TJSP 25/06/2018 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1610
194608/SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP),
MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP)
Processo 0003668-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003668) - Monitória - Cheque - Ricardo Cesar Pinto Antunes - Winner
Serviços Editoriais Ltda Epp - Intimo o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. No silêncio o requerente será intimado pessoalmente. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP), GLAURA NOCCIOLI MENDES (OAB 203905/SP)
Processo 0004242-55.2001.8.26.0361/02 (361.01.2001.004242/2) - Cumprimento de sentença - Maria Jose Amaral - Y
Takeuchi Cia Ltda - Destacar Administração de Bens Proprios Eireli - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - UNIÃO (FLS. 938) - Vistos. Conforme determinado a fls. 911, manifeste-se a exequente, expressamente, se tem algo mais a requerer
nos presentes autos. Após, tornem-me. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP),
LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), MILTON FERREIRA DAMASCENO (OAB 9995/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS
(OAB 56053/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), LUIZ
CARLOS DE DONO TAVARES (OAB 153475/SP)
Processo 0005324-43.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005324) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Claudilis de Sousa Oliveira Beraldo
- (FLS. 323) - Vistos. Fls. 322 - Tendo em vista o tempo decorrido, e o quanto já processado nos autos (vários requerimentos
de sobrestamento do feito e não atendimento à determinação de fls. 317 - recolher R$ 0,70 por página da inicial (são três) para
a citação postal no FEDTJ cód. 201-0) intime-se derradeiramente o exequente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do Código de
Processo Civil. Deverá, ainda, o exequente, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito, o qual deverá constar
expressamente na carta de citação. Atente a serventia quando de sua expedição. Anoto, desde já, que, em caso de novo pedido
de sobrestamento, o feito será extinto, posto que sobrestamento não é andamento, e, em que pese a inicial datar de 2009, o
executado não foi citado até a presente data, tampouco foram esgotados todos os meios para tentativa de sua localização com a
finalidade de oportuna citação por edital. Desnecessária nova intimação pessoal do autor para os fins do art. 485, III, do C.P.C.,
haja vista o que consta de fls. 319/320 (AR devolvido “Mudou-se”), portanto, nos termos do art. 274, parágrafo único, não tendo
havido nos autos qualquer comunicação de novo endereço, dou o exequente por intimado. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0005597-41.2017.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Anônima União da Fazenda Nacional - A Chimical S.A. - Em Recuperação Judicial - Luiz Felipe de Moura Franco - Luiz Felipe de Moura
Franco - (FLS. 39) - Vistos. Intimem-se o Sr. Administrador Judicial para manifestação quanto ao pedido de fls. 24. Intimemse. - ADV: GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), MARIANA MOULIN LEITE (OAB 21576/ES), LUIZ FELIPE DE MOURA
FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 0006608-77.1995.8.26.0361 (361.01.1995.006608) - Procedimento Comum - Luiz Francisco - Ademir Matias - (Fls.
361) - Vistos. Deverá o requerido trazer em Cartório, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00,
limitada ao valor de R$ 10.000,00, cópias autenticadas do RG e CPF (seus e de sua esposa) e da certidão de casamento,
bem como indicar o número de Inscrição na Receita Federal - NIRF (ITR atualizado em seu nome), e apresentar Declaração
detalhada do Uso da Propriedade em caso de atividade rural. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/
SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0007785-61.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.007785/1) - Cumprimento de sentença - Eder Franco Galhardo
Segura - Massari Armor Equipamentos de Proteção Ltda - RENATO OCHMAN - LUIZ CLAUDIO RANGEL DE ALMEIDA - (FLS.
435) - Vistos. Fls. 434 - Ciência às partes e eventuais terceiros interessados, que, nesta data, conforme requerimento de
fls. 434, datado de 16/04/2018, foi realizada penhora do rosto destes autos pela quantia de R$ 41.431,72 para garantia do
crédito trabalhista (Processo 0000708-38.2011.5.01.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), movida por Luiz Cláudio
Rangel de Almeida em face da ora executada. Anote-se. No mais, manifeste-se o exequente sobre petição e documentos de fls.
383/430. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/
SP), GILSON DOS SANTOS (OAB 77994/SP), LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 102267/RJ), LAURINDO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
Processo 0008202-38.2009.8.26.0361 (361.01.2009.008202) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Prima Qualita Fomento Mercantil Ltda - Comercial Nunez São Paulo Ltda - - Fabio Rodrigues Nunez - - Fernando Rodrigues
Nunes - Pirituba Participações e Serviços Financeiros Ltda - (fls. 426) Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo
o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro: ... DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA / AVALIAR
eventuais bens de propriedade do devedor FERNANDO RODRIGUES NUNES e DE INTIMÁ-LO, uma vez que o galpão se
encontra vazio de pessoas e de coisas, razão pela qual devolvo o r. mandado em cartório para os devidos fins. - ADV: CARLOS
MARCELO REMBIS MARQUES (OAB 223309/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), FABIO CLEITON
ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS
(OAB 197927/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0008894-52.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008894) - Procedimento Comum - Confusão - Carlos Roberto da Cunha
- - Rosangela Aparecida Martins Cunha - Selmo Roberto Santos - MARCELO D’ANTON REIPERT SANTOS - Ciência às partes
da interposição de embargos de Terceiros pelo terceiro adquirente, que recebeu o n. 1006396-33.2018.8.26.0361 - Embargante:
AMARCELO D’ANTON REIPERT SANTOS - Embargado: Carlos Roberto da Cunha. Certifico, ainda, que os embargos aguardam
decisão quanto a suspensão ou não desta execução. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), ROBERTO
BOTTINI (OAB 46950/SP)
Processo 0009378-28.2004.8.26.0361 (361.01.2004.009378) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Radio Metropolitana
Paulista Ltda - Universidade de São Paulo U S P - - Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Vistos. Intime-se o
perito judicial, via e-mail, para prestar esclarecimentos necessários e responder aos quesitos complementares, em 15 dias,
conforme requerido pelo Município de Mogi das Cruzes (fls. 836/837), bem como pela autora (fls. 838/840). Com estes, abrase vista às partes para que se manifestem, em 15 dias. Int. - ADV: ANNA CARLA AGAZZI (OAB 98962/SP), FABIO EMILIO
DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO
(OAB 206460/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), MARIA DE
LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA (OAB 273300/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0010084-11.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.010084/1) - Procedimento Sumário - Companhia Paulista de Trens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º