TJSP 25/06/2018 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
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e despacho para intimação na execução, prazo de 15 dias.Sem prejuízo, defiro fls. 14 e 48, retifique a Serventia os dados do
cadastro do presente incidente, a corrigir a incorreção apontada a fls. 13, fazendo constar como beneficiário o advogado do
autor, mencionado na petição de fls. 48, tendo em vista tratar-se de verba referente à sucumbência.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VALTENCIR PICCOLO
SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo 0001927-20.2018.8.26.0309 (processo principal 0003790-36.2003.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosemeire Lopes da Cruz - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP)
Processo 0001927-20.2018.8.26.0309 (processo principal 0003790-36.2003.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosemeire Lopes da Cruz - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Tendo em conta a certidão de fls. 24, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de execução,
aguarde-se provocação do interessado em arquivo.Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/
SP), CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP)
Processo 0002312-03.1997.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Levy Nogueira de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Levy Nogueira de Barros - 1)
ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0002312-03.1997.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Alexandre Levy Nogueira de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Levy Nogueira de Barros - Fls. 51/53:
diga o requerente. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0002322-12.2018.8.26.0309 (processo principal 1011443-81.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - José Luiz Montanholi - Município de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta a certidão de
fls. 11, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo.
Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB
320475/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0002323-94.2018.8.26.0309 (processo principal 1005536-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Margarida de Almeida Morales - Municipio de Jundiai - Vistos.Em face do
cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme se vê de fls. 91 e o que foi também confirmado a fls. 94 pela
parte exequente, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R.
I. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0002332-56.2018.8.26.0309 (processo principal 0009294-08.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alex Bitto - Municipio de Jundiai Alex Bitto - Vistos.Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 62/63, fica homologada a conta de
liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 59, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para
fevereiro/2018.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o interessado
apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Aguarde-se por
180 dias.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0003172-66.2018.8.26.0309 (processo principal 0042439-94.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Municipal de Jundiai - Claudio Jose Pagotto - Fls. 34/36: diga o exequente. - ADV:
AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA
(OAB 158268/SP)
Processo 0003943-44.2018.8.26.0309 (processo principal 0030978-67.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fernando Eduardo Orlando - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 0003943-44.2018.8.26.0309 (processo principal 0030978-67.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fernando Eduardo Orlando - Vistos.Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 136,
fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 03, para que dela surtam seus jurídicos e legais
efeitos de direito, vigente para março/2018.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo,
para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015,
DJE de 23.10.2015.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME
GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 0004217-08.2018.8.26.0309 (processo principal 0031634-82.2008.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fernando Eduardo Orlando - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 0004217-08.2018.8.26.0309 (processo principal 0031634-82.2008.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fernando
Eduardo Orlando - Vistos.Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 51, fica homologada a
conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 45, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito,
vigente para março/2018.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o
interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.
Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES
MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0004841-57.2018.8.26.0309 (processo principal 0045193-09.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tecipar
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