TJSP 25/06/2018 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1502
Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Del Angelo Artigos para Presentes Ltda
Me - - Davi Del Angelo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 104 no prazo legal. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1031122-11.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Itapuã - Willians Paulo Pedroso - - Ingrid Benzi - Certifico e dou fé que verifiquei a pasta de retirada de Mandados de Levantamento
do Cartório nesta data e constatei que o Mandado de Levantamento nº 185/2018 ainda não foi retirado pela autora. Providencie
a autora a retirada no prazo de cinco dias sob pena de cancelamento do mandado e arquivamento dos autos. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 261453/SP)
Processo 1037072-20.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gutemberg Silva de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - WALKIRIA HUEB BERNARDI - Vistos. Trata-se de ação de acidente do trabalho
que se encontra na fase de execução. Em execução invertida, o instituto réu apresentou cálculo do valor devido (p.201/203)
O(a) autor(a) concordou com os valores apresentados e pediu o arbitramento dos honorários em valor equivalente a 15%
do débito, apresentando o cálculo de p.227/229. Em relação aos honorários de sucumbência, em consonância com o artigo
85, § 2º, incisos I e IV e § 3º do Código de Processo Civil e com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, ficam fixados
em 15% (quinze por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, proferida em 23/05/2017 (p.144).
Correto, portanto, a indicação do autor, pois as parcelas vencidas até a sentença somam R$ 35.093,59 e os honorários de
15% equivalem a R$ 5.264,03. Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, ou seja, R$ 49.250,60 e o cálculo
dos honorários do patrono do autor no valor de R$ 5.264,03, em março/2018. Decorrido o prazo de recurso, o que a serventia
certificará, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 394/2015,
através do portal e-Saj, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV (o que for o caso), anexando as peças necessárias,
tais como procuração, cálculos e decisão de homologação de cálculos, registrando os valores devidos. Int. - ADV: LEANDRO
CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), CAROLINE AMBROSIO
JADON (OAB 220859/SP)
Processo 4000258-14.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- QUALITY COMBINADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME - - ROSILENE CRISTINA GOMES - Vistos. A parte executada
foi citada, efetivado acordo, foi noticiado seu descumprimento. Realizadas pesquisas, não foram localizados bens passíveis
de penhora. Assim, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão desta ação de Execução de
Título Extrajudicial, movida por BANCO BRADESCO S/A em face de QUALITY COMBINADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME e outro, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Fica o(a) exequente ciente que decorrido
o prazo de suspensão, sem manifestação, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, §5º do CPC),
independentemente de novo ato ou intimação Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB
195179/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 4000364-73.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- Myriam Barbosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2018
Processo 0005346-38.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005346) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Giselia Santos da Silva - Concrelev Locações Ltda - - Cortesia Serviços de Concretagem Ltda - À patrona da autora: Autos
desarquivados pelo prazo de 30 dias. - ADV: ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP), ROBERTO AMORIM DA
SILVEIRA (OAB 199101/SP), IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB
331167/SP)
Processo 0008050-24.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008050) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sociedade Auxiliadora
Predial Limitada - Mandado de Registro e Averbação de Usucapião disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
HENRIQUE CESAR DA SILVEIRA GIRARDI (OAB 276055/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ
(OAB 99990/DP), MÁRCIO LOUREIRO (OAB 178050/SP)
Processo 0008565-25.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ticket Serviços Sa - Fortin
Seguranca Patrimonial Ltda - Vista da petição juntada pelo perito aos autos a fl. 246. - ADV: DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB
220265/SP), ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP)
Processo 0009448-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009448) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Danilo
Wesselka do Amaral - Anhanguera Educacional Sa - Expedi Mandado de Levantamento Judicial (MLJ), sob o nº 286/2018, em
favor de Anhanguera Educacional S/A, ora executado, no valor de R$ 13.462,01, referente às parcelas depositadas nos autos,
conforme extrato de fls. 607/609, conforme determinação de fl. 122. MLJ disponível em cartório para retirada. - ADV: RAFAEL
JUNIOR OLIVEIRA (OAB 296539/SP), WANOR MORENO MELE (OAB 83339/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 0017792-73.2012.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias
Costa de Azevedo - - Elisangela de Freitas Azevedo - Mrv Engenharia e Participações Sa - Procedi a inclusão do patrono da
requerida Dr. Paulo Ramiz Lasman OAB/MG 44.692 e exclui o Dr. Ricardo Victor Gazzi Salum OAB/MG 89.835. Ao patrono do
requerido: Recolher a taxa devida a carteira de previdência dos advogados pela juntada de fls. 392. Regularizar a representação
processual. - ADV: JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG)
Processo 0019549-05.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019549) - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.S.V. - S.V. - Vistos. Nos
termos da r.sentença fls.120/121 destes autos e daquela de fls.128/128 do processo nº 0019526-59.2012.8.26.0348 em apenso,
expeça-se o termo de guarda das crianças G.V.R. e D.V.em favor da curadora Neuza M.S.V., fazendo constar expressamente
que o dever de guarda decorre da curadoria exercida por Neuza em relação à genitora dos menores, S.V., nos termos do artigo
1.778 do Código Civil, que dispõe: “a autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, observado
o artigo 5º” Providencie a DP o comparecimento da autora em cartório para lavratura do termo. Prazo: 20 (vinte) dias. Cumprido
ou decorrido o prazo, tornem ao arquivo. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE
(OAB 202990/SP), DEBORA REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 0021031-85.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021031) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º