TJSP 25/06/2018 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1650
RELAÇÃO Nº 0439/2018
Processo 0007552-10.2017.8.26.0361 (processo principal 1003434-76.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Kauan Prestes da Silva - Nelson Diego da Silva - Ciência acerca do ofício retro encartado. - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP), PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP)
Processo 1014058-82.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - C.B. - Manifestar-se sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS BITTENCOURT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2018
Processo 1000728-23.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CEFERINO FRANCO AGUILLERA - - Maria
Aparecida da Silva Aguillera - Municipalidade de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. 1- Informem as partes se houve êxito na
realização da perícia em 15/06, em 5 dias. Caso negativo, intime-se a perita para nova data, devendo perito e requerentes
ajustarem-se a respeito, para que situação como a narrada pela n.Perita não se repita. 2- Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA
FERREIRA (OAB 278031/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1002994-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dario da Conceição Xavier - - Sueli dos
Passos Xavier - Vistos. 1- Fls.148: Diante da certidão do oficial de justiça de fls.118, retifique-se os confrontantes, incluindose os ali indicados (Maria Eduarda e Juventina) em substituição aos anteriores mencionados (Irani e Wellington). 2- No mais,
a citação por edital deverá ser realizada após o esgotamento de tentativa de localização. Tratando-se de Espolio, deverá a
parte ativa verificar existência de inventário, para indicação de eventuais herdeiros ou de inventariante, juntado-se pesquisa do
Distribuidor. Prazo 15 dias. 3- Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1003319-89.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO DE SOUSA MACHADO e outros
- Flamarion de Carvalho - - Sonia dos Santos Carvalho - - Cecilia Celeste de Carvalho - - Claudionor Marques de Carvalho - Wladimir Marques de Carvalho - - Eliana de Carvalho Ale - - Josefina do Carmo de Oliveira Carvalho - - ELEONORA MARIA
DE CARVALHO - - Eliete de Carvalho Abilio - - Wendel de Carvalho - - Edilaine de Carvalho - - Elaine de Carvalho - - MARINA
MARQUES DE CARVALHO MATOS - - VANESSA DE CARVALHO LORENZETTO - - Raphael Ramos de Carvalho - - HERACLITO
DE OLIVEIRA CARVALHO - - Kenni Ricardo Carvalho - - Kelli Regina Carvalho - - Patricia Carvalho - - Bruna Bonucci Carvalho
e outros - Municipalidade de Mogi das Cruzes e outros - Moab Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Vistos. 1- Fls.732:
Manifeste-se os requerentes acerca da certidão de citação. 2- Certifique a serventia decurso de prazo para manifestação da
decisão de fls.739, atentando-se as partes foram devidamente intimadas através de seus patronos, via DJE. 3- Intime-se. - ADV:
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1004500-91.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - EDSON AUGUSTO MINGURANCE
ESTUDINO - - ANGELA CAVALCANTE ESTUDINO - Ciência acerca da carta precatória retro encartada, cumprida negativa, para
manifestação, no prazo legal. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 1005266-08.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Magnun Ramos da Silva - - Elza
Loures Quintão Ramos da Silva - Vistos. 1- Fls.103/114: Manifestem-se as partes. 2- Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES
CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP)
Processo 1007449-83.2017.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Lúcia Bueno de Gouveia Monteiro - Vistos. 1- Fls.265/267:
Reitero a determinação já dada anteriormente às fls.251. Anote-se, ainda, que o art. 225, § 3º, da Lei 6.015/73, determina
a obrigatoriedade de apresentação de ART quando se tratar de ação de usucapião rural: “Nos autos judiciais que versem
sobre imóveis rurais, a localização, os limites e as confrontações serão obtidos a partir de memorial descritivo assinado por
profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica ART, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites dos imóveis rurais, georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser
fixada pelo INCRA”. Prazo 30 dias. 2- Oportunamente será determinada cientificação das Fazendas. 3- Intime-se. - ADV: PABLO
PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
Processo 1007610-30.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabeth de Melo Bezerra - Sebastiao Lima - Ronaldo Becka de Carvalho filho de Sergio Damasio de Carvalho e outros - Vistos. 1- Fls.399/400: Manifestem-se as partes
acerca dos honorários periciais, em 05 dias. 2- Intime-se. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP),
MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP)
Processo 1011062-19.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Davi de Oliveira e outro - Vistos. 1Certifique a Serventia se todas as citações e cientificações foram realizadas nos autos, especificando as faltantes ou negativas.
2- Após, cumpra-se fls.90/91, citando-se por edital, conforme ali determinado. 3- Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB
25888/SP)
Processo 1013215-54.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Olinda Gomes Teixeira - Vistos. 1Fls.121/124: Ciência aos requerentes. 2- Deverá os requerentes emendarem à inicial para: a) indicar a qualificação completa
dos confinantes e seus respectivos cônjuges; b) apresentar certidão atualizada do Cartório Distribuidor Cível a respeito da
inexistência de ações possessórias (findas e em andamento), abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra
os possuidores e seus antecessores no período de aquisição; c) mencionar todos os antecessores e determinar o período
prescricional atribuído a cada um dos possuidores, até completar o prazo legal; d) trazer aos autos, se o imóvel é destinado
à moradia, contas de consumo de serviços público (luz, água, gás, telefone), notas fiscais com endereço de entrega, além de
correspondências bancárias, relacionadas ao tempo da posse. e) juntar certidão vintenária do distribuidor local em seu nome;
Prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Caso todas as providências acima já tenham sido tomadas, deverá a
parte ativa indicar nos autos, precisamente onde se encontram. Se constatada falha, a inicial será indeferida. 3- Na sequência,
abra-se vista ao membro do Ministério Público para que informe se há interesses a tutelar no feito. - ADV: PATRICIA GARCIA
SECANI (OAB 193454/SP)
Processo 1014004-53.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria dos Santos da Silva - Ciência à parte
requerente acerca da certidão retro para apresentação de eventual manifestação, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: SERGIO
SOARES (OAB 118967/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º