TJSP 25/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
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Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Daycoval S/A - 1. Fls. 30: aguarde manifestação do requerente por 30 dias. 2. No
silêncio, intime o exequente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0000209-56.2017.8.26.0233 (processo principal 0000905-05.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo de Lima Presentes Me - Banco Bradesco Sa - INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a)
Judicial JOSÉ ANTONIO IÓCA por carta AR digital para a entrega do Laudo Pericial complementar referente à ação em epígrafe,
no prazo de 30 dias, sob pena de sua substituição e expedição de mandado de busca e apreensão. Int. - ADV: LEONARDO
DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000242-12.2018.8.26.0233 (processo principal 1000285-63.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 1. Fls. 18: aguarde manifestação do requerente por 30 dias. 2.
No silêncio, intime o exequente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP)
Processo 0000325-14.2007.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio
Alves - Vistos.Cumpra-se a decisão de fl.36, com presteza.Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000325-14.2007.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio
Alves - Vistos. Em que pese o adiantado do feito, revejo integralmente a decisão de fls. 36 e 38. Conforme consta no ofício
juntado no incidente referente ao precatório cadastrado sob o nº 0000325-14.2007.8.26.0233/00002, nos termos do parágrafo
8º do art. 100 da Constituição Federal, é vedado o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de
enquadramento de parcela do total como obrigação de pequeno valor. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício
requisitório, e na sequência intime-se o exequente para que providencie o cadastramento de novo incidente, observando o valor
global do ofício requisitório de acordo com a planilha de cálculo e as verbas homologadas pelo juízo. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000325-14.2007.8.26.0233/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Alves - Vistos. Diante
da rejeição do precatório pelos motivos expostos a fl. 38, intime-se o exequente para que providencie o cadastramento de novo
incidente, observando o valor global do ofício requisitório de acordo com a planilha de cálculo e as verbas homologadas pelo
Juízo e na sequência providencie a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000493-30.2018.8.26.0233 (processo principal 0002303-79.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina Francisco - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0000517-92.2017.8.26.0233 (processo principal 1000875-74.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Comércio de Materiais de Construção Ello Forte Ltda. - Autor, manifeste-se sobre
juntada de ofício de fls. 64/65. - ADV: ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 0000945-74.2017.8.26.0233 (processo principal 1000385-52.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Ana Paula Valentin de Oliveira - Vistos. Diante da divergência
em relação aos cálculos apresentados nos autos, remetam-se os autos ao contador judicial. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0001219-72.2016.8.26.0233 (processo principal 0000443-82.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Fernando Thomaz - 1. Fls. 54: aguarde manifestação do requerente por 30 dias. 2. No
silêncio, intime o exequente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA
(OAB 191038/SP)
Processo 1000019-13.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José dos
Reis Araújo - Banco do Brasil S.A - Vistos. Defiro o a dilação do prazo por 20 dias para manifestação acerca do laudo pericial.
Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000055-84.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Santana - Vistos.
Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Consigno, outrossim, que
a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa
do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação
a estes incidirá sobre o assunto o que dispõe o art. 373 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o
interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: QUEILA DA SILVA TORRES (OAB 123084/SP)
Processo 1000076-60.2018.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000552-48.2017.8.26.0067 - Vara Única)
- Novo Tempo Imoveis Itajobi Ltda - Ao juízodeprecado incumbe apenas o cumprimento da determinação contida na Carta
Precatória que lhe é encaminhada, portanto, o pedido deverá ser formulado junto ao juízo deprecante. Devolva-se a presente
carta precatória independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP)
Processo 1000100-88.2018.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RODRIGO SILVA MATIAS
- Fls. 35: Alvará Judicial expedido e à disposição da Parte. - ADV: PATRICIA APARECIDA RIBEIRO GOMES DESTEFANI (OAB
315755/SP)
Processo 1000123-05.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio de
Lima - Banco do Brasil S/A - Verifico que o laudo pericial juntado aos autos não observou o depósito judicial efetuado a fl. 169.
Portanto, tornem os autos à perita para as devidas retificações. Com a juntada do novo laudo pericial nos autos, dê-se nova
vista às partes e oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000157-09.2018.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento E.P.I. - Fls. 48: Não existe qualquer equívoco nos autos. O documento juntado pelo requerido Gian Carlos de Oliveira não é
suficiente para a comprovação da alegada hipossuficiência, uma vez que datado de 2011. Acrescento ainda que o requerido
possui advogado cadastrado nos autos, portanto eventual pedido de reconsideração deve ser formulado por este. Decorrido
o prazo sem qualquer manifestação quando ao despacho de fl. 44, fica indeferido o benefício pretendido. No mais, ante o
decurso do prazo sem contestação, manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV:
FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1000198-10.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gerdau Aços Longos S/A - Prazo superado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º