TJSP 25/06/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1999
Ltda Me - Prefeitura Municipal de Embaúba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Após, manifeste-se o requerido
e eventual cumprimento de sentença deverá obrigatoriamente tramitar no formato digital em observância ao Provimento CG
nº 16/2016, com orientações complementares nos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017, todos do E. Tribunal de Justiça
de São Paulo. Dessa maneira, aguarde-se os autos em cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo indicado, arquivemse estes autos, com as cautelas de praxe, podendo ser desarquivado a pedido de qualquer das partes. Intime(m)-se. - ADV:
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/
SP), SERGIO DONIZETI BERTATE (OAB 85389/SP)
Processo 0001219-03.2009.8.26.0400 (400.01.2009.001219) - Cautelar Inominada - Adileu Carlos Aureliano - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Defiro,
caso requerido o desentranhamento dos documentos a fls. 64/96, mediante recibo e cópia nos autos, entregando-se ao autor.
Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB 138494/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB
189676/SP), FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP)
Processo 0001432-43.2008.8.26.0400 (400.01.2008.001432) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Carlos Cesar Zuliani - - José Eugenio Zuliani - Vistos. Petição do exequente a fls. 113/135 (protocolo 400 FFPA.18.00057483-4):
defiro a penhora por termo nos autos da parte ideal pertencente ao executado José Eugênio Zuliani do imóvel matrícula nº
13.112 do CRI local que será intimado por seu advogado constituído nos autos e nomeado fiel depositário com as advertências
de praxe. Se casado, intime-se seu cônjuge. Pagas as custas expeça-se o necessário. Vez efetuado o termo, tornem-se
conclusos os autos para averbação junto a ARISP. Intime(m)-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002231-13.2013.8.26.0400/04 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Caio Cesar
Rodrigues de Souza Pereira - Vistos. Petição do autor a fls. 120/132 (protocolo 400 FRPR.18.00064678-5): diante da cessão
de crédito, consta que o autor cedeu parte da carteira de inadimplentes, sem menção específica ao contrato aqui cobrado.
Portanto, indique o cedente. Sem prejuízo, anote-se os procuradores constituídos a fls. 132. Intime(m)-se. - ADV: GISELI DA
CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002614-25.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002614) - Inventário - Inventário e Partilha - Salman Ahmad El Dahouk Kalid Ahmad El Dahouk - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Petição do Inventariante a fls. 97 (protocolo
400 FLAP.18.0009010-7): defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para homologação do ITCMD.
Ciência ao interessado. Aguarde-se o feito em cartório. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP),
WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB 275397/SP)
Processo 0002916-83.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Pensão - JACSON RODRIGO MIATELO ROSA - SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - - Matheus Negrisolli Rosa Seixas - Ana Paula Negrisolli Rosa - Vistos. Sem prejuízo dos
recursos manejados pelas partes, manifestem-se por primeiro, a requerida SPPREV e após o requerido Matheus Negrisolli Rosa
Seixas, ambos no prazo legal, acerca da proposta de acordo formulada pela parte autora a fls. 371/372. Intime(m)-se. - ADV:
MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB 250724/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL (OAB 27291/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/
SP), FERNANDA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 319746/SP)
Processo 0003193-70.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003193) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Eduardo Moro Alcides Moro - MARCIO ANTONIO VENTURA MORO - Ciência ao terceiro interessado da petição e documentos a fls. 173/175.
- ADV: VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS (OAB 165667/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0003880-23.2007.8.26.0400 (400.01.2007.003880) - Execução de Título Extrajudicial - A J Brambila e Cia Ltda Constrani Engenharia Construções e Comércio Ltda - Portanto, diante do exposto e do que mais consta, JULGO EXTINTO o
presente feito com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, II c.c. 924, V do CPC, a fim de reconhecer a decorrência da
prescrição intercorrente. ecorrido o prazo legal, levante-se a penhora a fls. 118/119, oficiando-se o DETRAN local. Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. À vista do princípio da causalidade e da sucumbência total do
exequente, condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00. P.I.C. - ADV: EDUARDO GOMES DE
QUEIROZ (OAB 248096/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB
183678/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), JOSÉ MARCELO
SANTANA (OAB 160830/SP)
Processo 0004750-68.2007.8.26.0400 (400.01.2007.004750) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A
- Alberto Nogarol de Sá Me - - Alberto Nogarol de Sá - Vistos. Citados os requeridos a fls. 25/26, decorreu o prazo para
embargarem a presente executado (fls. 27). Houve proposta de negociação assinada pelo proprio devedor a fls. 30, contudo os
executados não constituíram procurador, portanto, qualquer intimação dos mesmos deverá ser pessoal. Em relação a petição a
fls. 170/171 (protocolo 400 FJMJ.18.01186885-1), o veículo placas BFC8088, consta bloqueio junto ao DETRAN, desnecessário
oficiar para tanto e para localização de referido bem, pagas as custas, expeça-se mandado de intimação. Prazo de 15 (quinze)
dias. No mais, não sendo titulo executivo judicial, inaplicável a expeça-se certidão cartorária para inclusão nome dos devedores
no cadastro de inadimplentes, consoante art. 782, § 5º do CPC. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004969-76.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004969) - Procedimento Sumário - Joao Miller Cosso - Inss Instituto
Nacional da Seguridade Social - Teor do ato: “Ciência ao autor acerca da demanda atendida (averbação emitida), conforme fls.
321.” - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0004988-43.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional
Casaula & Freitas Ltda (Colégio Objetivo) - Francisco Auricelio Aquino - - Gislaine Cibele Marques - Raimundo Gonçalo Pires Vistos. Petição a fls. 205 (protocolo 400 FOLI.18.00005398-4): defiro, condicionado a atualização da memória de cálculo. Após,
expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP), ANDREI RAIA FERRANTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º