 do NCPC.). O prazo para contestar será de 15 dias. - ADV: SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB
164076/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2018
Processo 1012519-70.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Fernando Alves Carvalho
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 1. CITE-SE o INSS dos
termos da presente ação, ficando ciente de que poderá apresentar defesa no prazo legal. Por este mesmo ato, INTIME-SE o
INSS para: (a) formular quesitos e/ou indicar assistente técnico, nos termos desta decisão; (b) juntar aos autos, no prazo de 30
dias, cópias das planilhas DATAPREV contendo as informações (INFBEN), dados básicos da concessão (CONBAS), histórico de
perícias médicas (HISMED) e consulta CID (CONCID), referentes a TODOS os benefícios concedidos a(o) Autor(a). 2. OFICIESE à empregadora do(a) Autor(a), solicitando os informes de praxe, quais sejam, CAT, relação dos salários de contribuição,
cópias dos exames admissional, periódicos e demissional, além do laudo técnico das condições de trabalho. 3. Antecipo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º